Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR
Protocolo: 645
Turno: -
Texto original
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"Nomeia a praça a ser construída no bairro da
Encoberta de "Praça Gilberto Machado", localizada na rua Antônio Pereira Galvão, em frente ao CAIC." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Protocolo: 647
Turno: -
Texto original
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Estabelece medidas de apoio humanizado às parturientes de natimorto e óbito fetal nas unidades de saúde públicas e privadas credenciadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Muriaé e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 706
Turno: -
Texto original
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Acrescenta parágrafo 3º e inciso I ao Artigo 30 da Lei 5.934/2019, que dispõe que nos estabelecimentos públicos e privados, incluindo shopping centers e demais locais que disponham de vagas de estacionamento, deverá ser obrigatória a afixação do símbolo internacional do autismo nas placas de sinalização das vagas destinadas a pessoas com deficiência, de forma a indicar que essas vagas também se destinam às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Protocolo: 718
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Educação, Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro; com a solicitação para que sejam adotadas as medidas necessárias à reforma e ampliação da Escola Municipal Bernadete Barros Carneiro, localizada no Bairro Aeroporto - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 271 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Protocolo: 719
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação para Recuperação da Calçada na Entrada do Bairro Patrimônio São José. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Protocolo: 720
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Miss Dinorah, bairro Safira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 273 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Protocolo: 722
Turno: -
Texto original
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Indicação do Vereador Léo Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer – FUNDARTE de Muriaé, para que seja realizada a manutenção/revitalização e troca do piso da pista de atletismo do Complexo Esportivo Gilberto Tânus Braz, conhecido como Complexo poliesportivo Rodrigão; sugerindo a modernizar do piso da pista de atletismo mediante a instalação de piso emborrachado. Caso não seja possível o emborrachamento por questões orçamentárias, sugiro uma revitalização com saibro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 274 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Protocolo: 723
Turno: -
Texto original
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Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Luiza Agostini de Andrade, para que seja implementado o agendamento on line para a doação de sangue no CEAE, com prioridade de atendimento para quem estiver agendado e cumprimento rigoroso do horário agendado para o doador; bem como serve ainda a presente para sugerir a elaboração de uma carteirinha moderna de doador, com a possibilidade de parcerias com o setor privado, onde doadores teriam descontos em produtos e serviços de acordo com o interesse do segmento privado para fomentar cada vez mais a doação de sangue. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 275 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Protocolo: 725
Turno: -
Texto original
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Indicar que seja feito o asfaltamento da Rua Moisés Schanchinik, essa via fica localizada sentido a motopista, no bairro Santa Helena. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Protocolo: 726
Turno: -
Texto original
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Indicar a análise das árvores que estão situadas no final da rua F, Bairro São Joaquim, A rua fica atrás da igreja católica. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Protocolo: 727
Turno: -
Texto original
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Indicar a necessidade de análise na execução de serviços por RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua São José, Bairro Napoleão. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Protocolo: 728
Turno: -
Texto original
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Indicar a análise dos horários do transporte publico de Muriaé, a oferta de melhores horários para a linha que faz Recanto – Porto Belo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Protocolo: 756
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Luiza Agostini de Andrade, secretária Municipal da Saúde, e ao diretor do Centro de Zoonoses, com a solicitação para Intensificação do Trabalho de Controle de Animais Peçonhentos no bairro do Dornelas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 280 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Protocolo: 757
Turno: -
Texto original
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Indicação do Vereador Léo Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer – FUNDARTE de Muriaé, para que seja realizada a revitalização e troca do piso da quadra poliesportiva do Complexo Esportivo Gilberto Tânus Braz, conhecido como Complexo poliesportivo Rodrigão; sugerindo a modernização do piso da quadra mediante a instalação de piso emborrachado. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Protocolo: 759
Turno: -
Texto original
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Indicar que seja recolhido o entulho deixado por moradores, na rua Carlos Dias Góes, próximo ao número 278, Bairro São Cristóvão. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Protocolo: 760
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a necessidade urgente da restauração, revitalização e manutenção da Rua São José, principalmente em frente ao nº 33 no bairro Napoleão. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Protocolo: 781
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar o asfaltamento da Avenida do Contorno e da rua amazonas, localizada no Bairro Dornelas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 284 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Protocolo: 783
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação que seja realizada limpeza geral com capina e varredura na rua Manoel Francisco Assis, no bairro João VI. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Protocolo: 784
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Vila Valentim, bairro Dornelas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Protocolo: 785
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, para que seja realizada a limpeza e capina nas margens da pista na comunidade do Santo Cristo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Protocolo: 793
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Dr. Genir Carneiro, para a implementação de sinalização viária no Bairro João XXIII. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Protocolo: 794
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Dr. Genir Carneiro, para a conclusão da sinalização viária no Bairro da Gávea. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Protocolo: 795
Turno: -
Texto original
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Indicar a necessidade de capina na Rua Ângelo Tomazine, Bairro Safira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 290 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 800
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a realização de limpeza e manutenção das margens do Rio Muriaé, no trecho que compreende a zona urbana do município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 291 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Protocolo: 810
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO para que seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Férez Filho, para que viabilize a pavimentação asfáltica no distrito Industrial. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
INDICAÇÃO nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Protocolo: 814
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a limpeza e pode de árvores presentes na Rua Astrogildo Figueredo de Barros, bairro João XXIII - - |
Aprovado por unanimidade |
| 27 |
INDICAÇÃO nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Protocolo: 817
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, diretor
Geral do Demsur, solicitando que seja feito a capina e limpeza na rua Abeilard Goulart chegando a rua Tombos no trecho popularmente conhecido como Morro da Bocaina. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 28 |
INDICAÇÃO nº 294 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Protocolo: 825
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação que seja realizada limpeza geral com capina e varredura na rua José Máximo Ribeiro, no bairro João XXIII. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 29 |
INDICAÇÃO nº 295 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 827
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, Secretária Municipal de Educação, com a solicitação de que seja realizado um estudo para que as crianças matriculadas no período do maternal na Escola Municipal Maria Alzira Chaves Lacerda no Bairro Bom Pastor possa também ter a possibilidade de ficar na creche, sendo assim período integral. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 30 |
INDICAÇÃO nº 296 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 828
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé DR. MARCOS GUARINO, que seja realizada a construção de uma creche no bairro Cardoso de Melo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 31 |
INDICAÇÃO nº 297 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 829
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, que seja realizada a construção de uma creche no bairro Cardoso de Melo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 32 |
INDICAÇÃO nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Protocolo: 836
Turno: -
Texto original
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Indicar que seja feita a marcação de faixa no solo sinalizando garagem na Rua Ângelo Tomazine, em frente ao número 68, Bairro Safira - - |
Aprovado por unanimidade |
| 33 |
MOÇÃO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 721
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora Carmem Lúcia Ambrósia de Castro, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 34 |
MOÇÃO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Protocolo: 782
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao jovem Miguel Lacerda Alves, de 6 anos de idade, pela sua excelente performance nas competições de Muay Thai. Miguel, apesar de sua tenra idade, já se destaca como um grande talento na modalidade, sendo um exemplo de dedicação, disciplina e superação para seus colegas e para a comunidade. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 35 |
MOÇÃO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Protocolo: 790
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR à família de CARMEM LUCIA AMBROSIO DE CASTRO, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de Março do corrente ano. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 36 |
MOÇÃO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 803
Turno: -
Texto original
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Moção de pesar aos familiares do senhor Denis de Melo Demarque. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 37 |
MOÇÃO nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 804
Turno: -
Texto original
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Moção de pesar aos familiares do senhor Alehy Murilo Campos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 38 |
MOÇÃO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
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Moção de pesar do sr. José Milton da Silva - - |
Aprovado por unanimidade |
| 39 |
MOÇÃO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Protocolo: 826
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a toda equipe do Projeto “Formando Carater pelo Karatê” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 40 |
REQUERIMENTO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 753
Turno: -
Texto original
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Requerimento ao Presidente da Câmara Municipal solicitando que seja entrado em votação no Plenário a manutenção ou não da foto dos ex-presidentes e presidente no espaço interno do Plenário da C.M.M. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 41 |
REQUERIMENTO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Protocolo: 816
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO a secretária de saúde, SRA. LUIZA AGOSTINI DE
ANDRADE, para que seja encaminhado a este gabinete informações a respeito do serviço médico pediatra nos plantões da UPA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 42 |
REPRESENTAÇÃO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 831
Turno: -
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REPRESENTAÇÃO AO REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA ECO RIO MINAS NA REGIÃO, com a solicitação de uma reunião na Câmara Municipal de Muriaé no dia 20/03(quinta-feira) às 09h, para tratar das intervenções que vem sendo realizadas na BR 116, em especial na região próximo ao bairro Gaspar onde estão instaladas dezenas de mecânicas. - - |
Aprovado por unanimidade |