Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

INSTITUI A CRIAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS PROXIMIDADES DAS CLÍNICAS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fica reconhecida de utilidade pública, em âmbito municipal a Rádio Catedral 105,9 FM (Razão Social: FUENIO - Fundação Padre Ênio Martin/CNPJ: 02.625.727/0001-90), pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com sede e foro neste Município sito à Rua Dr. Antônio Canedo, 47, centro.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024.

Institui o programa Municipal “Acolhimento silencioso: acessibilidade para autistas em shoppings e supermercados”, objetivando a obrigatoriedade de disponibilização de aparelhos abafadores de ruídos para portadores do Transtorno do Espectro Autista em Shoppings e Supermercados do Município de Muriaé.

INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Educação, Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro; com a solicitação para que sejam adotadas as medidas necessárias à reforma e ampliação da Escola Municipal Bernadete Barros Carneiro, localizada no Bairro Aeroporto

INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação para Recuperação da Calçada na Entrada do Bairro Patrimônio São José.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Miss Dinorah, bairro Safira.

Indicação do Vereador Léo Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer – FUNDARTE de Muriaé, para que seja realizada a manutenção/revitalização e troca do piso da pista de atletismo do Complexo Esportivo Gilberto Tânus Braz, conhecido como Complexo poliesportivo Rodrigão; sugerindo a modernizar do piso da pista de atletismo mediante a instalação de piso emborrachado. Caso não seja possível o emborrachamento por questões orçamentárias, sugiro uma revitalização com saibro.

Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Luiza Agostini de Andrade, para que seja implementado o agendamento on line para a doação de sangue no CEAE, com prioridade de atendimento para quem estiver agendado e cumprimento rigoroso do horário agendado para o doador; bem como serve ainda a presente para sugerir a elaboração de uma carteirinha moderna de doador, com a possibilidade de parcerias com o setor privado, onde doadores teriam descontos em produtos e serviços de acordo com o interesse do segmento privado para fomentar cada vez mais a doação de sangue.

Indicar que seja feito o asfaltamento da Rua Moisés Schanchinik, essa via fica localizada sentido a motopista, no bairro Santa Helena.

Indicar a análise das árvores que estão situadas no final da rua F, Bairro São Joaquim, A rua fica atrás da igreja católica.

Indicar a necessidade de análise na execução de serviços por RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua São José, Bairro Napoleão.

Indicar a análise dos horários do transporte publico de Muriaé, a oferta de melhores horários para a linha que faz Recanto – Porto Belo.

INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Luiza Agostini de Andrade, secretária Municipal da Saúde, e ao diretor do Centro de Zoonoses, com a solicitação para Intensificação do Trabalho de Controle de Animais Peçonhentos no bairro do Dornelas.

Indicação do Vereador Léo Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer – FUNDARTE de Muriaé, para que seja realizada a revitalização e troca do piso da quadra poliesportiva do Complexo Esportivo Gilberto Tânus Braz, conhecido como Complexo poliesportivo Rodrigão; sugerindo a modernização do piso da quadra mediante a instalação de piso emborrachado.

Indicar que seja recolhido o entulho deixado por moradores, na rua Carlos Dias Góes, próximo ao número 278, Bairro São Cristóvão.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a necessidade urgente da restauração, revitalização e manutenção da Rua São José, principalmente em frente ao nº 33 no bairro Napoleão.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar o asfaltamento da Avenida do Contorno e da rua amazonas, localizada no Bairro Dornelas.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação que seja realizada limpeza geral com capina e varredura na rua Manoel Francisco Assis, no bairro João VI.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Vila Valentim, bairro Dornelas.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, para que seja realizada a limpeza e capina nas margens da pista na comunidade do Santo Cristo.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Dr. Genir Carneiro, para a implementação de sinalização viária no Bairro João XXIII.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Dr. Genir Carneiro, para a conclusão da sinalização viária no Bairro da Gávea.

Indicar a necessidade de capina na Rua Ângelo Tomazine, Bairro Safira.

INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a realização de limpeza e manutenção das margens do Rio Muriaé, no trecho que compreende a zona urbana do município.

INDICAÇÃO para que seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Férez Filho, para que viabilize a pavimentação asfáltica no distrito Industrial.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a limpeza e pode de árvores presentes na Rua Astrogildo Figueredo de Barros, bairro João XXIII

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, diretor Geral do Demsur, solicitando que seja feito a capina e limpeza na rua Abeilard Goulart chegando a rua Tombos no trecho popularmente conhecido como Morro da Bocaina.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação que seja realizada limpeza geral com capina e varredura na rua José Máximo Ribeiro, no bairro João XXIII.

INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, Secretária Municipal de Educação, com a solicitação de que seja realizado um estudo para que as crianças matriculadas no período do maternal na Escola Municipal Maria Alzira Chaves Lacerda no Bairro Bom Pastor possa também ter a possibilidade de ficar na creche, sendo assim período integral.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé DR. MARCOS GUARINO, que seja realizada a construção de uma creche no bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, que seja realizada a construção de uma creche no bairro Cardoso de Melo.

Indicar que seja feita a marcação de faixa no solo sinalizando garagem na Rua Ângelo Tomazine, em frente ao número 68, Bairro Safira

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora Carmem Lúcia Ambrósia de Castro, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao jovem Miguel Lacerda Alves, de 6 anos de idade, pela sua excelente performance nas competições de Muay Thai. Miguel, apesar de sua tenra idade, já se destaca como um grande talento na modalidade, sendo um exemplo de dedicação, disciplina e superação para seus colegas e para a comunidade.

MOÇÃO DE PESAR à família de CARMEM LUCIA AMBROSIO DE CASTRO, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de Março do corrente ano.

Moção de pesar aos familiares do senhor Denis de Melo Demarque.

Moção de pesar aos familiares do senhor Alehy Murilo Campos.

Moção de pesar do sr. José Milton da Silva

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a toda equipe do Projeto “Formando Carater pelo Karatê”

Requerimento ao Presidente da Câmara Municipal solicitando que seja entrado em votação no Plenário a manutenção ou não da foto dos ex-presidentes e presidente no espaço interno do Plenário da C.M.M.

REQUERIMENTO a secretária de saúde, SRA. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, para que seja encaminhado a este gabinete informações a respeito do serviço médico pediatra nos plantões da UPA.

REPRESENTAÇÃO AO REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA ECO RIO MINAS NA REGIÃO, com a solicitação de uma reunião na Câmara Municipal de Muriaé no dia 20/03(quinta-feira) às 09h, para tratar das intervenções que vem sendo realizadas na BR 116, em especial na região próximo ao bairro Gaspar onde estão instaladas dezenas de mecânicas.

Altera o preâmbulo, o Art. 1º, o Art. 2º e o Art. 4º do Projeto de Lei nº 73/2025, para incluir os estádios de futebol no programa "Acolhimento Silencioso: acessibilidade para autistas em shoppings e supermercados".

"Nomeia a praça a ser construída no bairro da Encoberta de "Praça Gilberto Machado", localizada na rua Antônio Pereira Galvão, em frente ao CAIC."

Estabelece medidas de apoio humanizado às parturientes de natimorto e óbito fetal nas unidades de saúde públicas e privadas credenciadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Muriaé e dá outras providências.

Acrescenta parágrafo 3º e inciso I ao Artigo 30 da Lei 5.934/2019, que dispõe que nos estabelecimentos públicos e privados, incluindo shopping centers e demais locais que disponham de vagas de estacionamento, deverá ser obrigatória a afixação do símbolo internacional do autismo nas placas de sinalização das vagas destinadas a pessoas com deficiência, de forma a indicar que essas vagas também se destinam às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Educação, Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro; com a solicitação para que sejam adotadas as medidas necessárias à reforma e ampliação da Escola Municipal Bernadete Barros Carneiro, localizada no Bairro Aeroporto

INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação para Recuperação da Calçada na Entrada do Bairro Patrimônio São José.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Miss Dinorah, bairro Safira.

Indicação do Vereador Léo Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer – FUNDARTE de Muriaé, para que seja realizada a manutenção/revitalização e troca do piso da pista de atletismo do Complexo Esportivo Gilberto Tânus Braz, conhecido como Complexo poliesportivo Rodrigão; sugerindo a modernizar do piso da pista de atletismo mediante a instalação de piso emborrachado. Caso não seja possível o emborrachamento por questões orçamentárias, sugiro uma revitalização com saibro.

Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Luiza Agostini de Andrade, para que seja implementado o agendamento on line para a doação de sangue no CEAE, com prioridade de atendimento para quem estiver agendado e cumprimento rigoroso do horário agendado para o doador; bem como serve ainda a presente para sugerir a elaboração de uma carteirinha moderna de doador, com a possibilidade de parcerias com o setor privado, onde doadores teriam descontos em produtos e serviços de acordo com o interesse do segmento privado para fomentar cada vez mais a doação de sangue.

Indicar que seja feito o asfaltamento da Rua Moisés Schanchinik, essa via fica localizada sentido a motopista, no bairro Santa Helena.

Indicar a análise das árvores que estão situadas no final da rua F, Bairro São Joaquim, A rua fica atrás da igreja católica.

Indicar a necessidade de análise na execução de serviços por RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua São José, Bairro Napoleão.

Indicar a análise dos horários do transporte publico de Muriaé, a oferta de melhores horários para a linha que faz Recanto – Porto Belo.

INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Luiza Agostini de Andrade, secretária Municipal da Saúde, e ao diretor do Centro de Zoonoses, com a solicitação para Intensificação do Trabalho de Controle de Animais Peçonhentos no bairro do Dornelas.

Indicação do Vereador Léo Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer – FUNDARTE de Muriaé, para que seja realizada a revitalização e troca do piso da quadra poliesportiva do Complexo Esportivo Gilberto Tânus Braz, conhecido como Complexo poliesportivo Rodrigão; sugerindo a modernização do piso da quadra mediante a instalação de piso emborrachado.

Indicar que seja recolhido o entulho deixado por moradores, na rua Carlos Dias Góes, próximo ao número 278, Bairro São Cristóvão.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a necessidade urgente da restauração, revitalização e manutenção da Rua São José, principalmente em frente ao nº 33 no bairro Napoleão.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de realizar o asfaltamento da Avenida do Contorno e da rua amazonas, localizada no Bairro Dornelas.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação que seja realizada limpeza geral com capina e varredura na rua Manoel Francisco Assis, no bairro João VI.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Vila Valentim, bairro Dornelas.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, para que seja realizada a limpeza e capina nas margens da pista na comunidade do Santo Cristo.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Dr. Genir Carneiro, para a implementação de sinalização viária no Bairro João XXIII.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Dr. Genir Carneiro, para a conclusão da sinalização viária no Bairro da Gávea.

Indicar a necessidade de capina na Rua Ângelo Tomazine, Bairro Safira.

INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a realização de limpeza e manutenção das margens do Rio Muriaé, no trecho que compreende a zona urbana do município.

INDICAÇÃO para que seja encaminhada ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Férez Filho, para que viabilize a pavimentação asfáltica no distrito Industrial.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a limpeza e pode de árvores presentes na Rua Astrogildo Figueredo de Barros, bairro João XXIII

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, diretor Geral do Demsur, solicitando que seja feito a capina e limpeza na rua Abeilard Goulart chegando a rua Tombos no trecho popularmente conhecido como Morro da Bocaina.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação que seja realizada limpeza geral com capina e varredura na rua José Máximo Ribeiro, no bairro João XXIII.

INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, Secretária Municipal de Educação, com a solicitação de que seja realizado um estudo para que as crianças matriculadas no período do maternal na Escola Municipal Maria Alzira Chaves Lacerda no Bairro Bom Pastor possa também ter a possibilidade de ficar na creche, sendo assim período integral.

INDICAÇÃO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Muriaé DR. MARCOS GUARINO, que seja realizada a construção de uma creche no bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, que seja realizada a construção de uma creche no bairro Cardoso de Melo.

Indicar que seja feita a marcação de faixa no solo sinalizando garagem na Rua Ângelo Tomazine, em frente ao número 68, Bairro Safira

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora Carmem Lúcia Ambrósia de Castro, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao jovem Miguel Lacerda Alves, de 6 anos de idade, pela sua excelente performance nas competições de Muay Thai. Miguel, apesar de sua tenra idade, já se destaca como um grande talento na modalidade, sendo um exemplo de dedicação, disciplina e superação para seus colegas e para a comunidade.

MOÇÃO DE PESAR à família de CARMEM LUCIA AMBROSIO DE CASTRO, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de Março do corrente ano.

Moção de pesar aos familiares do senhor Denis de Melo Demarque.

Moção de pesar aos familiares do senhor Alehy Murilo Campos.

Moção de pesar do sr. José Milton da Silva

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a toda equipe do Projeto “Formando Carater pelo Karatê”

Requerimento ao Presidente da Câmara Municipal solicitando que seja entrado em votação no Plenário a manutenção ou não da foto dos ex-presidentes e presidente no espaço interno do Plenário da C.M.M.

REQUERIMENTO a secretária de saúde, SRA. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, para que seja encaminhado a este gabinete informações a respeito do serviço médico pediatra nos plantões da UPA.

REPRESENTAÇÃO AO REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA ECO RIO MINAS NA REGIÃO, com a solicitação de uma reunião na Câmara Municipal de Muriaé no dia 20/03(quinta-feira) às 09h, para tratar das intervenções que vem sendo realizadas na BR 116, em especial na região próximo ao bairro Gaspar onde estão instaladas dezenas de mecânicas.