REQUERIMENTO nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
10/02/2025
Número do Protocolo
284
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO, em caráter de urgência, para a designação de Audiência Pública para debater sobre o Dia Internacional das Águas, o Projeto de Lei nº 42/2025 (que institui a Semana Municipal das Águas) e a Lei nº 5.763/2018 (que instituiu como patrimônio hídrico o Distrito de Belisário), a ser realizada nesta Casa Legislativa, em data e horário a serem definidos, com a participação da sociedade civil, órgãos públicos e entidades especializadas na temática ambiental.
Indexação
Observação