Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

“Instituí a Semana da Prevenção contra as Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação no Município de Muriaé e dá outras providências”.

Denomina de Hilda Moreira Godinho a ponte que será construída sobre o córrego da parte alta de São João do Glória, Zona Rural do Município de Muriaé.

Nomeia a praça a ser construída no bairro Inconfidência de "Praça Marco Aurélio dos Santos Ferreira

Institui no Município de Muriaé o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.758/2023, que institui no âmbito do município de Muriaé o “Troféu Mérito do Trabalho”, e dá outras providências.

DESTINAÇÃO DE VERBA ESPECÍFICA PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Indicar a análise da árvore que está situada na rua Thomas Antônio Gonzaga, do lado do número 83, no Bairro Inconfidência

Indicar que seja analisado a situação da calçada na avenida Juscelino Kubitschek

Indicar que seja feito um estudo das faixas de estacionamento em locais com rebaixamento da calçada, destinado a pessoas com deficiência.

INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, secretária Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação que seja realizada com capina e corte de árvores, na rua José Máximo Ribeiro, no bairro João XXIII.

INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação para construção ESCADÃO no bairro Alto Castelo.

Indicação ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro da Rocha, Diretor Geral do Denutram, solicitando renovação da Pintura das Faixas de pedestres situadas ao longo da Rua Dr. Lídio Bandeira de Melo Bairro da Barra principalmente a de frente a Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição.

INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação para construção de brinquedos recreativos na Rua Santos Dumont, bairro Aeroporto.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação que seja realizada limpeza geral com capina e varredura no bairro Aeroporto.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação que seja realizada limpeza geral com capina e varredura no bairro Patrimônio São José.

Indicação ao Exmo. Sr. Jorge Feres, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a instalação de um Bebedouro na Praça do Bairro São Francisco

Indicação a Exma. Sra. Adriana Aparecida, Secretária de Meio Ambiente, com a solicitação de que seja realizado a poda de árvore na Rua Vivalde de Souza, nº 255 no Bairro Cardoso de Melo, em frente a igreja quadrangular.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, para que seja realizada a limpeza e capina nas margens da pista no bairro Divisório, no perímetro urbano da Rodovia Estadual MGC-265, referente ao trecho do Km 0 ao Km 4,8

INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro e Ao Diretor da Defesa Civil Municipal, Sr. Leandro Cunha, para que seja realizada retirada da árvore presente na Av. Lúcio José Gusman nº 186, São Cristóvão.

Indicação ao Exmo. Sr. Marcos Guarino de Oliveira, solicitando construção de uma Raia de Malha Coberta no Bairro São Pedro.

INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação para construção de Poste de Iluminação na Vila Santa Rita, nº 201, no bairro União.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que sejam feitas as seguintes melhorias no escadão da Rua Floresta com a Rua Petronela, no Bairro São Joaquim.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que sejam concretado o local onde fica o brinquedo no Bairro São Joaquim.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para a implementação, com urgência, da operação tapa-buraco na Rua Olinda Pereira Rosa, em frente ao número 46, no Bairro Safira.

INDICAÇÃO ao Secrectário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que seja realizada a substituição e a manutenção das placas de sinalização dos pontos de ônibus no bairro Planalto.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Princesa Isabel, no bairro Rosário.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, em carater de URGÊNCIA a reconstrução da ponte de Itamuri, que desempenha um papel fundamental na mobilidade dos moradores e no desenvolvimento do distrito.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada a substituição de todas as lixeiras do município de Muriaé que se encontram danificadas, quebradas ou inutilizáveis.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, com a solicitação para que seja realizada a limpeza de área verde localizada na rua Dr Francisco de Assis Carvalho em frente ao número 885 casa 2 no bairro Cardoso de Melo

INDICAÇÃO ao Secrectário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implementação de duas ondulações transversais na rua Lincoln Marinho próximo ao n° 64 e 151

INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Saúde, Sra. Luiza Agostini de Andrade, para que seja realizada a contratação de Técnico de Enfermagem para compor a equipe de profissionais da referida unidade de saúde.

INDICAÇÃO ao Secrectário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implementação de três ondulações transversais na rua Prefeito Francisco Teodoro Filho, no bairro São José.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a necessidade urgente de uma obra de captação da rede pluvial e de esgoto na Vila Leite, visando solucionar os problemas causados pelo córrego a céu aberto que existe na localidade.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que sejam feitas as seguintes melhorias no beco de servidão/escadão da Avenida Presidente Kennedy, no Bairro Gaspar.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretária de Saúde, Luiza Agostini de Andrade, considerando a competência legislativa, a a necessidade urgente de melhorias na estrutura e no atendimento do Ponto de Apoio do São Joaquim, garantindo mais conforto e qualidade para os pacientes e melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a reforma do escadão da Vila Leite e a reparo na Rua Geraldo Agemiro da Cunha, visando ajudar na locomoção dos moradores locais.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida Morais Ribeiro, para que seja realizada a limpeza e capina da área verde localizada na rua Celino Evaristo de Andrade, bairro São Gotardo n°14.

Indicação a secretaria de agricultura solicitando melhoria das estradas do trecho Siquite ao Paredão(Laticínios).

Indicação a secretaria de obras solicitando cobertura da quadra para o bairro Inconfidência

Indicação a secretaria de obras solicitando cobertura da quadra para os conjuntos habitacionais ''João Braz'' e ''Francisco Navarro'' no bairro Dornelas II parte alta.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos nas vias do bairro Sofocó

O Vereador Léo Pereira apresenta INDICAÇÃO AO Sr. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR – Diretor Geral do Demsur, sugerindo a possibilidade de destinar as cargas de alimentos em descarte advindas de tombamentos de carretas, para as instituições de caridade da cidade.

O Vereador Léo Pereira apresenta INDICAÇÃO a Secretária Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja realizada a reforma geral e reestruturação do vestiário do campo de futebol de São João do Glória; bem como serve a presente também para sugerir a instalação de alambrado cercando o referido campo de futebol.

O Vereador Léo Pereira encaminha INDICAÇÃO a Secretária Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD.
Jorge Féres Filho, para que seja realizada a manutenção e revitalização dos brinquedos, bancos e dos aparelhos da academia de saúde da pracinha do bairro Joanópolis (parte alta); bem como serve ainda a presente para sugerir que seja realizada a cobertura da área onde ficam localizados os respectivos brinquedos (sombra).

Solicitar que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO aos senhores proprietários da empresa responsável pela administração do estacionamento rotativo (Área Azul), propondo a implantação de um ponto de atendimento móvel na Praça João Pinheiro, com objetivo de auxiliar os usuários do sistema.

INDICAÇÃO para o Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam realizadas obras de revitalização e manutenção no calçadão localizado no final da Rua Marechal Floriano, no Bairro Barra.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Muriaé, Dr. Marcos
Guarino e a Secretária de saúde Luiza Agostini de Andrade, para que seja criado
um Censo Municipal da Pessoa com Deficiência e que possuem o Transtorno do
Espectro Autista (TEA)

INDICAÇÃO
ao Exmo. SR. GENIR CARNEIRO, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN
(DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), solicitando que seja feita a
colocação/construção de quebra-molas na rua Sebastião Fernando Levate no bairro Franco
Suiço.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizada a cobertura da área externa e reparos no PVC do telhado do posto de saúde do Distrito de Bom Jesus da Cachoeira.

INDICAÇÃO
ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL
DO DEMSUR, solicitando que seja feita a limpeza na área de servidão que fica no beco da
rua João Paulo Neves, no bairro Alto do Castelo.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras
Públicas, com a solicitação de que seja realizado a desobstrução e adequação da
calçada na Avenida do Contorno, no bairro Dornelas.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Muriaé, Dr. Marcos Guarino e ao Diretor Dr. Genir Carneiro, para que sejam realizadas adequações nas faixas de pedestres do município, com a devida implementação de rebaixamento de calçadas em ambos os lados, garantindo plena acessibilidade a todas as pessoas, especialmente àquelas com deficiência ou mobilidade reduzida.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja
realizado a criação de um espaço de convivência nas proximidades da Escola Municipal do Divisório.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizada a troca das lâmpadas da Praça do Santana.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Muriaé, Dr. Marcos
Guarino e a Secretária de Direitos Humanos e Cidadania Tatiana Rangel, para
que sejam instaladas sinalizações horizontais com pisos táteis nos pontos de hidratação
recentemente implementados e nos que ainda serão instalados nas praças da cidade,
visando garantir a acessibilidade e segurança das pessoas com deficiência visual.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a criação de uma via saúde que vai do bairro Santana à ponte do Córrego Lage.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa buraco na porta do HOSPITAL SÃO PAULO.

Indicação ao Prefeito solicitando a implantação de lavanderias comunitárias nos bairros Padre Thiago e Vale Verde .

indicação ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, solicitando com a máxima urgência, a realização recolhimento do acúmulo de lixo na calçada frente a quadra poliesportiva na Rua Santo Antônio no bairro Santo Antônio.

indicação ao Ilmo. Sr. Fernando Trota Levate, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando a poda de um bambuzal na Ponte que liga ruas Rosa Moreira e Newton Resende.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de limpeza e manutenção das margens do Rio Muriaé, no trecho que compreende a zona urbana do município.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de serviços de limpeza e capina na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada no Bairro Safira.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 5ª edição do evento GINGA MULHER – ENCONTRO FEMININO DE CAPOEIRA, a ser realizado nos dias 07 e 08 de maio de 2025, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Vereador Léo Pereira registra MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Paulo Lucio Secunho Manhães.

Solicitar que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Mayla Fonseca de Assis, pelo seu falecimento ocorrido em 08 de março de 2025.

Moção de pesar para os familiares do senhor Geraldo Jose Dias.

Moção de pesar para os familiares do senhor Francisco De Assis Machado.

Moção de pesar para os familiares da senhora Elza Lopes De Souza .

Moção de pesar para os familiares do senhor Carlos Roberto Soares.

À Empresa – BIB CAR MURIAÉ LTDA. -“BIB CAR MURIAÉ” CNPJ: 57.461.213/0001-38, Av: Juscelino Kubitschek, nº 1415, Centro, Muriaé/MG, CEP:
36.880-017, para que forneça no prazo de (15 quinze) dias, as seguintes informações: Relatório completo contendo o número total de motoristas cadastrados na plataforma“BIB CAR MURIAÉ” e Informações detalhadas sobre os valores cobrados dos motoristas para utilização da plataforma,
incluindo.

À Empresa – OK PASSAGEIROS LTDA. -“OK PASSAGEIRO”, CNPJ – 41.680.614/0001-49, Rua: Rui Barbosa, nº 43, barra, Muriaé/MG, CEP: 36.884-081,
para que forneça no prazo de (15 quinze) dias, as seguintes informações: 1. Relatório completo contendo o número total de motoristas cadastrados na plataforma. 2. Informações detalhadas sobre os valores cobrados dos motoristas para utilização da plataforma.

À Empresa – MARCOS FABRÍCIO DE LACERDA E FURTADO, CNPJ: 46.482.107/0001-14, Rua: Lúcio José Gusman, nº 34, Sala C, Bairro: São Cristóvão,
Muriaé/MG, CEP: 36.889-300, para que forneça no prazo de (15 quinze) dias, as seguintes informações: 1. Relatório completo contendo o número total de motoristas cadastrados na operadora. 2. Informações detalhadas sobre os valores cobrados dos motoristas para utilização da plataforma.

REQUERIMENTO para o Gerente da empresa Viação União Muriaé, Michel Fajardo, para apresentar, de forma pormenorizada, informações referentes aos dias, horários e rotas que os ônibus realizam no Bairro Santo Antônio, manifestando-se também sobre as reclamações apresentadas que se encontram na justificativa.

À Empresa - LOPES E SILVA CAR LTDA. -“LETS GO” CNPJ:54.642.410/0001-65, Rua: Edmundo Germano, nº 294, Sala 01, Centro, Muriaé/MG, CEP:36.880-047, para que forneça no prazo de (15 quinze) dias, as seguintes informações: 1. Relatório completo contendo o número total de motoristas cadastrados na plataforma. 2. Informações detalhadas sobre os valores cobrados dos motoristas para utilização da plataforma.

Ao Diretor Geral da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Muriaé, Sr. Marco Aurélio, para que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre o atendimento prestado pela UPA nos últimos três meses: 1. Número total de atendimentos realizados no período, discriminados por especialidade e tipo de serviço; 2. Relação dos bairros que mais buscam atendimento na unidade; 3. Capacidade atual da UPA, especificando o número de médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde em atividade; (...).

À Diretoria do Departamento Municipal de Trânsito de Muriaé – DEMUTRAN, Sr. Genir Carneiro, para que informe o número total de motoristas cadastrados nos aplicativos de transporte que operam no município, discriminando aqueles que se encontram na condição de ativos e reservas.

REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. DANILO MURTA MACIEL, para que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a cópia do contrato de licitação do município com a empresa que gerencia a UPA