Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/03/2025 - 20:44
Encerramento: 10/03/2025 - 21:33



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Mesa Diretora
Presidente: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
1º Vice-Presidente: VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB
2º Vice-Presidente: VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT
1º Secretário: VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
2º Secretário: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB



Lista de Presença na Sessão
VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT
VEREADOR ADILSON DUARTE / PSD
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD
VEREADORA IVONETE LACERDA / PODE
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB
VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP
VEREADOR CLEISSINHO / MDB
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR KERLIM PROTETOR / SOLIDARIEDADE
VEREADOR LEO PEREIRA / PRD
VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB
VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
VEREADOR REV. WILSON REIS / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 66 de 2025
Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR
Número de Protocolo: 645
"Nomeia a praça a ser construída no bairro da Encoberta de "Praça Gilberto Machado", localizada na rua Antônio Pereira Galvão, em frente ao CAIC."
Matéria lida
2 - PROJETO DE LEI nº 67 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 647
Estabelece medidas de apoio humanizado às parturientes de natimorto e óbito fetal nas unidades de saúde públicas e privadas credenciadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Muriaé e dá outras providências.
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI nº 68 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 706
Acrescenta parágrafo 3º e inciso I ao Artigo 30 da Lei 5.934/2019, que dispõe que nos estabelecimentos públicos e privados, incluindo shopping centers e demais locais que disponham de vagas de estacionamento, deverá ser obrigatória a afixação do símbolo internacional do autismo nas placas de sinalização das vagas destinadas a pessoas com deficiência, de forma a indicar que essas vagas também se destinam às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria lida
4 - INDICAÇÃO nº 213 de 2025
Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR
Número de Protocolo: 579
DESTINAÇÃO DE VERBA ESPECÍFICA PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 214 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 580
Indicar a análise da árvore que está situada na rua Thomas Antônio Gonzaga, do lado do número 83, no Bairro Inconfidência
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 215 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 581
Indicar que seja analisado a situação da calçada na avenida Juscelino Kubitschek
Matéria lida
7 - INDICAÇÃO nº 216 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 582
Indicar que seja feito um estudo das faixas de estacionamento em locais com rebaixamento da calçada, destinado a pessoas com deficiência.
Matéria lida
8 - INDICAÇÃO nº 217 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 585
INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, secretária Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação que seja realizada com capina e corte de árvores, na rua José Máximo Ribeiro, no bairro João XXIII.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 218 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 586
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação para construção ESCADÃO no bairro Alto Castelo.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 219 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 604
Indicação ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro da Rocha, Diretor Geral do Denutram, solicitando renovação da Pintura das Faixas de pedestres situadas ao longo da Rua Dr. Lídio Bandeira de Melo Bairro da Barra principalmente a de frente a Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição.
Matéria lida
11 - INDICAÇÃO nº 220 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 606
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação para construção de brinquedos recreativos na Rua Santos Dumont, bairro Aeroporto.
Matéria lida
12 - INDICAÇÃO nº 221 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 607
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação que seja realizada limpeza geral com capina e varredura no bairro Aeroporto.
Matéria lida
13 - INDICAÇÃO nº 222 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 608
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação que seja realizada limpeza geral com capina e varredura no bairro Patrimônio São José.
Matéria lida
14 - INDICAÇÃO nº 223 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 609
Indicação ao Exmo. Sr. Jorge Feres, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a instalação de um Bebedouro na Praça do Bairro São Francisco
Matéria lida
15 - INDICAÇÃO nº 224 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 610
Indicação a Exma. Sra. Adriana Aparecida, Secretária de Meio Ambiente, com a solicitação de que seja realizado a poda de árvore na Rua Vivalde de Souza, nº 255 no Bairro Cardoso de Melo, em frente a igreja quadrangular.
Matéria lida
16 - INDICAÇÃO nº 225 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 611
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, para que seja realizada a limpeza e capina nas margens da pista no bairro Divisório, no perímetro urbano da Rodovia Estadual MGC-265, referente ao trecho do Km 0 ao Km 4,8
Matéria lida
17 - INDICAÇÃO nº 226 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 612
INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro e Ao Diretor da Defesa Civil Municipal, Sr. Leandro Cunha, para que seja realizada retirada da árvore presente na Av. Lúcio José Gusman nº 186, São Cristóvão.
Matéria lida
18 - INDICAÇÃO nº 227 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 622
Indicação ao Exmo. Sr. Marcos Guarino de Oliveira, solicitando construção de uma Raia de Malha Coberta no Bairro São Pedro.
Matéria lida
19 - INDICAÇÃO nº 228 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 624
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação para construção de Poste de Iluminação na Vila Santa Rita, nº 201, no bairro União.
Matéria lida
20 - INDICAÇÃO nº 229 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 626
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que sejam feitas as seguintes melhorias no escadão da Rua Floresta com a Rua Petronela, no Bairro São Joaquim.
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 230 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 627
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que sejam concretado o local onde fica o brinquedo no Bairro São Joaquim.
Matéria lida
22 - INDICAÇÃO nº 231 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 630
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para a implementação, com urgência, da operação tapa-buraco na Rua Olinda Pereira Rosa, em frente ao número 46, no Bairro Safira.
Matéria lida
23 - INDICAÇÃO nº 232 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 632
INDICAÇÃO ao Secrectário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que seja realizada a substituição e a manutenção das placas de sinalização dos pontos de ônibus no bairro Planalto.
Matéria lida
24 - INDICAÇÃO nº 233 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 643
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Princesa Isabel, no bairro Rosário.
Matéria lida
25 - INDICAÇÃO nº 234 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 644
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, em carater de URGÊNCIA a reconstrução da ponte de Itamuri, que desempenha um papel fundamental na mobilidade dos moradores e no desenvolvimento do distrito.
Matéria lida
26 - INDICAÇÃO nº 235 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 657
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada a substituição de todas as lixeiras do município de Muriaé que se encontram danificadas, quebradas ou inutilizáveis.
Matéria lida
27 - INDICAÇÃO nº 236 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 658
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, com a solicitação para que seja realizada a limpeza de área verde localizada na rua Dr Francisco de Assis Carvalho em frente ao número 885 casa 2 no bairro Cardoso de Melo
Matéria lida
28 - INDICAÇÃO nº 237 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 659
INDICAÇÃO ao Secrectário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implementação de duas ondulações transversais na rua Lincoln Marinho próximo ao n° 64 e 151
Matéria lida
29 - INDICAÇÃO nº 238 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 660
INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Saúde, Sra. Luiza Agostini de Andrade, para que seja realizada a contratação de Técnico de Enfermagem para compor a equipe de profissionais da referida unidade de saúde.
Matéria lida
30 - INDICAÇÃO nº 239 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 661
INDICAÇÃO ao Secrectário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implementação de três ondulações transversais na rua Prefeito Francisco Teodoro Filho, no bairro São José.
Matéria lida
31 - INDICAÇÃO nº 240 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 663
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a necessidade urgente de uma obra de captação da rede pluvial e de esgoto na Vila Leite, visando solucionar os problemas causados pelo córrego a céu aberto que existe na localidade.
Matéria lida
32 - INDICAÇÃO nº 241 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 664
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que sejam feitas as seguintes melhorias no beco de servidão/escadão da Avenida Presidente Kennedy, no Bairro Gaspar.
Matéria lida
33 - INDICAÇÃO nº 242 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 665
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretária de Saúde, Luiza Agostini de Andrade, considerando a competência legislativa, a a necessidade urgente de melhorias na estrutura e no atendimento do Ponto de Apoio do São Joaquim, garantindo mais conforto e qualidade para os pacientes e melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde.
Matéria lida
34 - INDICAÇÃO nº 243 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 666
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a reforma do escadão da Vila Leite e a reparo na Rua Geraldo Agemiro da Cunha, visando ajudar na locomoção dos moradores locais.
Matéria lida
35 - INDICAÇÃO nº 244 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 667
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida Morais Ribeiro, para que seja realizada a limpeza e capina da área verde localizada na rua Celino Evaristo de Andrade, bairro São Gotardo n°14.
Matéria lida
36 - INDICAÇÃO nº 245 de 2025
Autor: VEREADOR REV. WILSON REIS
Número de Protocolo: 669
Indicação a secretaria de agricultura solicitando melhoria das estradas do trecho Siquite ao Paredão(Laticínios).
Matéria lida
37 - INDICAÇÃO nº 246 de 2025
Autor: VEREADOR REV. WILSON REIS
Indicação a secretaria de obras solicitando cobertura da quadra para o bairro Inconfidência
Matéria lida
38 - INDICAÇÃO nº 247 de 2025
Autor: VEREADOR REV. WILSON REIS
Número de Protocolo: 671
Indicação a secretaria de obras solicitando cobertura da quadra para os conjuntos habitacionais ''João Braz'' e ''Francisco Navarro'' no bairro Dornelas II parte alta.
Matéria lida
39 - INDICAÇÃO nº 248 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 672
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos nas vias do bairro Sofocó
Matéria lida
40 - INDICAÇÃO nº 249 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 673
O Vereador Léo Pereira apresenta INDICAÇÃO AO Sr. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR – Diretor Geral do Demsur, sugerindo a possibilidade de destinar as cargas de alimentos em descarte advindas de tombamentos de carretas, para as instituições de caridade da cidade.
Matéria lida
41 - INDICAÇÃO nº 250 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 674
O Vereador Léo Pereira apresenta INDICAÇÃO a Secretária Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja realizada a reforma geral e reestruturação do vestiário do campo de futebol de São João do Glória; bem como serve a presente também para sugerir a instalação de alambrado cercando o referido campo de futebol.
Matéria lida
42 - INDICAÇÃO nº 251 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 675
O Vereador Léo Pereira encaminha INDICAÇÃO a Secretária Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja realizada a manutenção e revitalização dos brinquedos, bancos e dos aparelhos da academia de saúde da pracinha do bairro Joanópolis (parte alta); bem como serve ainda a presente para sugerir que seja realizada a cobertura da área onde ficam localizados os respectivos brinquedos (sombra).
Matéria lida
43 - INDICAÇÃO nº 252 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 676
Solicitar que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO aos senhores proprietários da empresa responsável pela administração do estacionamento rotativo (Área Azul), propondo a implantação de um ponto de atendimento móvel na Praça João Pinheiro, com objetivo de auxiliar os usuários do sistema.
Matéria lida
44 - INDICAÇÃO nº 253 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 677
INDICAÇÃO para o Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam realizadas obras de revitalização e manutenção no calçadão localizado no final da Rua Marechal Floriano, no Bairro Barra.
Matéria lida
45 - INDICAÇÃO nº 254 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 679
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Muriaé, Dr. Marcos Guarino e a Secretária de saúde Luiza Agostini de Andrade, para que seja criado um Censo Municipal da Pessoa com Deficiência e que possuem o Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Matéria lida
46 - INDICAÇÃO nº 255 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 680
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. GENIR CARNEIRO, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), solicitando que seja feita a colocação/construção de quebra-molas na rua Sebastião Fernando Levate no bairro Franco Suiço.
Matéria lida
47 - INDICAÇÃO nº 256 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 681
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizada a cobertura da área externa e reparos no PVC do telhado do posto de saúde do Distrito de Bom Jesus da Cachoeira.
Matéria lida
48 - INDICAÇÃO nº 257 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 682
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, solicitando que seja feita a limpeza na área de servidão que fica no beco da rua João Paulo Neves, no bairro Alto do Castelo.
Matéria lida
49 - INDICAÇÃO nº 258 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 684
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a desobstrução e adequação da calçada na Avenida do Contorno, no bairro Dornelas.
Matéria lida
50 - INDICAÇÃO nº 259 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 685
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Muriaé, Dr. Marcos Guarino e ao Diretor Dr. Genir Carneiro, para que sejam realizadas adequações nas faixas de pedestres do município, com a devida implementação de rebaixamento de calçadas em ambos os lados, garantindo plena acessibilidade a todas as pessoas, especialmente àquelas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Matéria lida
51 - INDICAÇÃO nº 260 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 686
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a criação de um espaço de convivência nas proximidades da Escola Municipal do Divisório.
Matéria lida
52 - INDICAÇÃO nº 261 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 687
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizada a troca das lâmpadas da Praça do Santana.
Matéria lida
53 - INDICAÇÃO nº 262 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 688
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Muriaé, Dr. Marcos Guarino e a Secretária de Direitos Humanos e Cidadania Tatiana Rangel, para que sejam instaladas sinalizações horizontais com pisos táteis nos pontos de hidratação recentemente implementados e nos que ainda serão instalados nas praças da cidade, visando garantir a acessibilidade e segurança das pessoas com deficiência visual.
Matéria lida
54 - INDICAÇÃO nº 263 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 689
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a criação de uma via saúde que vai do bairro Santana à ponte do Córrego Lage.
Matéria lida
55 - INDICAÇÃO nº 264 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 690
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa buraco na porta do HOSPITAL SÃO PAULO.
Matéria lida
56 - INDICAÇÃO nº 265 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 696
Indicação ao Prefeito solicitando a implantação de lavanderias comunitárias nos bairros Padre Thiago e Vale Verde .
Matéria lida
57 - INDICAÇÃO nº 266 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 702
indicação ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, solicitando com a máxima urgência, a realização recolhimento do acúmulo de lixo na calçada frente a quadra poliesportiva na Rua Santo Antônio no bairro Santo Antônio.
Matéria lida
58 - INDICAÇÃO nº 267 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 703
indicação ao Ilmo. Sr. Fernando Trota Levate, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando a poda de um bambuzal na Ponte que liga ruas Rosa Moreira e Newton Resende.
Matéria lida
59 - INDICAÇÃO nº 268 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 704
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de limpeza e manutenção das margens do Rio Muriaé, no trecho que compreende a zona urbana do município.
Matéria lida
60 - INDICAÇÃO nº 269 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 705
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de serviços de limpeza e capina na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada no Bairro Safira.
Matéria lida
61 - MOÇÃO nº 14 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 623
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 5ª edição do evento GINGA MULHER – ENCONTRO FEMININO DE CAPOEIRA, a ser realizado nos dias 07 e 08 de maio de 2025, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Matéria lida
62 - MOÇÃO nº 15 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 662
Vereador Léo Pereira registra MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Paulo Lucio Secunho Manhães.
Matéria lida
63 - MOÇÃO nº 16 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 678
Solicitar que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Mayla Fonseca de Assis, pelo seu falecimento ocorrido em 08 de março de 2025.
Matéria lida
64 - MOÇÃO nº 17 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 691
Moção de pesar para os familiares do senhor Geraldo Jose Dias.
Matéria lida
65 - MOÇÃO nº 18 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 692
Moção de pesar para os familiares do senhor Francisco De Assis Machado.
Matéria lida
66 - MOÇÃO nº 19 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 693
Moção de pesar para os familiares da senhora Elza Lopes De Souza .
Matéria lida
67 - MOÇÃO nº 20 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 694
Moção de pesar para os familiares do senhor Carlos Roberto Soares.
Matéria lida
68 - REQUERIMENTO nº 13 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 570
À Empresa – BIB CAR MURIAÉ LTDA. -“BIB CAR MURIAÉ” CNPJ: 57.461.213/0001-38, Av: Juscelino Kubitschek, nº 1415, Centro, Muriaé/MG, CEP: 36.880-017, para que forneça no prazo de (15 quinze) dias, as seguintes informações: Relatório completo contendo o número total de motoristas cadastrados na plataforma“BIB CAR MURIAÉ” e Informações detalhadas sobre os valores cobrados dos motoristas para utilização da plataforma, incluindo.
Matéria lida
69 - REQUERIMENTO nº 14 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 571
À Empresa – OK PASSAGEIROS LTDA. -“OK PASSAGEIRO”, CNPJ – 41.680.614/0001-49, Rua: Rui Barbosa, nº 43, barra, Muriaé/MG, CEP: 36.884-081, para que forneça no prazo de (15 quinze) dias, as seguintes informações: 1. Relatório completo contendo o número total de motoristas cadastrados na plataforma. 2. Informações detalhadas sobre os valores cobrados dos motoristas para utilização da plataforma.
Matéria lida
70 - REQUERIMENTO nº 15 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 572
À Empresa – MARCOS FABRÍCIO DE LACERDA E FURTADO, CNPJ: 46.482.107/0001-14, Rua: Lúcio José Gusman, nº 34, Sala C, Bairro: São Cristóvão, Muriaé/MG, CEP: 36.889-300, para que forneça no prazo de (15 quinze) dias, as seguintes informações: 1. Relatório completo contendo o número total de motoristas cadastrados na operadora. 2. Informações detalhadas sobre os valores cobrados dos motoristas para utilização da plataforma.
Matéria lida
71 - REQUERIMENTO nº 16 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 573
REQUERIMENTO para o Gerente da empresa Viação União Muriaé, Michel Fajardo, para apresentar, de forma pormenorizada, informações referentes aos dias, horários e rotas que os ônibus realizam no Bairro Santo Antônio, manifestando-se também sobre as reclamações apresentadas que se encontram na justificativa.
Matéria lida
72 - REQUERIMENTO nº 17 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 574
À Empresa - LOPES E SILVA CAR LTDA. -“LETS GO” CNPJ:54.642.410/0001-65, Rua: Edmundo Germano, nº 294, Sala 01, Centro, Muriaé/MG, CEP:36.880-047, para que forneça no prazo de (15 quinze) dias, as seguintes informações: 1. Relatório completo contendo o número total de motoristas cadastrados na plataforma. 2. Informações detalhadas sobre os valores cobrados dos motoristas para utilização da plataforma.
Matéria lida
73 - REQUERIMENTO nº 18 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 577
Ao Diretor Geral da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Muriaé, Sr. Marco Aurélio, para que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre o atendimento prestado pela UPA nos últimos três meses: 1. Número total de atendimentos realizados no período, discriminados por especialidade e tipo de serviço; 2. Relação dos bairros que mais buscam atendimento na unidade; 3. Capacidade atual da UPA, especificando o número de médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde em atividade; (...).
Matéria lida
74 - REQUERIMENTO nº 19 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 578
À Diretoria do Departamento Municipal de Trânsito de Muriaé – DEMUTRAN, Sr. Genir Carneiro, para que informe o número total de motoristas cadastrados nos aplicativos de transporte que operam no município, discriminando aqueles que se encontram na condição de ativos e reservas.
Matéria lida
75 - REQUERIMENTO nº 20 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 683
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. DANILO MURTA MACIEL, para que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a cópia do contrato de licitação do município com a empresa que gerencia a UPA
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
VEREADORA CASSIA RIBEIRO / PT
VEREADOR ADILSON DUARTE / PSD
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE / PRD
VEREADORA IVONETE LACERDA / PODE
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE / PSB
VEREADOR CARLOS MACUCO / PODE
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA / PP
VEREADOR CLEISSINHO / MDB
VEREADOR DELEGADO RANGEL / PSB
VEREADOR DEVAIL CORREA / PP
VEREADOR DR. GERSON VARELLA / UNIÃO
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO / SOLIDARIEDADE
VEREADOR KERLIM PROTETOR / SOLIDARIEDADE
VEREADOR LEO PEREIRA / PRD
VEREADOR MARIO BRAMBILA / PSB
VEREADOR REGINALDO RORIZ / SOLIDARIEDADE
VEREADOR REV. WILSON REIS / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 500
“Instituí a Semana da Prevenção contra as Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação no Município de Muriaé e dá outras providências”.
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI nº 60 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 525
Denomina de Hilda Moreira Godinho a ponte que será construída sobre o córrego da parte alta de São João do Glória, Zona Rural do Município de Muriaé.
Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI nº 61 de 2025
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 526
Nomeia a praça a ser construída no bairro Inconfidência de "Praça Marco Aurélio dos Santos Ferreira
Aprovado por unanimidade
4 - PROJETO DE LEI nº 64 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 537
Institui no Município de Muriaé o projeto sobre a Padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - PROJETO DE LEI nº 65 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 554
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.758/2023, que institui no âmbito do município de Muriaé o “Troféu Mérito do Trabalho”, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - INDICAÇÃO nº 213 de 2025
Autor: VEREADOR KERLIM PROTETOR
Número de Protocolo: 579
DESTINAÇÃO DE VERBA ESPECÍFICA PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Aprovado por unanimidade
7 - INDICAÇÃO nº 214 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 580
Indicar a análise da árvore que está situada na rua Thomas Antônio Gonzaga, do lado do número 83, no Bairro Inconfidência
Aprovado por unanimidade
8 - INDICAÇÃO nº 215 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 581
Indicar que seja analisado a situação da calçada na avenida Juscelino Kubitschek
Aprovado por unanimidade
9 - INDICAÇÃO nº 216 de 2025
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Número de Protocolo: 582
Indicar que seja feito um estudo das faixas de estacionamento em locais com rebaixamento da calçada, destinado a pessoas com deficiência.
Aprovado por unanimidade
10 - INDICAÇÃO nº 217 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 585
INDICAÇÃO a Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, secretária Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação que seja realizada com capina e corte de árvores, na rua José Máximo Ribeiro, no bairro João XXIII.
Aprovado por unanimidade
11 - INDICAÇÃO nº 218 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 586
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação para construção ESCADÃO no bairro Alto Castelo.
Aprovado por unanimidade
12 - INDICAÇÃO nº 219 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 604
Indicação ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro da Rocha, Diretor Geral do Denutram, solicitando renovação da Pintura das Faixas de pedestres situadas ao longo da Rua Dr. Lídio Bandeira de Melo Bairro da Barra principalmente a de frente a Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição.
Aprovado por unanimidade
13 - INDICAÇÃO nº 220 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 606
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação para construção de brinquedos recreativos na Rua Santos Dumont, bairro Aeroporto.
Aprovado por unanimidade
14 - INDICAÇÃO nº 221 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 607
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação que seja realizada limpeza geral com capina e varredura no bairro Aeroporto.
Aprovado por unanimidade
15 - INDICAÇÃO nº 222 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 608
INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a solicitação que seja realizada limpeza geral com capina e varredura no bairro Patrimônio São José.
Aprovado por unanimidade
16 - INDICAÇÃO nº 223 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 609
Indicação ao Exmo. Sr. Jorge Feres, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a instalação de um Bebedouro na Praça do Bairro São Francisco
Aprovado por unanimidade
17 - INDICAÇÃO nº 224 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 610
Indicação a Exma. Sra. Adriana Aparecida, Secretária de Meio Ambiente, com a solicitação de que seja realizado a poda de árvore na Rua Vivalde de Souza, nº 255 no Bairro Cardoso de Melo, em frente a igreja quadrangular.
Aprovado por unanimidade
18 - INDICAÇÃO nº 225 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 611
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, para que seja realizada a limpeza e capina nas margens da pista no bairro Divisório, no perímetro urbano da Rodovia Estadual MGC-265, referente ao trecho do Km 0 ao Km 4,8
Aprovado por unanimidade
19 - INDICAÇÃO nº 226 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 612
INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro e Ao Diretor da Defesa Civil Municipal, Sr. Leandro Cunha, para que seja realizada retirada da árvore presente na Av. Lúcio José Gusman nº 186, São Cristóvão.
Aprovado por unanimidade
20 - INDICAÇÃO nº 227 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 622
Indicação ao Exmo. Sr. Marcos Guarino de Oliveira, solicitando construção de uma Raia de Malha Coberta no Bairro São Pedro.
Aprovado por unanimidade
21 - INDICAÇÃO nº 228 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 624
INDICAÇÃO ao Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo com a solicitação para construção de Poste de Iluminação na Vila Santa Rita, nº 201, no bairro União.
Aprovado por unanimidade
22 - INDICAÇÃO nº 229 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 626
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que sejam feitas as seguintes melhorias no escadão da Rua Floresta com a Rua Petronela, no Bairro São Joaquim.
Aprovado por unanimidade
23 - INDICAÇÃO nº 230 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 627
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que sejam concretado o local onde fica o brinquedo no Bairro São Joaquim.
Aprovado por unanimidade
24 - INDICAÇÃO nº 231 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 630
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para a implementação, com urgência, da operação tapa-buraco na Rua Olinda Pereira Rosa, em frente ao número 46, no Bairro Safira.
Aprovado por unanimidade
25 - INDICAÇÃO nº 232 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 632
INDICAÇÃO ao Secrectário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que seja realizada a substituição e a manutenção das placas de sinalização dos pontos de ônibus no bairro Planalto.
Aprovado por unanimidade
26 - INDICAÇÃO nº 233 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 643
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Princesa Isabel, no bairro Rosário.
Aprovado por unanimidade
27 - INDICAÇÃO nº 234 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 644
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, em carater de URGÊNCIA a reconstrução da ponte de Itamuri, que desempenha um papel fundamental na mobilidade dos moradores e no desenvolvimento do distrito.
Aprovado por unanimidade
28 - INDICAÇÃO nº 235 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 657
INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja realizada a substituição de todas as lixeiras do município de Muriaé que se encontram danificadas, quebradas ou inutilizáveis.
Aprovado por unanimidade
29 - INDICAÇÃO nº 236 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 658
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, com a solicitação para que seja realizada a limpeza de área verde localizada na rua Dr Francisco de Assis Carvalho em frente ao número 885 casa 2 no bairro Cardoso de Melo
Aprovado por unanimidade
30 - INDICAÇÃO nº 237 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 659
INDICAÇÃO ao Secrectário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implementação de duas ondulações transversais na rua Lincoln Marinho próximo ao n° 64 e 151
Aprovado por unanimidade
31 - INDICAÇÃO nº 238 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 660
INDICAÇÃO À Secretária Municipal de Saúde, Sra. Luiza Agostini de Andrade, para que seja realizada a contratação de Técnico de Enfermagem para compor a equipe de profissionais da referida unidade de saúde.
Aprovado por unanimidade
32 - INDICAÇÃO nº 239 de 2025
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Número de Protocolo: 661
INDICAÇÃO ao Secrectário Municipal de Governo, Sr. Paulo Roberto Portilho Varella e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro, com a solicitação para que seja verificada a viabilidade de implementação de três ondulações transversais na rua Prefeito Francisco Teodoro Filho, no bairro São José.
Aprovado por unanimidade
33 - INDICAÇÃO nº 240 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 663
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a necessidade urgente de uma obra de captação da rede pluvial e de esgoto na Vila Leite, visando solucionar os problemas causados pelo córrego a céu aberto que existe na localidade.
Aprovado por unanimidade
34 - INDICAÇÃO nº 241 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 664
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que sejam feitas as seguintes melhorias no beco de servidão/escadão da Avenida Presidente Kennedy, no Bairro Gaspar.
Aprovado por unanimidade
35 - INDICAÇÃO nº 242 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 665
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretária de Saúde, Luiza Agostini de Andrade, considerando a competência legislativa, a a necessidade urgente de melhorias na estrutura e no atendimento do Ponto de Apoio do São Joaquim, garantindo mais conforto e qualidade para os pacientes e melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde.
Aprovado por unanimidade
36 - INDICAÇÃO nº 243 de 2025
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Número de Protocolo: 666
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, a reforma do escadão da Vila Leite e a reparo na Rua Geraldo Agemiro da Cunha, visando ajudar na locomoção dos moradores locais.
Aprovado por unanimidade
37 - INDICAÇÃO nº 244 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 667
INDICAÇÃO à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida Morais Ribeiro, para que seja realizada a limpeza e capina da área verde localizada na rua Celino Evaristo de Andrade, bairro São Gotardo n°14.
Aprovado por unanimidade
38 - INDICAÇÃO nº 245 de 2025
Autor: VEREADOR REV. WILSON REIS
Número de Protocolo: 669
Indicação a secretaria de agricultura solicitando melhoria das estradas do trecho Siquite ao Paredão(Laticínios).
Aprovado por unanimidade
39 - INDICAÇÃO nº 246 de 2025
Autor: VEREADOR REV. WILSON REIS
Indicação a secretaria de obras solicitando cobertura da quadra para o bairro Inconfidência
Aprovado por unanimidade
40 - INDICAÇÃO nº 247 de 2025
Autor: VEREADOR REV. WILSON REIS
Número de Protocolo: 671
Indicação a secretaria de obras solicitando cobertura da quadra para os conjuntos habitacionais ''João Braz'' e ''Francisco Navarro'' no bairro Dornelas II parte alta.
Aprovado por unanimidade
41 - INDICAÇÃO nº 248 de 2025
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Número de Protocolo: 672
INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos nas vias do bairro Sofocó
Aprovado por unanimidade
42 - INDICAÇÃO nº 249 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 673
O Vereador Léo Pereira apresenta INDICAÇÃO AO Sr. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR – Diretor Geral do Demsur, sugerindo a possibilidade de destinar as cargas de alimentos em descarte advindas de tombamentos de carretas, para as instituições de caridade da cidade.
Aprovado por unanimidade
43 - INDICAÇÃO nº 250 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 674
O Vereador Léo Pereira apresenta INDICAÇÃO a Secretária Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja realizada a reforma geral e reestruturação do vestiário do campo de futebol de São João do Glória; bem como serve a presente também para sugerir a instalação de alambrado cercando o referido campo de futebol.
Aprovado por unanimidade
44 - INDICAÇÃO nº 251 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 675
O Vereador Léo Pereira encaminha INDICAÇÃO a Secretária Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja realizada a manutenção e revitalização dos brinquedos, bancos e dos aparelhos da academia de saúde da pracinha do bairro Joanópolis (parte alta); bem como serve ainda a presente para sugerir que seja realizada a cobertura da área onde ficam localizados os respectivos brinquedos (sombra).
Aprovado por unanimidade
45 - INDICAÇÃO nº 252 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 676
Solicitar que seja encaminhada a presente INDICAÇÃO aos senhores proprietários da empresa responsável pela administração do estacionamento rotativo (Área Azul), propondo a implantação de um ponto de atendimento móvel na Praça João Pinheiro, com objetivo de auxiliar os usuários do sistema.
Aprovado por unanimidade
46 - INDICAÇÃO nº 253 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 677
INDICAÇÃO para o Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam realizadas obras de revitalização e manutenção no calçadão localizado no final da Rua Marechal Floriano, no Bairro Barra.
Aprovado por unanimidade
47 - INDICAÇÃO nº 254 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 679
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Muriaé, Dr. Marcos Guarino e a Secretária de saúde Luiza Agostini de Andrade, para que seja criado um Censo Municipal da Pessoa com Deficiência e que possuem o Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Aprovado por unanimidade
48 - INDICAÇÃO nº 255 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 680
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. GENIR CARNEIRO, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN (DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO), solicitando que seja feita a colocação/construção de quebra-molas na rua Sebastião Fernando Levate no bairro Franco Suiço.
Aprovado por unanimidade
49 - INDICAÇÃO nº 256 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 681
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizada a cobertura da área externa e reparos no PVC do telhado do posto de saúde do Distrito de Bom Jesus da Cachoeira.
Aprovado por unanimidade
50 - INDICAÇÃO nº 257 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 682
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JUNIOR, DIRETOR GERAL DO DEMSUR, solicitando que seja feita a limpeza na área de servidão que fica no beco da rua João Paulo Neves, no bairro Alto do Castelo.
Aprovado por unanimidade
51 - INDICAÇÃO nº 258 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 684
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a desobstrução e adequação da calçada na Avenida do Contorno, no bairro Dornelas.
Aprovado por unanimidade
52 - INDICAÇÃO nº 259 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 685
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Muriaé, Dr. Marcos Guarino e ao Diretor Dr. Genir Carneiro, para que sejam realizadas adequações nas faixas de pedestres do município, com a devida implementação de rebaixamento de calçadas em ambos os lados, garantindo plena acessibilidade a todas as pessoas, especialmente àquelas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Aprovado por unanimidade
53 - INDICAÇÃO nº 260 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 686
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a criação de um espaço de convivência nas proximidades da Escola Municipal do Divisório.
Aprovado por unanimidade
54 - INDICAÇÃO nº 261 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 687
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizada a troca das lâmpadas da Praça do Santana.
Aprovado por unanimidade
55 - INDICAÇÃO nº 262 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 688
INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Muriaé, Dr. Marcos Guarino e a Secretária de Direitos Humanos e Cidadania Tatiana Rangel, para que sejam instaladas sinalizações horizontais com pisos táteis nos pontos de hidratação recentemente implementados e nos que ainda serão instalados nas praças da cidade, visando garantir a acessibilidade e segurança das pessoas com deficiência visual.
Aprovado por unanimidade
56 - INDICAÇÃO nº 263 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 689
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a criação de uma via saúde que vai do bairro Santana à ponte do Córrego Lage.
Aprovado por unanimidade
57 - INDICAÇÃO nº 264 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 690
INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, com a solicitação de que seja realizado a operação tapa buraco na porta do HOSPITAL SÃO PAULO.
Aprovado por unanimidade
58 - INDICAÇÃO nº 265 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 696
Indicação ao Prefeito solicitando a implantação de lavanderias comunitárias nos bairros Padre Thiago e Vale Verde .
Aprovado por unanimidade
59 - INDICAÇÃO nº 266 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 702
indicação ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, solicitando com a máxima urgência, a realização recolhimento do acúmulo de lixo na calçada frente a quadra poliesportiva na Rua Santo Antônio no bairro Santo Antônio.
Aprovado por unanimidade
60 - INDICAÇÃO nº 267 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 703
indicação ao Ilmo. Sr. Fernando Trota Levate, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando a poda de um bambuzal na Ponte que liga ruas Rosa Moreira e Newton Resende.
Aprovado por unanimidade
61 - INDICAÇÃO nº 268 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 704
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de limpeza e manutenção das margens do Rio Muriaé, no trecho que compreende a zona urbana do município.
Aprovado por unanimidade
62 - INDICAÇÃO nº 269 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 705
INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização de serviços de limpeza e capina na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada no Bairro Safira.
Aprovado por unanimidade
63 - MOÇÃO nº 14 de 2025
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 623
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS 5ª edição do evento GINGA MULHER – ENCONTRO FEMININO DE CAPOEIRA, a ser realizado nos dias 07 e 08 de maio de 2025, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Aprovado por unanimidade
64 - MOÇÃO nº 15 de 2025
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Número de Protocolo: 662
Vereador Léo Pereira registra MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Paulo Lucio Secunho Manhães.
Aprovado por unanimidade
65 - MOÇÃO nº 16 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 678
Solicitar que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Mayla Fonseca de Assis, pelo seu falecimento ocorrido em 08 de março de 2025.
Aprovado por unanimidade
66 - MOÇÃO nº 17 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 691
Moção de pesar para os familiares do senhor Geraldo Jose Dias.
Aprovado por unanimidade
67 - MOÇÃO nº 18 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 692
Moção de pesar para os familiares do senhor Francisco De Assis Machado.
Aprovado por unanimidade
68 - MOÇÃO nº 19 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 693
Moção de pesar para os familiares da senhora Elza Lopes De Souza .
Aprovado por unanimidade
69 - MOÇÃO nº 20 de 2025
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 694
Moção de pesar para os familiares do senhor Carlos Roberto Soares.
Aprovado por unanimidade
70 - REQUERIMENTO nº 13 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 570
À Empresa – BIB CAR MURIAÉ LTDA. -“BIB CAR MURIAÉ” CNPJ: 57.461.213/0001-38, Av: Juscelino Kubitschek, nº 1415, Centro, Muriaé/MG, CEP: 36.880-017, para que forneça no prazo de (15 quinze) dias, as seguintes informações: Relatório completo contendo o número total de motoristas cadastrados na plataforma“BIB CAR MURIAÉ” e Informações detalhadas sobre os valores cobrados dos motoristas para utilização da plataforma, incluindo.
Aprovado por unanimidade
71 - REQUERIMENTO nº 14 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 571
À Empresa – OK PASSAGEIROS LTDA. -“OK PASSAGEIRO”, CNPJ – 41.680.614/0001-49, Rua: Rui Barbosa, nº 43, barra, Muriaé/MG, CEP: 36.884-081, para que forneça no prazo de (15 quinze) dias, as seguintes informações: 1. Relatório completo contendo o número total de motoristas cadastrados na plataforma. 2. Informações detalhadas sobre os valores cobrados dos motoristas para utilização da plataforma.
Aprovado por unanimidade
72 - REQUERIMENTO nº 15 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 572
À Empresa – MARCOS FABRÍCIO DE LACERDA E FURTADO, CNPJ: 46.482.107/0001-14, Rua: Lúcio José Gusman, nº 34, Sala C, Bairro: São Cristóvão, Muriaé/MG, CEP: 36.889-300, para que forneça no prazo de (15 quinze) dias, as seguintes informações: 1. Relatório completo contendo o número total de motoristas cadastrados na operadora. 2. Informações detalhadas sobre os valores cobrados dos motoristas para utilização da plataforma.
Aprovado por unanimidade
73 - REQUERIMENTO nº 16 de 2025
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 573
REQUERIMENTO para o Gerente da empresa Viação União Muriaé, Michel Fajardo, para apresentar, de forma pormenorizada, informações referentes aos dias, horários e rotas que os ônibus realizam no Bairro Santo Antônio, manifestando-se também sobre as reclamações apresentadas que se encontram na justificativa.
Aprovado por unanimidade
74 - REQUERIMENTO nº 17 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 574
À Empresa - LOPES E SILVA CAR LTDA. -“LETS GO” CNPJ:54.642.410/0001-65, Rua: Edmundo Germano, nº 294, Sala 01, Centro, Muriaé/MG, CEP:36.880-047, para que forneça no prazo de (15 quinze) dias, as seguintes informações: 1. Relatório completo contendo o número total de motoristas cadastrados na plataforma. 2. Informações detalhadas sobre os valores cobrados dos motoristas para utilização da plataforma.
Aprovado por unanimidade
75 - REQUERIMENTO nº 18 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 577
Ao Diretor Geral da Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Muriaé, Sr. Marco Aurélio, para que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa as seguintes informações sobre o atendimento prestado pela UPA nos últimos três meses: 1. Número total de atendimentos realizados no período, discriminados por especialidade e tipo de serviço; 2. Relação dos bairros que mais buscam atendimento na unidade; 3. Capacidade atual da UPA, especificando o número de médicos, enfermeiros e demais profissionais da saúde em atividade; (...).
Aprovado por unanimidade
76 - REQUERIMENTO nº 19 de 2025
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Número de Protocolo: 578
À Diretoria do Departamento Municipal de Trânsito de Muriaé – DEMUTRAN, Sr. Genir Carneiro, para que informe o número total de motoristas cadastrados nos aplicativos de transporte que operam no município, discriminando aqueles que se encontram na condição de ativos e reservas.
Aprovado por unanimidade
77 - REQUERIMENTO nº 20 de 2025
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Número de Protocolo: 683
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. DANILO MURTA MACIEL, para que seja encaminhada a esta Casa Legislativa a cópia do contrato de licitação do município com a empresa que gerencia a UPA
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI nº 65 de 2025
  • VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim
  • VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim
  • VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim
  • VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CLEISSINHO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim
  • VEREADOR LEO PEREIRA - Sim
  • VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 64 de 2025
  • VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim
  • VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim
  • VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim
  • VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CLEISSINHO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim
  • VEREADOR LEO PEREIRA - Sim
  • VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 61 de 2025
  • VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim
  • VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim
  • VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim
  • VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CLEISSINHO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim
  • VEREADOR LEO PEREIRA - Sim
  • VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 60 de 2025
  • VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim
  • VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim
  • VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim
  • VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CLEISSINHO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim
  • VEREADOR LEO PEREIRA - Sim
  • VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim
  • PROJETO DE LEI nº 59 de 2025
  • VEREADORA CASSIA RIBEIRO - Sim
  • VEREADOR ADILSON DUARTE - Sim
  • VEREADOR AFONSO DA SAÚDE - Sim
  • VEREADORA IVONETE LACERDA - Sim
  • VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE - Sim
  • VEREADOR CARLOS MACUCO - Sim
  • VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA - Sim
  • VEREADOR CLEISSINHO - Sim
  • VEREADOR DELEGADO RANGEL - Sim
  • VEREADOR DEVAIL CORREA - Sim
  • VEREADOR DR. GERSON VARELLA - Sim
  • VEREADOR ELVANDRO CHEROSO - Não Votou
  • VEREADOR KERLIM PROTETOR - Sim
  • VEREADOR LEO PEREIRA - Sim
  • VEREADOR MARIO BRAMBILA - Sim
  • VEREADOR REGINALDO RORIZ - Sim
  • VEREADOR REV. WILSON REIS - Sim