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PL 155/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A ZULMIRA MARCOLINA DA SILVA
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1941/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 16:31:21
Autor:
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 156/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO CLAÚDIO AFONSO DOS SANTOS CARNEIRO
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1942/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 16:40:50
Autor:
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 157/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A BRUNO FERNANDES
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1943/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 16:44:15
Autor:
VEREADOR CELSINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 158/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ LOURENÇO CAMILO JUNIOR
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1944/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 16:46:28
Autor:
VEREADOR CELSINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 159/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A ALEX BEDIM
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1945/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 16:48:07
Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 160/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JOSÉ PEREIRA NETO
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1946/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 16:49:47
Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 161/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A AMAURI HENRIQUE DE CASTRO
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1947/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 16:53:49
Autor:
VEREADOR DELSINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 162/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A CLEBER DE SOUZA
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1948/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 16:56:21
Autor:
VEREADOR DELSINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 163/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A HUMBERTO NORTE MEIRELES DA SILVA
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1949/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 16:58:18
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 164/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A DAMIÃO ANGELO DA CONCEIÇÃO SOARES
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1950/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 16:59:48
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 165/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A CECILIA HELENA MARTINS DUARTE
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1951/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 17:01:43
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 166/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Mérito A MARIA APARECIDA BENICIO DE CARVALHO
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1952/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 17:03:13
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 167/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A KLEITON SILVA DE CASTRO
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1953/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 17:05:18
Autor:
VEREADOR DR. FREDERICO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 168/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A LEANDRO RODRIGUES MONTEIRO
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1954/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 17:06:43
Autor:
VEREADOR DR. FREDERICO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 169/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A CASIO PENA SILVA
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1955/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 17:11:29
Autor:
VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 170/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A RAI FREITAS SYGILIÃO RIBEIRO
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1956/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 17:13:32
Autor:
VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 171/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Mérito A CARLOS AUGUSTO DUTRA RODRIGUES
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1957/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 17:14:55
Autor:
VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 172/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A RICARDO MARUM
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1958/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 17:16:21
Autor:
VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 173/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A ÂNGELA MARIA ROCHA LESSA CABRAL
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1959/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 17:17:42
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 174/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A MARIA DO CARMO PAIS ALÁGIA
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1960/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 17:19:00
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 175/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JOAQUIM JOSÉ PIMENTEL NUNES
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1961/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 17:20:31
Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 176/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A RICARDO RORIZ
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1962/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 17:22:38
Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 177/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A MILTON CARNEIRO GARCIA
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1963/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 17:24:25
Autor:
VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 178/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A SANDRO FERNANDES SANT’ ANA
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1964/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 17:27:02
Autor:
VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 179/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A HUMBERTO LIMA VIEIRA
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1965/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 17:28:36
Autor:
VEREADOR LELEI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 180/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A VOLNEY FONSECA DE ALMEIDA
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1966/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 17:30:01
Autor:
VEREADOR LELEI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 181/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JOSÉ APARECIDO SEVENINI CORREDO
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1967/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 17:31:42
Autor:
VEREADOR FORIM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 182/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SEBASTIÃO RODRIGUES SILVA
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1968/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 17:33:04
Autor:
VEREADOR FORIM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 183/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A FRANKLIN LEANDRO NETO
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1969/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 17:35:31
Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 184/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A GLAYDSON DE SOUZA FERREIRA
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1970/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 17:36:57
Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 185/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JULIO CESAR SIMBRA SOARES
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1971/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 17:38:36
Autor:
VEREADOR CISO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 186/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A WEBERSON RODRIGUES DE PAULA
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1972/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 17:40:19
Autor:
VEREADOR CISO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 187/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO A DAVID PINHEIRO DE LACERDA
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1973/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 17:41:52
Autor:
VEREADOR CISO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 188/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA AO SR. CHARLES SANTOS
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1974/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 17:43:36
Autor:
VEREADOR CISO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 189/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA AO DR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1975/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 17:45:37
Autor:
VEREADOR CISO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 190/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Muriaé o Protocolo de Intenções
do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais (CISAB Zona da Mata) e delega a função de regulação e fiscalização dos serviços de saneamento.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Protocolo: 1977/2022, Data Protocolo:
02/08/2022 -
Horário: 17:54:41
Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 191/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: PROJETO DE LEI QUE DA NOME A LOGRADOURO DE RUA PROJETADA UM A RUA ANTONIO JORGE BAIRRO DORNELAS
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 1986/2022, Data Protocolo:
04/08/2022 -
Horário: 9:46:53
Autor:
VEREADOR FORIM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 192/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPOE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA AO SR. JOSÉ RONALDO VENÂNCIO.
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Protocolo: 1987/2022, Data Protocolo:
04/08/2022 -
Horário: 10:17:02
Autor:
VEREADOR CISO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 193/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE ITAMURI
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 2010/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 9:48:08
Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 194/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 2021/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 13:39:44
Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 195/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera dispositivo na Lei nº 3.244/2006, na forma que especifica.
Apresentação: 5 de Agosto de 2022
Protocolo: 2022/2022, Data Protocolo:
05/08/2022 -
Horário: 14:11:26
Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2022
Última Ação: Arquivada e Anexada ao PL 201/2022.
Texto Original
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PL 196/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Sindicato Rural De Muriaé para realização da 65ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Muriaé.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Protocolo: 2052/2022, Data Protocolo:
08/08/2022 -
Horário: 16:48:07
Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 197/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM REPRESENTANDO OS INTERESSES DOS CLIENTES NAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Protocolo: 2086/2022, Data Protocolo:
10/08/2022 -
Horário: 10:37:35
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 198/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO PARA ANIMAIS DOMESTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Protocolo: 2100/2022, Data Protocolo:
11/08/2022 -
Horário: 16:06:10
Autor:
VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 199/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ A COMENDA DO MÉRITO AO ADVOGADO DR. RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 2106/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 16:37:44
Autor:
VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 200/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Agentes Fiscais da Administração Direta do Município de Muriaé e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 2134/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 13:16:58
Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 201/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Altera dispositivos na Lei nº 3.244/2006, na forma que especifica.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 2137/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 17:01:56
Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 202/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA JOÃO GUALBERTO BICALHO NETTO
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 2141/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 9:41:59
Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 203/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 2148/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 13:16:03
Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 204/2022 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito
Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e criação de fonte.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Protocolo: 2149/2022, Data Protocolo:
16/08/2022 -
Horário: 13:18:15
Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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