Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 47
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 113 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR ANDERSON
Protocolo: 1540
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de ROSELY MARIA DE SOUZA, ao ESPAÇO DE LAZER, localizado entre a Avenida Pedro Ignácio de Medeiros, e a rua Francisco Pinto , Condomínio Residencial Eduardo Alves Corrêa, distrito de Vermelho, Muriaé – MG - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 122 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 1677
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI QUE RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA INDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 126 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 1699
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO MARTINS DE FREITAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 127 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1731
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) - Dr. Jorge Roberto Ferreira a sede do aparelho público de atendimento em emergências de saúde pré-hospitalar SAMU/CISDESTE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 131 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 1765
Turno: -
Texto original
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"DÁ DENOMINAÇÃO DE WILSON PEREIRA DE CASTRO A TRANSITOLÂNDIA MUNICIPAL E A SALA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ESPAÇO LOCALIZADO NA ESCOLA DOM DELFIM " - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 141 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1860
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Sindicato Rural de Muriaé para a realização da 65ª Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial de Muriaé. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 144 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1883
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 3.195, de 27 de dezembro 2005 – Código Tributário do Município de Muriaé (CTM) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 147 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1893
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 151 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: 1936
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A PAULO SÉRGIO PIRES DO AMARAL - - |
Aprovado |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 152 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: 1937
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE RITA DE CÁSSIA PEREIRA DE CASTRO - - |
Aprovado |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 153 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR ANDERSON
Protocolo: 1938
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A CRISTIAN GOMES LIMA - - |
Aprovado |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 154 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR ANDERSON
Protocolo: 1939
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A SELMA CRISTIANE SOBREIRA FERREIRA - - |
Aprovado |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 155 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: 1941
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A ZULMIRA MARCOLINA DA SILVA - - |
Aprovado |
| 14 |
PROJETO DE LEI nº 156 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: 1942
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO CLAÚDIO AFONSO DOS SANTOS CARNEIRO - - |
Aprovado |
| 15 |
PROJETO DE LEI nº 157 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR CELSINHO
Protocolo: 1943
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A BRUNO FERNANDES - - |
Aprovado |
| 16 |
PROJETO DE LEI nº 158 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR CELSINHO
Protocolo: 1944
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ LOURENÇO CAMILO JUNIOR - - |
Aprovado |
| 17 |
PROJETO DE LEI nº 159 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 1945
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A ALEX BEDIM - - |
Aprovado |
| 18 |
PROJETO DE LEI nº 160 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 1946
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JOSÉ PEREIRA NETO - - |
Aprovado |
| 19 |
PROJETO DE LEI nº 161 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR DELSINHO
Protocolo: 1947
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A AMAURI HENRIQUE DE CASTRO - - |
Aprovado |
| 20 |
PROJETO DE LEI nº 162 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR DELSINHO
Protocolo: 1948
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A CLEBER DE SOUZA - - |
Aprovado |
| 21 |
PROJETO DE LEI nº 163 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 1949
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A HUMBERTO NORTE MEIRELES DA SILVA - - |
Aprovado |
| 22 |
PROJETO DE LEI nº 164 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 1950
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A DAMIÃO ANGELO DA CONCEIÇÃO SOARES - - |
Aprovado |
| 23 |
PROJETO DE LEI nº 165 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 1951
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A CECILIA HELENA MARTINS DUARTE - - |
Aprovado |
| 24 |
PROJETO DE LEI nº 166 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 1952
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Mérito A MARIA APARECIDA BENICIO DE CARVALHO - - |
Aprovado |
| 25 |
PROJETO DE LEI nº 167 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 1953
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A KLEITON SILVA DE CASTRO - - |
Aprovado |
| 26 |
PROJETO DE LEI nº 168 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 1954
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A LEANDRO RODRIGUES MONTEIRO - - |
Aprovado |
| 27 |
PROJETO DE LEI nº 169 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 1955
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A CASIO PENA SILVA - - |
Aprovado |
| 28 |
PROJETO DE LEI nº 170 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 1956
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A RAI FREITAS SYGILIÃO RIBEIRO - - |
Aprovado |
| 29 |
PROJETO DE LEI nº 171 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 1957
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO Mérito A CARLOS AUGUSTO DUTRA RODRIGUES - - |
Aprovado |
| 30 |
PROJETO DE LEI nº 172 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 1958
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A RICARDO MARUM - - |
Aprovado |
| 31 |
PROJETO DE LEI nº 173 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 1959
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A ÂNGELA MARIA ROCHA LESSA CABRAL - - |
Aprovado |
| 32 |
PROJETO DE LEI nº 174 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 1960
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A MARIA DO CARMO PAIS ALÁGIA - - |
Aprovado |
| 33 |
PROJETO DE LEI nº 175 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1961
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JOAQUIM JOSÉ PIMENTEL NUNES - - |
Aprovado |
| 34 |
PROJETO DE LEI nº 176 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 1962
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A RICARDO RORIZ - - |
Aprovado |
| 35 |
PROJETO DE LEI nº 177 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1963
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A MILTON CARNEIRO GARCIA - - |
Aprovado |
| 36 |
PROJETO DE LEI nº 178 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1964
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A SANDRO FERNANDES SANT’ ANA - - |
Aprovado |
| 37 |
PROJETO DE LEI nº 179 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR LELEI
Protocolo: 1965
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A HUMBERTO LIMA VIEIRA - - |
Aprovado |
| 38 |
PROJETO DE LEI nº 180 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR LELEI
Protocolo: 1966
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A VOLNEY FONSECA DE ALMEIDA - - |
Aprovado |
| 39 |
PROJETO DE LEI nº 181 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR FORIM
Protocolo: 1967
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JOSÉ APARECIDO SEVENINI CORREDO - - |
Aprovado |
| 40 |
PROJETO DE LEI nº 182 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR FORIM
Protocolo: 1968
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SEBASTIÃO RODRIGUES SILVA - - |
Aprovado |
| 41 |
PROJETO DE LEI nº 183 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1969
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A FRANKLIN LEANDRO NETO - - |
Aprovado |
| 42 |
PROJETO DE LEI nº 184 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1970
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A GLAYDSON DE SOUZA FERREIRA - - |
Aprovado |
| 43 |
PROJETO DE LEI nº 185 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR CISO
Protocolo: 1971
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JULIO CESAR SIMBRA SOARES - - |
Aprovado |
| 44 |
PROJETO DE LEI nº 186 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR CISO
Protocolo: 1972
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A WEBERSON RODRIGUES DE PAULA - - |
Aprovado |
| 45 |
PROJETO DE LEI nº 187 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR CISO
Protocolo: 1973
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO A DAVID PINHEIRO DE LACERDA - - |
Aprovado |
| 46 |
PROJETO DE LEI nº 188 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR CISO
Protocolo: 1974
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA AO SR. CHARLES SANTOS - - |
Aprovado |
| 47 |
PROJETO DE LEI nº 189 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR CISO
Protocolo: 1975
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MARTINS DA COSTA AO DR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA - - |
Aprovado |