Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 114 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 1620
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Município de Muriaé. - - votação do veto
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Rejeitado VETO DERRUBADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 143 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 1868
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 199 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Protocolo: 2106
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ A COMENDA DO MÉRITO AO ADVOGADO DR. RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 200 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2134
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Agentes Fiscais da Administração Direta do Município de Muriaé e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 201 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2137
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos na Lei nº 3.244/2006, na forma que especifica. - - |
Aprovado |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 203 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2148
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021. - - |
Aprovado |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 204 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2149
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito
Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e criação de fonte. - - |
Aprovado |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 205 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 2150
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias n. 6.404, de 15 de Julho de 2022, em seu Anexo VII - - |
Aprovado |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 518 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR ANDERSON
Protocolo: 2172
Turno: -
Texto original
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Indicação ao DEMSUR solicitando colocação de mais lixeiras no centro da cidade - - |
Aprovado |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 519 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 2174
Turno: -
Texto original
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PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. MÁRIO BRAMBILA, NO SENTIDO DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE SINALIZAÇÃO SITUADO NA CALÇADA DA RUA CORONEL MARCIANO RODRIGUES (ALTURA DO NÚMERO 119), BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 520 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 2175
Turno: -
Texto original
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PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. MÁRIO BRAMBILA, NO SENTIDO DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE SINALIZAÇÃO SITUADO NA CALÇADA DA RUA CORONEL MARCIANO RODRIGUES (ALTURA DO NÚMERO 216), BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 521 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 2176
Turno: -
Texto original
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PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. MÁRIO BRAMBILA, NO SENTIDO DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE SINALIZAÇÃO DA CALÇADA DA LOJA C&A, SITUADO NA RUA DR AFONSO CANÊDO ESQUINA COM A RUA DR. ALVES PEQUENO, BAIRRO CENTRO. - - |
Aprovado |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 522 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR DELSINHO
Protocolo: 2177
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO PEDRO - - |
Aprovado |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 523 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Protocolo: 2179
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA EFETIVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DA INTIDADE LIONS CLUBE MURIAÉ - - |
Aprovado |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 524 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 2180
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, e a SRA. MARIA AMÉLIA QUEIROZ XAIA, com a solicitação para a viabilização de reconstrução ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO CERQUERIA CASTRO, situada no bairro JOANÓPOLIS. - - |
Aprovado |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 525 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Protocolo: 2184
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTRAN SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA AZUL NA PRAÇA JOÃO PINHEIRO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS DO COLEGIO EQUIPE NO CENTRO - - |
Aprovado |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 526 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 2189
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas legais cabíveis para a implementação do Piso Nacional dos Profissionais da Enfermagem. - - |
Aprovado |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 527 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: 2192
Turno: -
Texto original
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AO EX SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA PREFEITO, A MANUTENÇÃO DA UBS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, PINTURA ... - - |
Aprovado |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 528 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: 2193
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao EX. Sr. Jorge Feres Filho, DD Secretário Municipal de obras Públicas, manutenção da pavimentação do trecho de parte da estrada que liga o distrito de São Fernando a Muriaé. - - |
Aprovado |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 529 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: 2194
Turno: -
Texto original
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AO DEMSUR SOLICITANDO PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS AO BAIRRO BELA VISTA, DEVIDO FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO DA REDE PLUVIAL - - |
Aprovado |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 530 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR ANDERSON, VEREADOR CELSINHO, VEREADOR CISO, VEREADOR DR. FREDERICO, VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, VEREADOR FORIM, VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA, VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 2197
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE AÉRIO ESTUDO FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO, VISANDO À RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DE TODAS AS CATEGORIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SERVIDORES DO DEMSUR COM COMPROVADA DEFASAGEM REMUNERATÓRIA - - |
Aprovado |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 531 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR DELSINHO
Protocolo: 2201
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO DEMUTRAN JUNTAMENTE COM DENIT E AS FORÇAS MAIORES DO ESTADO SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DO DORNELAS PROXIMO AO TÚNEL NO BAIRRO DORNELAS - - |
Aprovado |
| 23 |
INDICAÇÃO nº 532 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Protocolo: 2218
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO PISO DA PRAÇA CORONEL PACHECO DE MEDEIROS NA EXTENSÃO DO COLÉGIO SÃO PAULO - - |
Aprovado |
| 24 |
INDICAÇÃO nº 533 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 2227
Turno: -
Texto original
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SOLICITAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SENHOR JORGE FÉRES FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE MURIAÉ, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NO BAIRRO SÃO GOTARDO. - - |
Aprovado |
| 25 |
INDICAÇÃO nº 534 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 2230
Turno: -
Texto original
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SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DENSUR) PARA QUE PROMOVA A REMOÇÃO DE ENTULHOS DA RUA MARIA LAURA DE MEDEIROS, BAIRRO SÃO GOTARDO. - - |
Aprovado |
| 26 |
INDICAÇÃO nº 535 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 2231
Turno: -
Texto original
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SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DEMSUR) PARA QUE PROMOVA A REMOÇÃO DE 1 (UM) FUSCA ABANDONADO COM FERRUGENS NA RUA MARIA LAURA DE MEDEIROS, BAIRRO SÃO GOTARDO. - - |
Aprovado |
| 27 |
INDICAÇÃO nº 536 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 2232
Turno: -
Texto original
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SOLICITAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, SR. FERNANDO LEVATI, NO SENTIDO DE REALIZAR A PODA DE 1 (UMA) ÁRVORE NO BAIRRO SÃO GOTARDO. - - |
Aprovado |
| 28 |
REQUERIMENTO nº 135 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR ANDERSON
Protocolo: 2171
Turno: -
Texto original
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Requerimento ao DEMUTRAN sobre estudos relativos ao trânsito da rua Professor Carvalho - - |
Aprovado |
| 29 |
REQUERIMENTO nº 136 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR CELSINHO
Protocolo: 2183
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO A DIRETORA DA FUNDARTE SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO O RELATORIO SOBRE OS GASTOS COM VERBA PUBLICA NA FESTA DO DISTRITO DE VERMELHO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 25 A 28 DE AGOSTO DOCORRENTE ANO E QUEM SÃO OS ORGANIZADORES E O SUPOSTO ABSURDO DE COBRAR CINCO MIL REAIS PARA ALUGUEL DE BARRACAS DENTRO DO AMBIENTE PUBLICO - - |
Aprovado |
| 30 |
REQUERIMENTO nº 137 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 2196
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXCELENTÍSSIMA SRA. MARIA AMÉLIA QUEIROZ XAIA, solicitando-a a cópia da ATA DA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES APOIO PARA O ENSINO ESPECIAL EM 2022. - - |
Aprovado |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 138 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 2199
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA AMÉLIA QUEIROZ XAIA, com a solicitação que seja encaminhado a essa Casa, em CARATER DE URGÊNCIA, informações sobre a relação das escolas que foram reformadas nos últimos 5 anos. - - |
Aprovado |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 139 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 2239
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DIRETORA GERAL DO DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação que seja encaminhado a essa Casa, em CARATER DE URGÊNCIA, todos os empenhos, pagamentos e notas fiscais, referentes às obras de drenagem pluvial, recentemente, realizadas na rua Sargento Joaquim de Azevedo e na Avenida Delfim Ribeiro no bairro Planalto - - |
Aprovado |
| 33 |
REPRESENTAÇÃO nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 2234
Turno: -
Texto original
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REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Bráulio Braz, Deputado Estadual, com a solicitação que seja realizado um estudo junto ao governo de Minas, de benéficos de redução de impostos para aquisição de motos, a categoria de moto taxi no estado de Minas Gerais. - - |
Aprovado |
| 34 |
REPRESENTAÇÃO nº 39 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 2235
Turno: -
Texto original
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REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Renzo Braz, Suplente de Sanador, venho solicitar que seja encaminhado um oficio de Vossa Excelência ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, visando dá serenidade e agilidade ao referido projeto PL 3.986/19, de benefício à categoria de moto taxi. - - |
Aprovado |
| 35 |
REPRESENTAÇÃO nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 2237
Turno: -
Texto original
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REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, solicitar o empenho ao projeto PL 3.986/19, visando dá serenidade e agilidade ao referido projeto, de benefício à categoria de moto taxi. - - |
Aprovado |
| 36 |
MOÇÃO DE APALUSOS AO JOGADOR DE FUTEBOL RONALDO FELIPE DE AZEVEDO - - |
Aprovado |
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| 37 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR CABO N 38º BPM DE TRÊS RIOS-RJ WILMAR DE SOUZA AMARO JÚNIOR, NATURAL DE MURIAÉ -MG EXTENSIVO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA POLICIA MILITAR QUE SÃO DE MURIAÉ E TRABALHAM EM OUTRAS CIDADES - - |
Aprovado |
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| 38 |
MOÇÃO DE ONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ILMO SR CARLOS LOPES DE OLIVEIRA - - |
Aprovado |
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| 39 |
MOÇÃO nº 156 de 2022
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 2229
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ROSÁLIA MARIA DE BARROS - - |
Aprovado |