1 - PROJETO DE LEI nº 114 de 2022
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 1620
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Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no Município de Muriaé.
Obs.: votação do veto
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Rejeitado
Obs.: VETO DERRUBADO
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2 - PROJETO DE LEI nº 143 de 2022
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 1868
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e inclusão de fonte.
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Aprovado
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3 - PROJETO DE LEI nº 199 de 2022
Autor: VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Número de Protocolo: 2106
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INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ A COMENDA DO MÉRITO AO ADVOGADO DR. RUY BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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4 - PROJETO DE LEI nº 200 de 2022
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 2134
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Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Agentes Fiscais da Administração Direta do Município de Muriaé e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - PROJETO DE LEI nº 201 de 2022
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 2137
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Altera dispositivos na Lei nº 3.244/2006, na forma que especifica.
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Aprovado
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6 - PROJETO DE LEI nº 203 de 2022
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 2148
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021.
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Aprovado
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7 - PROJETO DE LEI nº 204 de 2022
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 2149
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito
Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 6.300, de 30 de dezembro de 2021 e criação de fonte.
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Aprovado
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8 - PROJETO DE LEI nº 205 de 2022
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 2150
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Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias n. 6.404, de 15 de Julho de 2022, em seu Anexo VII
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Aprovado
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9 - INDICAÇÃO nº 518 de 2022
Autor: VEREADOR ANDERSON
Número de Protocolo: 2172
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Indicação ao DEMSUR solicitando colocação de mais lixeiras no centro da cidade
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Aprovado
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10 - INDICAÇÃO nº 519 de 2022
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 2174
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PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. MÁRIO BRAMBILA, NO SENTIDO DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE SINALIZAÇÃO SITUADO NA CALÇADA DA RUA CORONEL MARCIANO RODRIGUES (ALTURA DO NÚMERO 119), BAIRRO CENTRO.
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Aprovado
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11 - INDICAÇÃO nº 520 de 2022
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 2175
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PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. MÁRIO BRAMBILA, NO SENTIDO DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE SINALIZAÇÃO SITUADO NA CALÇADA DA RUA CORONEL MARCIANO RODRIGUES (ALTURA DO NÚMERO 216), BAIRRO CENTRO.
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Aprovado
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12 - INDICAÇÃO nº 521 de 2022
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 2176
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PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DIRETOR DO DEMUTTRAN, SR. MÁRIO BRAMBILA, NO SENTIDO DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE SINALIZAÇÃO DA CALÇADA DA LOJA C&A, SITUADO NA RUA DR AFONSO CANÊDO ESQUINA COM A RUA DR. ALVES PEQUENO, BAIRRO CENTRO.
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Aprovado
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13 - INDICAÇÃO nº 522 de 2022
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 2177
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INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE OBRAS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO PEDRO
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Aprovado
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14 - INDICAÇÃO nº 523 de 2022
Autor: VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Número de Protocolo: 2179
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INDICAÇÃO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA EFETIVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DA INTIDADE LIONS CLUBE MURIAÉ
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Aprovado
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15 - INDICAÇÃO nº 524 de 2022
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 2180
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, e a SRA. MARIA AMÉLIA QUEIROZ XAIA, com a solicitação para a viabilização de reconstrução ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO CARMO CERQUERIA CASTRO, situada no bairro JOANÓPOLIS.
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Aprovado
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16 - INDICAÇÃO nº 525 de 2022
Autor: VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Número de Protocolo: 2184
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INDICAÇÃO AO DIRETOR DO DEMUTRAN SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADA UMA FAIXA AZUL NA PRAÇA JOÃO PINHEIRO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS DO COLEGIO EQUIPE NO CENTRO
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Aprovado
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17 - INDICAÇÃO nº 526 de 2022
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 2189
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, com a solicitação de que sejam tomadas as medidas legais cabíveis para a implementação do Piso Nacional dos Profissionais da Enfermagem.
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Aprovado
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18 - INDICAÇÃO nº 527 de 2022
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 2192
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AO EX SR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA PREFEITO, A MANUTENÇÃO DA UBS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, PINTURA ...
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Aprovado
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19 - INDICAÇÃO nº 528 de 2022
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 2193
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INDICAÇÃO ao EX. Sr. Jorge Feres Filho, DD Secretário Municipal de obras Públicas, manutenção da pavimentação do trecho de parte da estrada que liga o distrito de São Fernando a Muriaé.
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Aprovado
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20 - INDICAÇÃO nº 529 de 2022
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 2194
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AO DEMSUR SOLICITANDO PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS AO BAIRRO BELA VISTA, DEVIDO FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO DA REDE PLUVIAL
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Aprovado
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21 - INDICAÇÃO nº 530 de 2022
Autores: VEREADOR ANDERSON, VEREADOR CELSINHO, VEREADOR CISO, VEREADOR DR. FREDERICO, VEREADOR ELVANDRO CHEROSO, VEREADOR FORIM, VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA, VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 2197
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INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE AÉRIO ESTUDO FINANCEIRO-ORÇAMENTÁRIO, VISANDO À RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DE TODAS AS CATEGORIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SERVIDORES DO DEMSUR COM COMPROVADA DEFASAGEM REMUNERATÓRIA
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Aprovado
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22 - INDICAÇÃO nº 531 de 2022
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 2201
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INDICAÇÃO AO DEMUTRAN JUNTAMENTE COM DENIT E AS FORÇAS MAIORES DO ESTADO SOLICITANDO QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ROTATÓRIA DO DORNELAS PROXIMO AO TÚNEL NO BAIRRO DORNELAS
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Aprovado
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23 - INDICAÇÃO nº 532 de 2022
Autor: VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Número de Protocolo: 2218
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INDICAÇÃO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO PISO DA PRAÇA CORONEL PACHECO DE MEDEIROS NA EXTENSÃO DO COLÉGIO SÃO PAULO
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Aprovado
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24 - INDICAÇÃO nº 533 de 2022
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 2227
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SOLICITAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SENHOR JORGE FÉRES FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE MURIAÉ, NO SENTIDO DE PROMOVER OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NO BAIRRO SÃO GOTARDO.
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Aprovado
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25 - INDICAÇÃO nº 534 de 2022
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 2230
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SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DENSUR) PARA QUE PROMOVA A REMOÇÃO DE ENTULHOS DA RUA MARIA LAURA DE MEDEIROS, BAIRRO SÃO GOTARDO.
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Aprovado
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26 - INDICAÇÃO nº 535 de 2022
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 2231
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SOLICITAR A MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ (DEMSUR) PARA QUE PROMOVA A REMOÇÃO DE 1 (UM) FUSCA ABANDONADO COM FERRUGENS NA RUA MARIA LAURA DE MEDEIROS, BAIRRO SÃO GOTARDO.
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Aprovado
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27 - INDICAÇÃO nº 536 de 2022
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 2232
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SOLICITAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, SR. FERNANDO LEVATI, NO SENTIDO DE REALIZAR A PODA DE 1 (UMA) ÁRVORE NO BAIRRO SÃO GOTARDO.
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Aprovado
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28 - REQUERIMENTO nº 135 de 2022
Autor: VEREADOR ANDERSON
Número de Protocolo: 2171
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Requerimento ao DEMUTRAN sobre estudos relativos ao trânsito da rua Professor Carvalho
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Aprovado
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29 - REQUERIMENTO nº 136 de 2022
Autor: VEREADOR CELSINHO
Número de Protocolo: 2183
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REQUERIMENTO A DIRETORA DA FUNDARTE SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO O RELATORIO SOBRE OS GASTOS COM VERBA PUBLICA NA FESTA DO DISTRITO DE VERMELHO QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 25 A 28 DE AGOSTO DOCORRENTE ANO E QUEM SÃO OS ORGANIZADORES E O SUPOSTO ABSURDO DE COBRAR CINCO MIL REAIS PARA ALUGUEL DE BARRACAS DENTRO DO AMBIENTE PUBLICO
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Aprovado
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30 - REQUERIMENTO nº 137 de 2022
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 2196
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REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EXCELENTÍSSIMA SRA. MARIA AMÉLIA QUEIROZ XAIA, solicitando-a a cópia da ATA DA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES APOIO PARA O ENSINO ESPECIAL EM 2022.
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Aprovado
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31 - REQUERIMENTO nº 138 de 2022
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 2199
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REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. MARIA AMÉLIA QUEIROZ XAIA, com a solicitação que seja encaminhado a essa Casa, em CARATER DE URGÊNCIA, informações sobre a relação das escolas que foram reformadas nos últimos 5 anos.
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Aprovado
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32 - REQUERIMENTO nº 139 de 2022
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 2239
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REQUERIMENTO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DIRETORA GERAL DO DEMSUR, SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, com a solicitação que seja encaminhado a essa Casa, em CARATER DE URGÊNCIA, todos os empenhos, pagamentos e notas fiscais, referentes às obras de drenagem pluvial, recentemente, realizadas na rua Sargento Joaquim de Azevedo e na Avenida Delfim Ribeiro no bairro Planalto
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Aprovado
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33 - REPRESENTAÇÃO nº 38 de 2022
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 2234
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REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Bráulio Braz, Deputado Estadual, com a solicitação que seja realizado um estudo junto ao governo de Minas, de benéficos de redução de impostos para aquisição de motos, a categoria de moto taxi no estado de Minas Gerais.
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Aprovado
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34 - REPRESENTAÇÃO nº 39 de 2022
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 2235
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REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Renzo Braz, Suplente de Sanador, venho solicitar que seja encaminhado um oficio de Vossa Excelência ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, visando dá serenidade e agilidade ao referido projeto PL 3.986/19, de benefício à categoria de moto taxi.
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Aprovado
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35 - REPRESENTAÇÃO nº 40 de 2022
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 2237
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REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, solicitar o empenho ao projeto PL 3.986/19, visando dá serenidade e agilidade ao referido projeto, de benefício à categoria de moto taxi.
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Aprovado
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36 - MOÇÃO nº 152 de 2022
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 2188
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MOÇÃO DE APALUSOS AO JOGADOR DE FUTEBOL RONALDO FELIPE DE AZEVEDO
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Aprovado
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37 - MOÇÃO nº 154 de 2022
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 2202
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR CABO N 38º BPM DE TRÊS RIOS-RJ WILMAR DE SOUZA AMARO JÚNIOR, NATURAL DE MURIAÉ -MG EXTENSIVO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA POLICIA MILITAR QUE SÃO DE MURIAÉ E TRABALHAM EM OUTRAS CIDADES
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Aprovado
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38 - MOÇÃO nº 155 de 2022
Autor: VEREADOR DELSINHO
Número de Protocolo: 2204
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MOÇÃO DE ONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ILMO SR CARLOS LOPES DE OLIVEIRA
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Aprovado
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39 - MOÇÃO nº 156 de 2022
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Número de Protocolo: 2229
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ROSÁLIA MARIA DE BARROS
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Aprovado
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