PROJETO DE LEI nº 198 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2022
Número
198
Data de Apresentação
11/08/2022
Número do Protocolo
2100
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO PARA ANIMAIS DOMESTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS
Indexação
Observação