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ALTERA A LEI Nº 4.485/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ SALIM ELIAS

ALTERA A LEI Nº 4.903/2014

ALTERA A LEI 4.903/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.463/2000, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.640/13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.737/2014

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.902, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTES DE MURIAÉ - FUNDARTE, A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA CARNAVALESCA DE MURIAÉ

DÁ DENOMINAÇÃO DE UBS ANINAM MALAFAIA DA CUNHA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE UBS ANINAM MALAFAIA DA CUNHA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE UBS DRº. WALTECY ANTÔNIO GARCIA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE AV. MARIA DA CONCEIÇÃO XAIA O LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 4.737/2014

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REMANEJAR CRÉDITOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ, REFERENTE ÀS DESPESAS COM TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS AMBIENTAIS, CRIA O IPTU ECOLÓGICO E AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ISENÇÃO FISCAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.871/2003, NA FORMA QUE ESPECIFICA

DÁ DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA ABEL BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL EDUARDO ALVES CORRÊA A LOGRADOURO PÚBLICO

DÁ DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE JOSÉ GOMES CORRÊA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE UBS NAIR CLARA TEIXEIRA DE SIQUEIRA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE VERMELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI 3.238/2006 QUE DÁ DENOMINAÇÃO À AVENIDA JOÃO EVANGELISTA DE LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ANEXO I - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO SUPERIOR, ASSESSORAMENTO E CHEFIA, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.183/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 4.737 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

ALTERA O ART. 8º DA LEI 4.902 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARGARIDA BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS ARTIGOS 74 E 75 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.723, DE 1º DE JULHO DE 2014

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 4.182/2011, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPAF - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDÁRIA DA REGIÃO DE MURIAÉ - MG

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

ALTERA A LEI Nº 2.463/2000, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE MURIAÉ

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ARGEU AVELINO DE SOUZA A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA CLAUDINEI ANACLETO CHAVES A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD, DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS EM LOCAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ, ATRAVÉS DA FUNDARTE A CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NO MANUSEIO DE LIVROS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.631/2002, NA FORMA QUE ESPECIFICA

ALTERA O ANEXO I - QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO SUPERIOR, ASSESSORAMENTO E CHEFIA, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.184/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA

CONCEDE REAJUSTE ÀS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014