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IND 81/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO ao Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR), Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, solicitando a realização dos serviços de CAPINA E LIMPEZA GERAL na Praça do Bairro João XXIII.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 206/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 13:53:13
Autor:  VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Texto Original

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IND 82/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que seja em caminhada a presente indicação ao Exmo. Sr. Genir Carneiro da Rocha, DIRETOR DO DEMUTTRAN, solicitar a devida demarcação e sinalização renovação das pinturas nas faixas de Pedestres e "quebra-molas" (lombadas físicas) no Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 226/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 7:37:57
Autor:  VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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IND 83/2026 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
indicação ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR e Ilma. Srª Adriana Aparecida de Morais Ribeiro Secretaria Municipal de Meio Ambiente E Sustentabilidade, solicitando realização podas de árvores e capina Rua Santo Antônio (Proximidades da Quadra) - Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 228/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 8:15:54
Autor:  VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

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MOÇ 1/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR a os familiares do Sr. Rogério de Oliveira Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de janeiro de 2026.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo: 13/01/2026 - Horário: 9:29:46
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026
Texto Original

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MOÇ 2/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor MAGNO GUEDES LEANDRO JUNIOR, amplamente conhecido como “Chefe Guedes”, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional, à dedicação à gastronomia e à contribuição prestada ao fortalecimento social, cultural e econômico do Município de Muriaé.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo: 13/01/2026 - Horário: 16:25:44
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026
Texto Original

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MOÇ 3/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS SAMUEL NETO JARDIM, carinhosamente conhecido como Samuca, em reconhecimento à sua notável trajetória no esporte, às conquistas já alcançadas no jiu-jitsu e, sobretudo, ao exemplo de superação, disciplina e inclusão que representa, mesmo em tão tenra idade.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo: 13/01/2026 - Horário: 16:30:55
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026
Texto Original

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MOÇ 4/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR a os familiares da Sra. Cristina Maria Lourenço Gonçalves, pelo seu falecimento ocorrido no dia 15 de janeiro de 2026.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 14:20:17
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2026
Texto Original

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MOÇ 5/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação e Aplausos, ao Sr. Luiz Alberto Miranda.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 10:51:33
Autor:  VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2026
Texto Original

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MOÇ 6/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor JOÃO SCARABELLI FILHO.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo: 19/01/2026 - Horário: 14:35:10
Autor:  VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2026
Texto Original

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MOÇ 7/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. ÉDER DA SILVA, FUNCIONÁRIO DO SETOR DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA (DLU) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO – DEMSUR.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 14:34:11
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Texto Original

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MOÇ 8/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR à família de MANOEL MESSIAS DE SOUZA (NININHO SAPATEIRO), pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de janeiro do ano corrente

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 8:08:49
Autor:  VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Texto Original

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MOÇ 9/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Paulo Sérgio Machado Salviano, popularmente conhecido como Paulinho, em reconhecimento à sua trajetória de vida, à sua liderança comunitária e ao relevante trabalho social, cultural e humano desenvolvido em favor da coletividade muriaeense.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 179/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 16:03:09
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Texto Original

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MOÇ 10/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. CARLOS HENRIQUE MARTINE FRANCISCO, artisticamente conhecido como Agostinho, em reconhecimento à sua destacada trajetória artística, à excelência técnica de seu trabalho e à relevante contribuição que vem prestando ao fortalecimento e à qualificação do Carnaval muriaeense.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 180/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 16:07:44
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Texto Original

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REQ 1/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Codema para que informe os cortes de duas árvores da Rua São Pedro.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 8:43:34
Autor:  VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Janeiro de 2026
Texto Original

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REQ 2/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO DIRETOR DO DEMUTRAN,

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 13:34:45
Autor:  VEREADOR KERLIM PROTETOR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Texto Original

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REQ 3/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO à Ilma. Sra. Luiza Agostini de Andrade, Secretaria Municipal de Saúde, com a solicitação de que seja realizado a aquisição de um veículo (van de porte médio) destinado exclusivamente ao transporte de pacientes residentes nos Distrito de Vermelho, Nova Muriaé, Vermelho II e Distrito de Pirapanema.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 14:12:25
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Texto Original

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REQ 4/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 14:19:49
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Texto Original

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REQ 5/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro, Diretor do DEMUTTRAN.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 14:16:43
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Texto Original

REQ 6/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 174/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 10:00:24
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Texto Original

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REQ 7/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Setor de Endemias para que seja encaminhado a esse gabinete informações referentes ao planejamento das ações de combate à dengue em nosso município.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 10:07:27
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Texto Original

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REQ 8/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO a secretária de Meio Ambiente Exma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 176/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 10:13:25
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Texto Original

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REQ 9/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PÚBLICA, na pessoa do Sr. Francisco de Assis de Souza Júnior

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 211/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 11:33:35
Autor:  VEREADOR KERLIM PROTETOR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Texto Original

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REQ 10/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações sobre a vigilância sanitária de Muriaé.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 214/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 13:47:51
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Texto Original

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REPR 1/2026 - REPRESENTAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Wilson Batista, Deputado Estadual, com a solicitação que possa viabilizar recursos voltados à construção de um calçadão com iluminação de LED na entrada do Distrito de Vermelho e da Nova Muriaé.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 13:54:12
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Texto Original

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REPR 2/2026 - REPRESENTAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Wilson Batista, Deputado Estadual, com a solicitação que interceda junto aos órgãos competentes melhorias URGENTES em infraestrutura e segurança viária na BR-356 estrada que liga Muriaé-MG aos distritos de Vermelho e Pirapanema.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 14:23:26
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2026
Texto Original

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EME 1/2026 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 422/2025 O Vereador abaixo assinado, com fundamento no inciso II do Art. 18 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, satisfeitas as formalidades vigentes, vem apresentar a presente EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 422/2025, para prever a aplicação de multa administrativa no âmbito das Leis Municipais nº 5.953/2020 e nº 5.780/2019, no Município de Muriaé:

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 189/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 11:27:54
Autor:  VEREADOR KERLIM PROTETOR
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 422 de 2025  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

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EME 2/2026 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI 422/2025.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 198/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 9:25:08
Autor:  VEREADOR REV. WILSON REIS
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 422 de 2025  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

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EME 3/2026 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 370/2025.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 208/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 14:26:39
Autor:  VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Texto Original

EME 4/2026 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 422/2025.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 210/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 7:45:43
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 422 de 2025  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

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EME 5/2026 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao Projeto de Lei nº 04/2026.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 212/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 13:13:27
Autor:  VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Projeto Encaminhado para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 4 de 2026  Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

EME 6/2026 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Substitutiva à Emenda nº 05/2026 ao Projeto de Lei nº 04/2026

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 219/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 16:00:28
Autor:  VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2026
Texto Original

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EME 7/2026 - EMENDA Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda ao PL 422/2025.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 227/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 8:04:51
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:   PROJETO DE LEI nº 422 de 2025  Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original

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