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IND 81/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAÇÃO ao Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR), Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, solicitando a realização dos serviços de CAPINA E LIMPEZA GERAL na Praça do Bairro João XXIII.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 206/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 13:53:13
Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 82/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicito que seja em caminhada a presente indicação ao Exmo. Sr. Genir Carneiro da Rocha, DIRETOR DO DEMUTTRAN, solicitar a devida demarcação e sinalização renovação das pinturas nas faixas de Pedestres e "quebra-molas" (lombadas físicas) no Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 226/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 7:37:57
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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IND 83/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: indicação ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR e Ilma. Srª Adriana Aparecida de Morais Ribeiro Secretaria Municipal de Meio Ambiente E Sustentabilidade, solicitando realização podas de árvores e capina Rua Santo Antônio (Proximidades da Quadra) - Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 228/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 8:15:54
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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MOÇ 1/2026 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE PESAR a os familiares do Sr. Rogério de Oliveira Santos, pelo seu falecimento ocorrido no
dia 12 de janeiro de 2026.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 9:29:46
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Texto Original
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MOÇ 2/2026 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Senhor MAGNO GUEDES LEANDRO JUNIOR, amplamente conhecido como “Chefe Guedes”, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional, à dedicação à gastronomia e à contribuição prestada ao fortalecimento social, cultural e econômico do Município de Muriaé.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 16:25:44
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Texto Original
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MOÇ 3/2026 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS SAMUEL NETO JARDIM, carinhosamente conhecido como Samuca, em reconhecimento à sua notável trajetória no esporte, às conquistas já alcançadas no jiu-jitsu e, sobretudo, ao exemplo de superação, disciplina e inclusão que representa, mesmo em tão tenra idade.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 16:30:55
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2026
Texto Original
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MOÇ 4/2026 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE PESAR a os familiares da Sra. Cristina Maria Lourenço Gonçalves, pelo seu falecimento
ocorrido no dia 15 de janeiro de 2026.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 14:20:17
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2026
Texto Original
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MOÇ 5/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Congratulação e Aplausos, ao Sr. Luiz Alberto Miranda.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 10:51:33
Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2026
Texto Original
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MOÇ 6/2026 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor JOÃO SCARABELLI FILHO.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 14:35:10
Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2026
Texto Original
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MOÇ 7/2026 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO ILMO. SR. ÉDER DA SILVA, FUNCIONÁRIO DO SETOR DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA (DLU) DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO – DEMSUR.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 14:34:11
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Texto Original
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MOÇ 8/2026 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família de MANOEL MESSIAS DE SOUZA (NININHO SAPATEIRO), pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de janeiro do ano corrente
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 8:08:49
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
Texto Original
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MOÇ 9/2026 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Paulo Sérgio Machado Salviano, popularmente conhecido como Paulinho, em reconhecimento à sua trajetória de vida, à sua liderança comunitária e ao relevante trabalho social, cultural e humano desenvolvido em favor da coletividade muriaeense.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 179/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 16:03:09
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Texto Original
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MOÇ 10/2026 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. CARLOS HENRIQUE MARTINE FRANCISCO, artisticamente conhecido como Agostinho, em reconhecimento à sua destacada trajetória artística, à excelência técnica de seu trabalho e à relevante contribuição que vem prestando ao fortalecimento e à qualificação do Carnaval muriaeense.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 180/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 16:07:44
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 1/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento ao Codema para que informe os cortes de duas árvores da Rua São Pedro.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 8:43:34
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 2/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO AO DIRETOR DO DEMUTRAN,
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 13:34:45
Autor:
VEREADOR KERLIM PROTETOR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 3/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO à Ilma. Sra. Luiza Agostini de Andrade, Secretaria Municipal de Saúde, com a solicitação de que seja realizado a aquisição de um veículo (van de porte médio) destinado exclusivamente ao transporte de pacientes residentes nos Distrito de Vermelho, Nova Muriaé, Vermelho II e Distrito de Pirapanema.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 14:12:25
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 4/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 14:19:49
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 5/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro, Diretor do DEMUTTRAN.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 14:16:43
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 6/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior,
Diretor Geral do Demsur
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 174/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 10:00:24
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 7/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO ao Setor de Endemias para que seja encaminhado a
esse gabinete informações referentes ao planejamento das ações de combate à
dengue em nosso município.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 10:07:27
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 8/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO a secretária de Meio Ambiente Exma. Sra. Adriana
Aparecida de Morais Ribeiro
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 176/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 10:13:25
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 9/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PÚBLICA, na pessoa do Sr. Francisco de Assis de Souza Júnior
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 211/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:33:35
Autor:
VEREADOR KERLIM PROTETOR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REQ 10/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de informações sobre a vigilância sanitária de Muriaé.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 214/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 13:47:51
Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REPR 1/2026 - REPRESENTAÇÃO
Ementa: REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Wilson Batista, Deputado Estadual, com a solicitação que possa viabilizar recursos voltados à construção de um calçadão com iluminação de LED na entrada do Distrito de Vermelho e da Nova Muriaé.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 13:54:12
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Texto Original
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REPR 2/2026 - REPRESENTAÇÃO
Ementa: REPRESENTAÇÃO ao Exmo. Sr. Wilson Batista, Deputado Estadual, com a solicitação que interceda junto aos órgãos competentes melhorias URGENTES em infraestrutura e segurança viária na BR-356 estrada que liga Muriaé-MG aos distritos de Vermelho e Pirapanema.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 14:23:26
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2026
Texto Original
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EME 1/2026 - EMENDA
Ementa: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 422/2025
O Vereador abaixo assinado, com fundamento no inciso II do Art. 18 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, satisfeitas as formalidades vigentes, vem apresentar a presente EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 422/2025, para prever a aplicação de multa administrativa no âmbito das Leis Municipais nº 5.953/2020 e nº 5.780/2019, no Município de Muriaé:
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 189/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 11:27:54
Autor:
VEREADOR KERLIM PROTETOR
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 422 de 2025
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 2/2026 - EMENDA
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI 422/2025.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 198/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 9:25:08
Autor:
VEREADOR REV. WILSON REIS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 422 de 2025
Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 3/2026 - EMENDA
Ementa: EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 370/2025.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 208/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 14:26:39
Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Texto Original
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EME 4/2026 - EMENDA
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 422/2025.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 210/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 7:45:43
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 422 de 2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 5/2026 - EMENDA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 04/2026.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 212/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 13:13:27
Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Projeto Encaminhado para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 4 de 2026
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 6/2026 - EMENDA
Ementa: Emenda Substitutiva à Emenda nº 05/2026 ao Projeto de Lei nº 04/2026
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 219/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:00:28
Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Texto Original
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EME 7/2026 - EMENDA
Ementa: Emenda ao PL 422/2025.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 227/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 8:04:51
Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 422 de 2025
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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