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"Dá denominação da estrada Vivaldi Lyrio de Carvalho, a logradouro Público e dá outras providências"

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 3.432, de 27 de março de 2007, e dá outras providências.

PL Substitutivo ao PL98 “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.285/2021 e dá outras providências”

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2027 e dá outras providências.

Altera o Anexo X da Lei Complementar n.º 4.183, de 28 de dezembro de 2011.

Dispõe sobre o reajuste do padrão de vencimentos dos docentes de nível superior da Fundação De Cultura e Artes de Muriaé (MG) - Fundarte, disposto na Lei Complementar nº 4.184, de 28 de dezembro de 2011.

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Movimento Pró-Cultura.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025”

“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 7.478 de 28 de outubro de 2025, Plano Plurianual do Município de Muriaé"

“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 7.294 de 11 de junho de 2025”

Altera o art. 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Muriaé M/G.

Institui o código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé e dá outras providencias.

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar do Município de Muriaé e dá outras providências.

Altera o §1º do Art.115-A da Lei Orgânica Municipal de Muriaé e institui a progressão anual no percentual destinado às emendas parlamentares individuais

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Muriaé.

Veto ao Projeto Lei 06/2026

Veto ao Projeto de Lei n° 13/2026

Veto ao Projeto de Lei n° 22/2026.

Veto ao PL 24/2026

Veto ao PL 31/2026

Veto ao PL 40/2026

Veto ao PL 59/2026.

Veto ao PL 84/2026

Indicação do vereador Léo Pereira ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé, Sr. JOÃO FRANÇA CIRIBELLI – Diretor de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial, para que providencie a canalização do córrego que passa entre a Avenida Dona Maricas e a Rua Vicente Alves, no Bairro Bico Doce.

Indicação do vereador Léo Pereira ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano de Muriaé, Sr. JOÃO FRANÇA CIRIBELLI – Diretor de Água, Esgoto e Drenagem Pluvial, para que providencie a manutenção do bueiro transversal localizado na esquina da Rua Monsenhor Soares com a Praça Evaristo P. de Carvalho (Praça do Rosário).

Indicação do vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a realização de obras de asfaltamento nas Ruas Monsenhor Soares e Princesa Isabel, especialmente nos trechos próximos às áreas onde foram executadas obras de drenagem.

INDICAÇÃO à FUNDARTE, em especial ao Secretário Municipal de Esportes, Sr. Jair de Abreu, para que sejam realizadas manutenções nos brinquedos da pracinha do Bairro Santa Terezinha, os quais se encontram quebrados.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, considerando a competência administrativa, para que sejam realizadas obras de manutenção viária e tapa-buraco na Rua Jorge Feres, em frente ao número 380, no Bairro Santa Laura.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, considerando a competência administrativa, para que sejam realizadas obras de manutenção na Rua Sargento Geraldo de Oliveira, em frente ao número 60, no Bairro Vale Verde.

INDICAÇÃO ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo, para que sejam realizados os serviços de limpeza e capina, bem como à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sra. Adriana Ribeiro, para que sejam efetuadas as podas das árvores

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Fernando Levate, e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres, considerando a competência administrativa de cada pasta, para que sejam adotadas as seguintes providências na Estrada do Ivaí.

Indicação do Vereador Léo Pereira ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que seja providenciada a implantação de sinalização de limitação de tamanho e porte de veículos na Rua Francisco Dornelas, bairro Dornelas, proibindo o tráfego de veículos de grande porte, especialmente carretas e bi-trens, bem como a realização de estudo técnico de tráfego para adequação da via às suas características físicas.

Indicação do Vereador Léo Pereira a FUNDARTE – Departamento de Esportes, para que seja realizada a manutenção dos equipamentos de calistenia instalados na Lagoa da Gávea, os quais apresentam pontos de ferrugem aparente, desgaste natural, bem como falhas em sua estrutura física, ocasionadas pelo tempo de uso e pela constante exposição às intempéries, e, ainda, que seja providenciada a instalação de barras paralelas, integrando o conjunto de equipamentos já existente no local.

INDICAÇÃO ao DEMSUR, para que sejam realizados serviços de limpeza e capina na entrada do Bairro Santana e da pracinha, tendo em vista que o local se encontra com grande acúmulo de mato.

INDICAÇÃO à Secretaria Municipal de Obras, para que sejam realizados serviços de saibro, concretagem e melhorias em toda a extensão da estrada, tendo em vista as condições precárias em que a mesma se encontra.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO por intermédio do SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR. JORGE FÉRES FILHO, para que estude a viabilidade de realização de revitalização e reforma da Praça Farmacêutico Domingos Ciribelli no Bairro Santa Terezinha.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN) Sr. Genir Carneiro da Rocha , para que seja providenciada a implantação de sinalização vertical , por meio da instalação de placas fixadas nos postes , na subida e descida da Rua Nicolau Taranto , no bairro Cerâmica , com o objetivo de controle de velocidade , contendo as seguintes nomenclaturas: “PARE”, “DEVAGAR” e “30 km/

indicação ao Exmo. Sr. Marcos Guarino de Oliveira, Prefeito Municipal de Muriaé a realização de estudos técnicos e administrativos para a criação de uma Farmácia Municipal de Manipulação, como instrumento de fortalecimento da política pública de assistência farmacêutica no âmbito do Município.

INDICAÇÃO a o Sr. Jorge Féres Filho , por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo , no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar o asfaltamento da Rua Espírito Santo , localizada no Bairro Vale Verde.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização do serviço de capina e limpeza na Avenida Pedro Ignacio de Medeiros, próximo ao nº 207, no Bairro Vermelho II, Muriaé/MG.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências necessárias para a troca da iluminação do poste localizado na Rua Gelci Toledo do Carmo, próximo ao nº 244, Bairro Bom Pastor, Muriaé/MG.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a realização do serviço de capina e limpeza na pracinha localizada na Doutor Nilo Pacheco de Medeiros, Santana, Muriaé/MG.

INDICAÇÃO a Ilustríssima Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que sejam adotadas providências para a realização da poda da árvore localizada na Rua Itamar Magalhães, na proximidade do número 142, Bairro Inconfidência 2, Muriaé/MG.

INDICAÇÃO a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Moraes Ribeiro, solicitando a realização de PODA DE ÁRVORES (totalizando 2 unidades) na Rua Fernando Costa, em frente ao nº 65, no bairro Augusto de Abreu.

INDICAÇÃO ao Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR), Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, solicitando a realização dos serviços de CAPINA E LIMPEZA GERAL na Praça do Bairro João XXIII.

INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur, com a solicitação de que seja realizado a limpeza geral com capina e varredura na pracinha do Bairro Franco Suíço.

INDICAÇÃO ao Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (DEMSUR), Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, solicitando a realização dos serviços de CAPINA E LIMPEZA GERAL na Praça do Bairro São Francisco.

Indicação ao Gabinete do Prefeito e a Secretaria de Obras, solicitando que seja avaliada a possibilidade de instruir o programa o Agiliza Muriaé, como realizado na Cidade de Viçosa, conforme copia da lei Municipal n° 2708/2018

Solicitando ao Secretário Municipal de obras Publicas e Urbanismo, para que seja providenciada, com máxima urgência, a realização de obra de reparo na sarjeta da Rua Santa Rita, em relação ao em frente ao numero 209