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Resultados

MOÇ 33/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar para os familiares do senhor Roberto Carlos Portilho Vieira, Pelo seu Falecimento.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 692/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:49:00
Autor:  VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

MOÇ 34/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar para os familiares da senhora Dagmar Aparecida Silva de Oliveira, pelo seu falecimento.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 693/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 9:58:16
Autor:  VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

MOÇ 35/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à família de José Ferreira Sobrinho, pelo seu falecimento ,ocorrido no dia 07 de março deste ano.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 710/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 13:53:55
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

MOÇ 36/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à EQUIPE DO PROGRAMA LEGALIZA LAR.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 724/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 10:55:57
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Texto Original

MOÇ 37/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares de Sr. Geraldo Alaurdes (Geraldinho Ambrósio), pelo seu falecimento no dia 10/03/2026.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 766/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 9:42:39
Autor:  VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

MOÇ 38/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares de Sr.ª. Elizangela Rosa Alves Ferreira, pelo seu falecimento no dia 11/03/2026.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 767/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 9:45:48
Autor:  VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

MOÇ 39/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. ELIZANGELA ROSA ALVES FERREIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de MARÇO de 2026.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 768/2026, Data Protocolo: 12/03/2026 - Horário: 11:03:31
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

MOÇ 40/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Vicente de Paulo Almeida, como forma de reconhecimento público por sua trajetória de trabalho, ética e dedicação ao comércio de Muriaé e de toda a região da Zona da Mata e Sul de Minas.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 782/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 10:53:23
Autor:  VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

MOÇ 41/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares de Sr.ª. Ereni Machado, pelo seu falecimento no dia 16/03/2026.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 800/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 11:31:23
Autor:  VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Texto Original

MOÇ 42/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares de Sr.ª. Erotildes Elvira, pelo seu falecimento no dia 22/03/2026.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 874/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 9:48:34
Autor:  VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Texto Original

MOÇ 43/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar para os familiares do senhor Celso de Souza Domingues ,pelo seu falecimento no dia 19/032026.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 881/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 12:18:09
Autor:  VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Texto Original

MOÇ 44/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR à família de João de Deus Pereira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de março deste ano.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 936/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 9:33:19
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Texto Original

MOÇ 45/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar para os familiares do Sr. Jorge Garcia de Oliveira pelo seu falecimento no dia 23/03/2026.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 939/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 9:45:45
Autor:  VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Texto Original

MOÇ 46/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. MARIA SANTANA MARTINS , pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de MARÇO de 2026.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 952/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 12:54:17
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Texto Original

MOÇ 47/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar para os Familiares do Sr. Wagner Soares do Couto, pelo seu falecimento no dia 30/03/2026.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 980/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 10:04:37
Autor:  VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Texto Original

MOÇ 48/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO de Congratulações e Aplausos, ao Sr. Antônio de Lima.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 981/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 10:43:27
Autor:  VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original

MOÇ 49/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar aos familiares do Sr. Lécio Couto Pena.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 1036/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 12:53:15
Autor:  VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Texto Original

MOÇ 50/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação e Aplausos a Sra Wanderly Torres de Azevedo.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 1093/2026, Data Protocolo: 10/04/2026 - Horário: 10:51:16
Autor:  VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Texto Original

MOÇ 51/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos Familiares Sra. Maria Alice Cata Preta Reiff.

Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 1156/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 16:02:17
Autor:  VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Texto Original

MOÇ 52/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento de Aparecida gomes Ventura.

Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 1173/2026, Data Protocolo: 16/04/2026 - Horário: 12:36:32
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Texto Original

MOÇ 53/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. TEODORICO LOPES DE SOUZA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de abril de 2026.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 1234/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 14:01:16
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Texto Original

MOÇ 54/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. INIS BENEDITO ARAÚJO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de abril de 2026.

Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 1235/2026, Data Protocolo: 24/04/2026 - Horário: 14:06:06
Autor:  VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Texto Original

MOÇ 55/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de GABRIEL DE BARROS PEREIRA.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1251/2026, Data Protocolo: 27/04/2026 - Horário: 13:27:25
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2026
Texto Original

MOÇ 56/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Ilma. Sra. MARIA GUILHERMINA DE SOUZA.

Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 1276/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 11:59:08
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Texto Original

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MOÇ 57/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Severino Ferreira.

Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 1310/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 10:15:11
Autor:  VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2026
Texto Original

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MOÇ 58/2026 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. DOMINGOS SÁVIO SCOPARO CIRIBELLI, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação ao trabalho, à família e relevantes serviços prestados à comunidade.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 1398/2026, Data Protocolo: 08/05/2026 - Horário: 13:00:00
Autor:  VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2026
Texto Original

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REQ 1/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Codema para que informe os cortes de duas árvores da Rua São Pedro.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo: 16/01/2026 - Horário: 8:43:34
Autor:  VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO DIRETOR DO DEMUTRAN,

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 13:34:45
Autor:  VEREADOR KERLIM PROTETOR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 3/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO à Ilma. Sra. Luiza Agostini de Andrade, Secretaria Municipal de Saúde, com a solicitação de que seja realizado a aquisição de um veículo (van de porte médio) destinado exclusivamente ao transporte de pacientes residentes nos Distrito de Vermelho, Nova Muriaé, Vermelho II e Distrito de Pirapanema.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 14:12:25
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 4/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 14:19:49
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 5/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro, Diretor do DEMUTTRAN.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo: 26/01/2026 - Horário: 14:16:43
Autor:  VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Texto Original

REQ 6/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 174/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 10:00:24
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 7/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Setor de Endemias para que seja encaminhado a esse gabinete informações referentes ao planejamento das ações de combate à dengue em nosso município.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 10:07:27
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 8/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO a secretária de Meio Ambiente Exma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 176/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 10:13:25
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 9/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PÚBLICA, na pessoa do Sr. Francisco de Assis de Souza Júnior

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 211/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 11:33:35
Autor:  VEREADOR KERLIM PROTETOR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 10/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações sobre a vigilância sanitária de Muriaé.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 214/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 13:47:51
Autor:  VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 11/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO a Exma. Sra. Vanessa Magalhães secretária do Desenvolvimento Social

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 237/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:23:06
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 12/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO a Farmácia Municipal para que envie a esse gabinete as informações detalhadas acerca dos medicamentos atualmente disponibilizados pela Farmácia Municipal de Muriaé, incluindo, a relação completa dos itens ofertados à população.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 243/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:38:49
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 13/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO a secretária de Meio Ambiente Exma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 244/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:39:44
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 14/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTTRAN, para que prestem os esclarecimentos e informações a seguir relacionados. CONSIDERANDO que foi verificada a instalação de placa de sinalização viária indicando local destinado a “Embarque e Desembarque” em via pública localizada à Rua Princesa Isabel, neste município;

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 245/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 15:30:03
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 15/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, para que prestem as informações abaixo descritas, em formato técnico-administrativo padronizado, referentes à totalidade dos profissionais médicos vinculados à rede pública municipal de saúde, independentemente da natureza do vínculo.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 246/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 15:31:11
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 16/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer informações oficiais, detalhadas, técnicas e devidamente comprovadas acerca do andamento da obra de reforma e ampliação do Hospital São Paulo (HSP), tendo em vista a relevância estratégica desta unidade hospitalar para o atendimento da população muriaeense e de toda a microrregião.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 247/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 15:31:57
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 17/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino de Oliveira, e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Luiza Agostini, para que prestem informações oficiais, completas, detalhadas e devidamente comprovadas acerca das ações desenvolvidas e programadas pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no que se refere à realização de cirurgias, exames, mutirões e programações oficiais executadas ou previstas, inclusive aquelas realizadas aos finais de semana.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 248/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 15:32:55
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 18/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, solicitando as providências e informações

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 250/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 15:33:47
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 19/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, o qual tratava da necessidade de modernização do sistema de estacionamento rotativo do município de Muriaé, atualmente operado pela empresa denominada Área Azul.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 251/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 15:34:33
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 20/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 338/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 13:05:05
Autor:  VEREADOR KERLIM PROTETOR
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 21/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO a Energisa para que encaminhe a este gabinete esclarecimentos acerca da instalação de um padrão de energia elétrica localizado na calçada da Rua Coronel Domiciano, quase na esquina com a Avenida Constantino Pinto.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 342/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 13:09:59
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 22/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor Geral do DEMSUR, para que determine ao Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR o que segue: Que o DEMSUR, por meio de seus engenheiros e corpo técnico especializado, realize estudo técnico detalhado para verificar a possibilidade de alteração do sistema de abastecimento de água da Rua Roseli Fitelman, avaliando a viabilidade de que o bombeamento de água seja direcionado diretamente às residências, antes do encaminhamento aos reservatórios, conforme a configuração atual do sistema.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 349/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 15:10:47
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 23/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Setor de Obras do Município, para adoção imediata das providências cabíveis. Requer-se a realização e/ou disponibilização de estudo topográfico atualizado, abrangendo os últimos 6 (seis) meses, com especial atenção ao período chuvoso, bem como à avaliação técnica de riscos de deslizamento e instabilidade do solo, na área localizada na Rua 7 de Setembro, esquina com a Rua Primeiro de Maio, no bairro Gaspar.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 372/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 14:58:31
Autor:  VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original

REQ 24/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Demsur

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 423/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 10:58:03
Autor:  VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Texto Original