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MOÇ 33/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Pesar para os familiares do senhor Roberto Carlos Portilho Vieira, Pelo seu Falecimento.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 692/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 9:49:00
Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 34/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Pesar para os familiares da senhora Dagmar Aparecida Silva de Oliveira, pelo seu falecimento.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 693/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 9:58:16
Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 35/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Pesar à família de José Ferreira Sobrinho, pelo seu falecimento ,ocorrido no dia 07 de março deste ano.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 710/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 13:53:55
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 36/2026 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à EQUIPE DO PROGRAMA LEGALIZA LAR.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 724/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 10:55:57
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 37/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Pesar aos familiares de Sr. Geraldo Alaurdes (Geraldinho Ambrósio), pelo seu falecimento no dia 10/03/2026.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 766/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 9:42:39
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 38/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Pesar aos familiares de Sr.ª. Elizangela Rosa Alves Ferreira, pelo seu falecimento no dia 11/03/2026.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 767/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 9:45:48
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 39/2026 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. ELIZANGELA ROSA ALVES FERREIRA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 11 de MARÇO de 2026.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 768/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 11:03:31
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 40/2026 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Vicente de Paulo Almeida, como forma de reconhecimento público por sua trajetória de trabalho, ética e dedicação ao comércio de Muriaé e de toda a região da Zona da Mata e Sul de Minas.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 782/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 10:53:23
Autor:
VEREADOR ADILSON DUARTE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 41/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Pesar aos familiares de Sr.ª. Ereni Machado, pelo seu falecimento no dia 16/03/2026.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 800/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 11:31:23
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 42/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Pesar aos familiares de Sr.ª. Erotildes Elvira, pelo seu falecimento no dia 22/03/2026.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 874/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 9:48:34
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 43/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Pesar para os familiares do senhor Celso de Souza Domingues ,pelo seu falecimento no dia 19/032026.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 881/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 12:18:09
Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 44/2026 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família de João de Deus Pereira, pelo seu
falecimento, ocorrido no dia 14 de março deste ano.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 936/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 9:33:19
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 45/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Pesar para os familiares do Sr. Jorge Garcia de Oliveira pelo seu falecimento no dia 23/03/2026.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 939/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 9:45:45
Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 46/2026 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. MARIA SANTANA MARTINS , pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de MARÇO de 2026.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 952/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 12:54:17
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 47/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Pesar para os Familiares do Sr. Wagner Soares do Couto, pelo seu falecimento no dia 30/03/2026.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 980/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 10:04:37
Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 48/2026 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO de Congratulações e Aplausos, ao Sr. Antônio de Lima.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 981/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 10:43:27
Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 49/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de pesar aos familiares do Sr. Lécio Couto Pena.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 1036/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 12:53:15
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 50/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Congratulação e Aplausos a Sra Wanderly Torres de Azevedo.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Protocolo: 1093/2026, Data Protocolo:
10/04/2026 -
Horário: 10:51:16
Autor:
VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 51/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Pesar aos Familiares Sra. Maria Alice Cata Preta Reiff.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Protocolo: 1156/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 16:02:17
Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 52/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento de Aparecida gomes Ventura.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Protocolo: 1173/2026, Data Protocolo:
16/04/2026 -
Horário: 12:36:32
Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 53/2026 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. TEODORICO LOPES DE SOUZA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de abril de 2026.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 1234/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 14:01:16
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 54/2026 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. INIS BENEDITO ARAÚJO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de abril de 2026.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Protocolo: 1235/2026, Data Protocolo:
24/04/2026 -
Horário: 14:06:06
Autor:
VEREADOR MARIO BRAMBILA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 55/2026 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de GABRIEL DE BARROS PEREIRA.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1251/2026, Data Protocolo:
27/04/2026 -
Horário: 13:27:25
Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOÇ 56/2026 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Ilma. Sra. MARIA GUILHERMINA DE SOUZA.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 1276/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 11:59:08
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇ 57/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Severino Ferreira.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Protocolo: 1310/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 10:15:11
Autor:
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇ 58/2026 - MOÇÃO
Ementa: Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. DOMINGOS SÁVIO SCOPARO CIRIBELLI, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação ao trabalho, à família e relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 1398/2026, Data Protocolo:
08/05/2026 -
Horário: 13:00:00
Autor:
VEREADOR LEO PEREIRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2026
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 1/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento ao Codema para que informe os cortes de duas árvores da Rua São Pedro.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
16/01/2026 -
Horário: 8:43:34
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 2/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO AO DIRETOR DO DEMUTRAN,
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 13:34:45
Autor:
VEREADOR KERLIM PROTETOR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 3/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO à Ilma. Sra. Luiza Agostini de Andrade, Secretaria Municipal de Saúde, com a solicitação de que seja realizado a aquisição de um veículo (van de porte médio) destinado exclusivamente ao transporte de pacientes residentes nos Distrito de Vermelho, Nova Muriaé, Vermelho II e Distrito de Pirapanema.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 14:12:25
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 4/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 14:19:49
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 5/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO ao Ilmo. Sr. Genir Carneiro, Diretor do DEMUTTRAN.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 14:16:43
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 6/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior,
Diretor Geral do Demsur
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 174/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 10:00:24
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 7/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO ao Setor de Endemias para que seja encaminhado a
esse gabinete informações referentes ao planejamento das ações de combate à
dengue em nosso município.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 10:07:27
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO a secretária de Meio Ambiente Exma. Sra. Adriana
Aparecida de Morais Ribeiro
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 176/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 10:13:25
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA PÚBLICA, na pessoa do Sr. Francisco de Assis de Souza Júnior
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 211/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 11:33:35
Autor:
VEREADOR KERLIM PROTETOR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação de informações sobre a vigilância sanitária de Muriaé.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 214/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 13:47:51
Autor:
VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO a Exma. Sra. Vanessa Magalhães secretária do
Desenvolvimento Social
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 237/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:23:06
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 12/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO a Farmácia Municipal para que envie a esse gabinete as
informações detalhadas acerca dos medicamentos atualmente disponibilizados
pela Farmácia Municipal de Muriaé, incluindo, a relação completa dos itens
ofertados à população.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 243/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:38:49
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 13/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO a secretária de Meio Ambiente Exma. Sra. Adriana
Aparecida de Morais Ribeiro
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 244/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:39:44
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTTRAN, para que prestem os esclarecimentos e informações a seguir relacionados.
CONSIDERANDO que foi verificada a instalação de placa de sinalização viária indicando local destinado a “Embarque e Desembarque” em via pública localizada à Rua Princesa Isabel, neste município;
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 245/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:30:03
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 15/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, para que prestem as informações abaixo descritas, em formato técnico-administrativo padronizado, referentes à totalidade dos profissionais médicos vinculados à rede pública municipal de saúde, independentemente da natureza do vínculo.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 246/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:31:11
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerer informações oficiais, detalhadas, técnicas e devidamente comprovadas acerca do andamento da obra de reforma e ampliação do Hospital São Paulo (HSP), tendo em vista a relevância estratégica desta unidade hospitalar para o atendimento da população muriaeense e de toda a microrregião.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 247/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:31:57
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 17/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento ao Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino de Oliveira, e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Luiza Agostini, para que prestem informações oficiais, completas, detalhadas e devidamente comprovadas acerca das ações desenvolvidas e programadas pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no que se refere à realização de cirurgias, exames, mutirões e programações oficiais executadas ou previstas, inclusive aquelas realizadas aos finais de semana.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 248/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:32:55
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 18/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, solicitando as providências e informações
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 250/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:33:47
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 19/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN, o qual tratava da necessidade de modernização do sistema de estacionamento rotativo do município de Muriaé, atualmente operado pela empresa denominada Área Azul.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 251/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 15:34:33
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 20/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 338/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 13:05:05
Autor:
VEREADOR KERLIM PROTETOR
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 21/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO a Energisa para que encaminhe a este gabinete
esclarecimentos acerca da instalação de um padrão de energia elétrica localizado na
calçada da Rua Coronel Domiciano, quase na esquina com a Avenida Constantino
Pinto.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 342/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 13:09:59
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 22/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor Geral do DEMSUR, para que determine ao Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR o que segue:
Que o DEMSUR, por meio de seus engenheiros e corpo técnico especializado, realize estudo técnico detalhado para verificar a possibilidade de alteração do sistema de abastecimento de água da Rua Roseli Fitelman, avaliando a viabilidade de que o bombeamento de água seja direcionado diretamente às residências, antes do encaminhamento aos reservatórios, conforme a configuração atual do sistema.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 349/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 15:10:47
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 23/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO ao Setor de Obras do Município, para adoção imediata das providências cabíveis.
Requer-se a realização e/ou disponibilização de estudo topográfico atualizado, abrangendo os últimos 6 (seis) meses, com especial atenção ao período chuvoso, bem como à avaliação técnica de riscos de deslizamento e instabilidade do solo, na área localizada na Rua 7 de Setembro, esquina com a Rua Primeiro de Maio, no bairro Gaspar.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 372/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 14:58:31
Autor:
VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 24/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior,
Diretor Geral do Demsur
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 423/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 10:58:03
Autor:
VEREADORA IVONETE LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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