MOÇÃO nº 42 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2026
Número
42
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
874
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Pesar aos familiares de Sr.ª. Erotildes Elvira, pelo seu falecimento no dia 22/03/2026.
Indexação
Observação