MOÇÃO nº 52 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2026
Número
52
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
1173
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Cassia Ribeiro de Souza (Assinado em: 16 de Abril de 2026 às 12:32 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de pesar pelo falecimento de Aparecida gomes Ventura.
Indexação
Observação