MOÇÃO nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
MOÇÃO
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
936
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ivonete Lacerda Assis (Assinado em: 25 de Março de 2026 às 11:54 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE PESAR à família de João de Deus Pereira, pelo seu
falecimento, ocorrido no dia 14 de março deste ano.
falecimento, ocorrido no dia 14 de março deste ano.
Indexação
Observação