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Outorga Título de Honra ao Mérito a IGOR DE OLIVEIRA ORLANDO

Outorga Título de Cidadão Honorário Muriaeense a JARBAS SOARES JÚNIOR

Outorga Título de Cidadão Honorário Muriaeense a JAINE SILVA FELICIANO.

Outorga Título de Cidadão Honorário Muriaeense a MARCOS AURÉLIO DE CARVALHO.

Outorga Título de Honra ao Mérito a JOSÉ GERALDO DE FREITAS.

Outorga Título de Cidadão Honorário Muriaeense a LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE.

Outorga o Título de Cidadão Honorário Muriaeense a JADER AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA.

Outorga o Título de Cidadão Honorário Muriaeense a WENDEL CRISTIANO SOARES DE MESQUITA.

Outorga o Título de Honra ao Mérito a MARIA JOSÉ CARVALHO NAHA.

Outorga o Título de Cidadão Honorário Muriaeense a MARIA BEATRIZ PINHEIRO

Outorga o Título de Honra ao Mérito a DANIEL MARCOS DE PAULA OLIVEIRA.

Outorga o Título de Cidadão Honorário Muriaeense a MARCELO DE LIMA MAGALHÃES.

outorga o Título de Honra ao Mérito a EDUARDO LIMA MALAFAIA.

outorga o Título de Cidadão Honorário Muriaeense a RUI VALE DE MATOS JUNIOR.

Outorga o Título de Honra ao Mérito a MARISA PEREIRA PEDROSA.

Outorga o Título de Honra ao Mérito a AMARAL MOISES RODRIGUES.

Outorga o Título de Cidadão Honorário Muriaeense a EDILAINE APARECIDA MARTINS LUZ

Outorga o Título de Honra ao Mérito a FRANCIEL NOGUEIRA MARTINS DE SOUZA

Outorga o Título de Cidadão Honorário Muriaeense a ÁQUILA SERRA CABRAL

Outorga o Título de Honra ao Mérito a GUILHERME JANDRE DALA PAULA.

Outorga o Título de Honra ao Mérito a LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA.

Outorga o Título de Honra ao Mérito a PAULA CRISTINA DO ESPÍRITO SANTO.

Outorga o Título de Cidadão Honorário Muriaeense a ALBINO PINTO DA ROCHA

Outorga o Título de Honra ao Mérito a LUCIANO RODRIGUES COURI.

Outorga o Título de Cidadão Honorário Muriaeense a ANA PAULA GOMES TEODORO OLIVEIRA

Outorga o Título de Honra ao Mérito a MAYCON PAULO DA SILVA.

Outorga o Título de Honra ao Mérito a LUIZ CLAUDIO LACERDA.

Outorga o Título de Honra ao Mérito a DANIEL MARTINS DE PAIVA.

Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Marcel Vinícius de Queiroz

Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Lucas Luciano Furtado de Miranda

Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a Fernanda Cristina Gonçalves Costa

Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito a José Vieira Coelho

Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito Ednei José Vardiero

Dispõe sobre outorga do Título de Cidadania Honorária Muriaeense Marcio Augusto Gomes

Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Alexandre da Cunha Silva

Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Evandro Alves de Souza

Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Glaydson de Souza Ferreira

Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Leandro de Castro Peçanha

Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Marcelo Bittencourt Ferreira

Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Marcelo Luiz da Silva Pereira

Dispõe sobre outorga da Comenda Martins da Costa a Rangel Martino de Oliveira Paiva

Reconhece o “Cachorrão do Paulinho” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Muriaé/MG e da outras providências.

Altera a Lei nº 5.953/2020, Dispõe sobre a RESTRIÇÃO da COMERCIALIZAÇÃO, QUEIMA, SOLTURA, MANUSEIO, TRANSPORTE E O USO de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos acima de 70 decibéis, tecnicamente classificados como fogos de tiro, no município de Muriaé e dá outras providências.

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação Bom Viver.

Dispõe sobre a proibição de exposição de crianças e adolescentes, no Município de Muriaé, a atividades escolares, danças, manifestações culturais, exposição de arte e eventos, de qualquer natureza, que contribuam para a sexualização precoce; dispõe também sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil no âmbito supracitado.

Dá denominação de Capela José Alencar para a Capela localizada no Distrito de Itamuri e dá outras providências.

Dá denominação de Capela Ediberto Antônio Ferreira para a Capela localizada no Distrito de Macuco e dá outras providências.

Declara de utilidade pública o São Cristóvão Futebol Clube e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n.º 6.608/2023, que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, e dá outras providências.

Altera dispositivo na 7.330, de 02 de julho de 2025.