PROJETO DE LEI nº 296 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
296
Data de Apresentação
21/08/2025
Número do Protocolo
3126
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Guarino de Oliveira (Assinado em: 20 de Agosto de 2025 às 16:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá denominação de Capela José Alencar para a Capela localizada no Distrito de Itamuri e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada