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PL 201/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Operário Futebol Clube
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Protocolo: 2138/2023, Data Protocolo:
27/07/2023 -
Horário: 10:16:48
Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 202/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de julho de 2022”
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Protocolo: 2139/2023, Data Protocolo:
27/07/2023 -
Horário: 10:18:22
Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2023
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1
Texto Original
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PL 203/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Altera o inciso II do art. 9º da Lei Municipal n.º 6.295/2021.”
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Protocolo: 2140/2023, Data Protocolo:
27/07/2023 -
Horário: 13:56:04
Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 204/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DA DENOMINAÇÃO DE JOSÉ QUINTÃO DA FONSECA À "PONTE MOACIR LERMANDO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO GLÓRIA, ZONA RURAL DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Protocolo: 2142/2023, Data Protocolo:
27/07/2023 -
Horário: 14:34:43
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 205/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Projeto de Lei Complementar política Anti-Fumo
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Protocolo: 2143/2023, Data Protocolo:
28/07/2023 -
Horário: 9:47:18
Autor:
VEREADOR ANDERSON
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 206/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de julho de 2022
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 2149/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 11:08:34
Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 207/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 2150/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 11:09:40
Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 208/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022”
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 2151/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 11:10:15
Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 209/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: ESTABELECE ESTAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E TRÂNSITO INTENSO, NA CIDADE DE MURIAÉ/MG
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2186/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 10:12:22
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 210/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: “Prorroga a vigência da Lei Complementar n.º 5.836, de 26 de junho de 2019, na forma autorizada pela Lei Complementar n.º 6.244, de 20 de outubro de 2021”.
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 2192/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 11:03:14
Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Projeto de Lei Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 211/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE MURIAÉ (NAMING RIGHTS)
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 2202/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 7:57:14
Autor:
VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2023
Texto Original
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PL 212/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A COLETA, A RECICLAGEM, O GERENCIAMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 2203/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 8:04:14
Autor:
VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 213/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BONS TRATOS AOS ANIMAIS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 2204/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 8:07:39
Autor:
VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 214/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ O "TROFÉU MÉRITO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 2205/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 8:11:51
Autor:
VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 215/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ÉNEAS DO ESPÍRITO SANTO ALVES
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2223/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 14:08:17
Autor:
VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 216/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ERIKA PEÇANHA AGUIAR
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2224/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 14:22:17
Autor:
VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 217/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE LUCIANA FURTADO GOULART GOMES
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2225/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 14:23:28
Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 218/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SILVANA ANGÉLICA DIAS QUEIROZ
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2226/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 14:26:04
Autor:
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 219/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ROGÉRIO RAMOS TIAGO
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2227/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 14:28:58
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 220/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ANTÔNIO DE LIMA
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2228/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 14:30:52
Autor:
VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 221/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A LUCILENE MANHANINI RIBEIRO SOUZA
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2229/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 14:32:11
Autor:
VEREADOR ANDERSON
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 222/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ADRIANA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2230/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 14:34:15
Autor:
VEREADOR ANDERSON
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 223/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A SANDRO JOSEFINO DA SILVA
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2231/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 14:35:33
Autor:
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 224/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A TATIANA RANGEL VIANA
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2232/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 14:36:49
Autor:
VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 225/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A LARISSA OLIVEIRA CERQUEIRA
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2233/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 14:37:44
Autor:
VEREADOR CELSINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 226/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A NATACHA DE ALCÂNTARA SILVA SENRA
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2234/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 14:38:37
Autor:
VEREADOR CELSINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 227/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A RENAN FELIPE DE CARVALHO
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2235/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 14:39:22
Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 228/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A PEDRO EDSON BRAZIL
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2236/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 14:40:45
Autor:
VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 229/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE RODRIGO SILVA SANTOS
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2237/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 14:41:36
Autor:
VEREADOR DELSINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 230/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ LUIZ MENDES
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2238/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 14:42:25
Autor:
VEREADOR DELSINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 231/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ANTÔNIO WILSON GOMES CORREA
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2239/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 14:43:16
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 232/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A RAFAEL FREITAS DA SILVA
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2240/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 14:44:24
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Projeto de Lei Sancionado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 233/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A RUBENS DE PAULA CIDRINE
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2241/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 14:45:18
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 234/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A MARIA DE FÁTIMA LOPES BRAGA
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2242/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 14:46:27
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 235/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A MAURO LÚCIO DA SILVA JÚNIOR
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2243/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 14:47:15
Autor:
VEREADOR DR. FREDERICO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 236/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JORGE DORNELLAS DOS SANTOS JÚNIOR
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2244/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 14:48:03
Autor:
VEREADOR DR. FREDERICO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 237/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A PHILIPE SOUZA BALDANZA
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2245/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 14:48:48
Autor:
VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 238/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A ROGÉRIO GREGO
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2246/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 14:49:40
Autor:
VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 239/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A ANTÔNIO AUGUSTO DE MELO DA SILVA
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2247/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 14:50:46
Autor:
VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 240/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ERIKA DAIANA DA SILVA PAULA
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2248/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 14:51:32
Autor:
VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 241/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO GEORGE ARDSON SILVA ANDRADE
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2249/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 14:52:45
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 242/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO CYNTHIA MOREIRA DA SILVA
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2250/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 14:53:54
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 243/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE HELIO CONSTANTINO BELLINI
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2251/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 14:54:49
Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 244/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A HENRIQUE LOURENÇO PENA
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2252/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 14:55:29
Autor:
VEREADOR REGINALDO RORIZ
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 245/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE JORGE LUIZ PERIM
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2253/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 14:56:20
Autor:
VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 246/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ZÉLIA MARIA MARQUES
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2254/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 14:57:06
Autor:
VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 247/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE MARINÉDIA RODRIGUES FERNANDES SOARES
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2261/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 16:31:44
Autor:
VEREADOR CISO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 248/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ADRYAN BRUNO OLIVEIRA SILVA
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2262/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 16:33:26
Autor:
VEREADOR CISO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 249/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A HOMERO GOMES FONTAINE
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2263/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 16:39:17
Autor:
VEREADOR FORIM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 250/2023 - PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA MURIAEENSE A JOSÉ PAULO DE PAIVA
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 2264/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 16:40:39
Autor:
VEREADOR FORIM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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