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REPR 33/2023 - REPRESENTAÇÃO
Ementa: REPRESENTAÇÃO AO COORDENADOR DE TRÁFEGO DA ECORIOMINAS, SR. ISAQUE MORAES, SOLICITANDO PROVDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA BR 116
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 2730/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 15:02:07
Autor:
VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REPR 34/2023 - REPRESENTAÇÃO
Ementa: REPRESENTAÇÃO AOS GABINETES DAS PRESIDÊNCIAS DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 2791/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 13:32:36
Autor:
VEREADORA DRª. MIRIAM
VEREADOR CELSINHO
VEREADOR DR. GERSON VARELLA
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
VEREADOR FORIM
VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REPR 35/2023 - REPRESENTAÇÃO
Ementa: REPRESENTAÇÃO ao SR. FÁBIO BACCHARETTI, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 2857/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 13:43:52
Autor:
VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REPR 36/2023 - REPRESENTAÇÃO
Ementa: REPRESENTAÇÃO AO SR. MARCELO TOSTES PINTO PERDIGÃO, CPF N" 124.885.387-36, REPRESENTANTE DA EMPRESA FIX CONSTRUÇÕES, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-ME, REQUERENDO BASEADO NO EDITAL Nº 078/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ROTATIVO BEM COMO DO CONTRATO DE TRABALHO DOS AGENTES QUE PRESTAM SERVIÇOS DA AREA AZUL EM MURIAÉ EM NOSSA CIDADE
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 3046/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 15:05:30
Autor:
VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REPR 37/2023 - REPRESENTAÇÃO
Ementa: REPRESENTAÇÃO AO EXMO. DEPUTADO ESTADUAL SR. NORALDINO JUNIOR, SOLICITANDO PARA QUE POSSA VIABILIZAR PARA O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO 2(DUAS) ACADEMIAS AO AR-LIVRE, 2( DOIS) PARQUES PARA CRIANÇAS A SEREM INSTALADOS NAS ÁREAS PÚBLICAS JÁ CONCEDIDAS PELO MUNICÍPIO DE MURIAÉ
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 3063/2023, Data Protocolo:
25/09/2023 -
Horário: 13:29:24
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REPR 38/2023 - REPRESENTAÇÃO
Ementa: Representação do Sr. Falder Vilela Peixoto com pedido de Cassação do Mandato do Vereador Reginaldo Roriz
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Protocolo: 3136/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 14:31:39
Autor:
Iniciativa Popular - População
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REPR 39/2023 - REPRESENTAÇÃO
Ementa: REPRESENTAÇÃO A FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELA
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Protocolo: 3149/2023, Data Protocolo:
02/10/2023 -
Horário: 14:47:28
Autor:
VEREADOR VALDINEI LACERDA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REPR 40/2023 - REPRESENTAÇÃO
Ementa: REPRESENTAÇÃO VERBAL EM PLENÁRIO AO DNIT, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA DO TRECHO DE LEOPOLDINA A JUIZ DE FORA
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 3307/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 15:29:50
Autor:
VEREADOR DELSINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REPR 41/2023 - REPRESENTAÇÃO
Ementa: REPRESENTAÇÃO ao Ilmo. Sr. Romero Vital de Freitas, administrador da Empresa de Transporte Coletivo Novo Horizonte, com a solicitação de que seja realizado um estudo para que volte como o ônibus que fazia o trajeto que atendia as comunidades da região Santa Rosa, Escola Agrícola, Independência, Santa Mônica.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Protocolo: 3360/2023, Data Protocolo:
16/10/2023 -
Horário: 15:44:15
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REPR 42/2023 - REPRESENTAÇÃO
Ementa: REPRESENTACAO SOLICITANDO PLACAS INDICATIVAS DE CICLISTAS NA BR 116 TRECHO MURIAE MG A LEOPOLDINA MG
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Protocolo: 3442/2023, Data Protocolo:
20/10/2023 -
Horário: 15:43:09
Autor:
VEREADOR FORIM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REPR 43/2023 - REPRESENTAÇÃO
Ementa: REPRESENTAÇÃO A EMPRESA ESPAÇO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO COM URGÊNCIA RELAÇÃO CONTENDO NOME, CARGO E FUNÇÃO DESEMPENHADA POR TODOS SERVIDORES DA EMPRESA ESPAÇO.
Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 3732/2023, Data Protocolo:
20/11/2023 -
Horário: 10:00:25
Autor:
VEREADOR LELEI
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EME 1/2023 - EMENDA
Ementa: Emenda ao PL 349 Lei Orçamentária Anual de 2024
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 3688/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 18:18:47
Autor:
VEREADOR ANDERSON
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 349 de 2023
Data Anexação: 13 de Novembro de 2023
Autor(es):
Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Texto Original
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EME 2/2023 - EMENDA
Ementa: EMENDA 01 AO PL 325/2023.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 3689/2023, Data Protocolo:
14/11/2023 -
Horário: 9:07:16
Autor:
VEREADOR FORIM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2023
Matéria Anexadora:
PROJETO DE LEI nº 325 de 2023
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Autor(es):
VEREADOR ANDERSON
Texto Original
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EME 3/2023 - EMENDA
Ementa: Emenda Impositiva ao PL 349/2023 - Vereador Devail Gomes Correa
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3906/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 11:52:22
Autor:
VEREADOR DEVAIL CORREA
Texto Original
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EME 4/2023 - EMENDA
Ementa: Emenda Impositiva do PL 349/2023 - Vereador Celso Ricardo de Oliveira
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3908/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 13:34:47
Autor:
VEREADOR CELSINHO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EME 5/2023 - EMENDA
Ementa: Emenda Impositiva do PL 349/2023 - Vereador Delegado Rangel
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3910/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 13:36:37
Autor:
VEREADOR DELEGADO RANGEL
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EME 6/2023 - EMENDA
Ementa: Emenda ao PL 349 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUA DE 2024 acrescentando dotação à COMPEDEC - Coordenadoria Municipal da Defesa Civil
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3920/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 8:14:42
Autor:
VEREADOR ANDERSON
Texto Original
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OUTRO 1/2023 - OUTRO
Ementa: OFÍCIO Nº 04/2023 DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE Nº 178/2022
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 199/2023, Data Protocolo:
31/01/2023 -
Horário: 9:27:04
Autor:
VEREADOR VALDINEI LACERDA
Texto Original
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