PROJETO DE LEI nº 325 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2023
Número
325
Data de Apresentação
04/10/2023
Número do Protocolo
3183
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Oliveira da Silva (Assinado em: 4 de Outubro de 2023 às 08:54 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A SEMANA DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada