Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Muriaé para o exercício financeiro de 2024

"ALTERA A LEI 5.348/2016, A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA, VENCIMENTOS E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ"

Pareceres aprovados por unanimidade.

Altera a Lei n.º 5.766, de 5 de dezembro de 2018, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte no Município de Muriaé, e dá outras
providências.

Pareceres aprovados por unanimidade.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTISTAS E PRODUTORES DE MURIAÉ ASSOCIARTE

Pareceres aprovados por unanimidade.

Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé.

Pareceres aprovados por unanimidade.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022.

Pareceres aprovados por unanimidade.

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022

Pareceres aprovados por unanimidade.

INSTITUI A SEMANA DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Pareceres do projeto de lei aprovados por unanimidade.
Parecer Oral da CCJ pela constitucionalidade e legalidade da Emenda 01.
O Vereador Rangel fez uma "Subemenda" oral, com a seguinte redação: “Suprime o parágrafo único da Emenda 01, e retorna com o artigo 4º em seu texto original do projeto de lei”, aprovada por 13(treze) votos favoráveis e 03(três) votos contrários (Vereadores: Lelei, Forim e Ciso).
Emenda 01 com as alterações da Subemenda, aprovada por 15 votos favoráveis e 01 voto contrário (Vereador: Ciso).

Dispõe sobre o pagamento do incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACE, e dá outras providencias

Pareceres aprovados por unanimidade.

CRIA O SISTEMA DE CASA DE CONVIVÊNCIA E LAZER PARA IDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

Aprovado Parecer Contrário da CCJ pela Inconstitucionalidade.
Encaminhado como Indicação.

INSTITUI A SEMANA DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR

Pareceres aprovados por unanimidade.

INSTITUI PRIORIDADE NA MARCAÇÃO DE CIRURGIAS/PROCEDIMENTO COM SOLICITAÇÃO DE BIÓPSIA EM PACIENTES COM SUSPEITA DE NEOPLASIAS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ

Pareceres aprovados por unanimidade.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA DA MAMA, EXAMES CITOPATOLÓGICOS DO COLO UTERINO E DE COLONOSCOPIA PELA REDE MUNICIPAL DE UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - NOS CASOS DE MULHERES INDEPENDENTE DA IDADE COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado Parecer Contrário da CCJ pela Inconstitucionalidade.
Encaminhado como Indicação.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE MURIAÉ, O “MÊS NOVEMBRO DOURADO”

Pareceres aprovados por unanimidade.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. MARCOS GUARINO E A DIRETORA DO DEMSUR MARIA DA CONCOLAÇÃO TANUS COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA RUA ARGÉLIA, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, BEM COMO RETIRADA DE ENTULHOS.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. MARCOS GUARINO E A DIRETORA DO DEMSUR MARIA DA CONCOLAÇÃO TANUS COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. MARCOS GUARINO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS JORGE FERES FILHO COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DR. MARCOS GUARINO E A DIRETORA DO DEMSUR MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E LAVAGEM DO PISO DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO E DISTRITOS.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO JORGE FÉRES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. EVA MARIA DA SILVA GOMES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A SENHORA KEILA CRISTINA DE SOUZA MATTA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ESCRITOR RADIALISTA GREGÓRIO JOSÉ LOURENÇO

REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL

REQUERIMENTO ao Exmo. SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL e o Exmo. SR. JORGE FÉRES FILHOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SOLICITANDO MANUTENCAO EM DUAS PONTES NA ESTRADA DO CLUBE DOS BANCARIOS