Ordem do Dia/Expediente: 8 - PROJETO DE LEI nº 325 de 2023 em 34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
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Matéria
PROJETO DE LEI nº 325 de 2023
INSTITUI A SEMANA DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
PROJETO DE LEI nº 325 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia | 13/11/2023
Observação
Pareceres do projeto de lei aprovados por unanimidade.
Parecer Oral da CCJ pela constitucionalidade e legalidade da Emenda 01.
O Vereador Rangel fez uma "Subemenda" oral, com a seguinte redação: “Suprime o parágrafo único da Emenda 01, e retorna com o artigo 4º em seu texto original do projeto de lei”, aprovada por 13(treze) votos favoráveis e 03(três) votos contrários (Vereadores: Lelei, Forim e Ciso).
Emenda 01 com as alterações da Subemenda, aprovada por 15 votos favoráveis e 01 voto contrário (Vereador: Ciso).
Parecer Oral da CCJ pela constitucionalidade e legalidade da Emenda 01.
O Vereador Rangel fez uma "Subemenda" oral, com a seguinte redação: “Suprime o parágrafo único da Emenda 01, e retorna com o artigo 4º em seu texto original do projeto de lei”, aprovada por 13(treze) votos favoráveis e 03(três) votos contrários (Vereadores: Lelei, Forim e Ciso).
Emenda 01 com as alterações da Subemenda, aprovada por 15 votos favoráveis e 01 voto contrário (Vereador: Ciso).