Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022

Emenda 01 aprovada.

“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé"

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022”

Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel para Instalação da Torre de Telefonia Celular no Município de Muriaé”.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022

Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022

Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé

“CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMUTTRAN SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO ADEQUADA ( DEVAGAR E PLACAS DE VELOCIDADE NA VIA RUA FRANCISCA MADALENA, BAIRRO JOÃO XXIII.

INDICAÇÃO AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE OBRAS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PARA AS CRIANÇAS.

INDICAÇÃO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A A PODA DE DUAS ÁRVORES LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO EM FRENTE A QUADRA POLIESPORTIVA.

INDICAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA FIXADO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA SANTO ANTÔNIO EM FRENTE UM CANTEIRO LOCALIZADA NA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

INDICAÇÃO A SECRETARIA DE OBRAS SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A CORREÇÃO DOS DEGRAUS DO ESCADÃO QUE LIGA A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO A RUA PATRÍCIA XAVIER NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

INDICAÇÃO AO DEMSUR SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO CAPINA E LIMPEZA NAS MEDIAÇÕES DA (AMA) LOCALIZADA NA RUA DAVI VIEIRA DA SILVA 35, BAIRRO SÃO GOTARDO.

INDICAÇÃO à Exma. Sra. LUIZA AGOSTINI DE ANDRADE, secretária municipal de saúde, com a solicitação de que seja realizado um estudo para que o POSTO DE SAUDE FAMILIAR (PSF) do Distrito de Pirapanema não venha ser um ponto de apoio do Vermelho 2.

INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO NA VIA ASFÁLTICA DA RUA SEBASTIÃO ABRANTES, CENTRO

INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMSUR, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO TERRENO EM TORNO DO CÓRREGO DEFRONTE A ET DO BAIRRO JOSÉ DE ABREU

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS CONSELHEIRAS TUTELARES ELEITAS NA ÚLTIMA ELEIÇÃO DO DIA 01/10/2023 - JULIANA REIS, FLÁVIA LIMA, JÚLIA MATIAS, EMILENE REAL, HELOÍSA HELENA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ATLETA MURIAEENSE DE JIU-JITSU, RAFAEL MEDEIROS ALVES

MOÇÃO DE APOIO AO PL 2253/2022 QUE ALTERA A LEI N° 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE RENATO JOSÉ TEIXEIRA MARTINS.

Moção de aplausos e congratulações aos funcionários da casa acolhedora

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA. HELENA SOARES DE PAULA ATLETA NA MODALIDADE DE BEACH TÊNIS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALBERTO ASSIS GUSMAN (BETINHO) PELA DEDICAÇÃO AO NOSSO MUNICÍPIO, COMPLETANDO 32 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS.

REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA DIRETORA GERAL DA FUNDARTE – FUNDAÇÃO DE CULTURA, ARTES E TURISMO, SRA WANIA MUHAD, com a solicitação que seja informado, os valores gastos com as festas realizadas neste ano nos distritos do Vermelho e Belisário, notas fiscais.

REQUERIMENTO AO EXMO. PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, SR. GERSON VARELLA NETO, SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL QUE DETÉM O RELATÓRIO INTEGRAL DA EMPRESA RESPONSÁVEL DIRETRIZES, JUSTIFICANDO OS MOTIVOS QUE LEVARAM A CONSTAR TAIS INFORMAÇÕES EQUIVOCADAS DISPONIBILIZADAS NO SITE DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ.

REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO DR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, SOLICITANDO REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES JOAO ANASTACIO DA CUNHA-BAIRRO JOANOPOLIS

REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, DR. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO E REGULARIDADE DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS REFERENTES A EMPRESA MVL SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA E A EMPRESA ÔMEGA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI, AMBAS NA QUALIDADE DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE MURIAÉ.

REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA INFORMADO, EM CARATER DE URGÊNCIA, SOBRE A OBRA DE DRENAGEM DO BAIRRO ROSÁRIO

REQUERIMENTO A EXMA. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS PAMPOLINI FREITAS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, QUE INFORME SOBRE A PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS PALMA E TOMBOS, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA

REQUERIMENTO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DESSA CIDADE, A QUAL É GERIDA PELA SOCIEDADE EMPRESÁRIA IN SAÚDE, COM A SOLICITAÇÃO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESSA CASA, EM CARATER DE URGÊNCIA,O COMPROVANTE DE PAGAMENTO, OS CONTRACHEQUES OU AS NOTAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS E OU AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INERENTES AOS MESES DE MAIO DE 2023 A SETEMBRO DE 2023

REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que envie a esta AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, os valores pago na obra do Mercado Produtor, notas fiscais e empenhos

REQUERIMENTO a Exmo SR. LEONADAR DIAS AFONSO SILVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

REQUERIMENTO ao Exmo SR. MARCOS GUARINO, PREFEITO MUNICIPAL

REPRESENTAÇÃO VERBAL EM PLENÁRIO AO DNIT, COM A SOLICITAÇÃO DE QUE VIABILIZE A RESTAURAÇÃO NA ESTRADA QUE LIGA DO TRECHO DE LEOPOLDINA A JUIZ DE FORA