Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 324 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 3156
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADOS COM O CORAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS CARDÍACAS NA CIDADE DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 325 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ANDERSON
Protocolo: 3183
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 326 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 3205
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 5.732/2018, A QUAL DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PARA VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS E DISCIPLINA OS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 327 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ANDERSON
Protocolo: 3226
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 328 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 3233
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel para Instalação da Torre de Telefonia Celular no Município de Muriaé”. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 329 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 3254
Turno: -
Texto original
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"CRIA O SELO EMPRESA PARCEIRA DA MULHER". - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 330 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 3256
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022 - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 331 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 3260
Turno: -
Texto original
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Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022 - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 332 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 3261
Turno: -
Texto original
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Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 333 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 3262
Turno: -
Texto original
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“Dá denominação de Dr. Antônio Rogério de Castro a Ponto de Apoio a Saúde da Comunidade Santa Lúcia e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 334 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 3279
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COZINHAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - |
Matéria lida |