Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 304 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 3024
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n.º 5.766, de 5 de dezembro de 2018, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte no Município de Muriaé, e dá outras
providências. - PROJETO DE LEI nº 304 de 2023 | Proposição Retirada de Pauta pelo Líder do Governo | 20/11/2023 - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 327 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ANDERSON
Protocolo: 3226
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI nº 327 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia | 20/11/2023 - Pareceres das comissões rejeitados por 10 votos contrários e 05 votos favoráveis (Vereadores; Dra. Miriam, Evandro Cheroso, Lelei, Devail e Forim).
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Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 333 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 3262
Turno: -
Texto original
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“Dá denominação de Dr. Antônio Rogério de Castro a Ponto de Apoio a Saúde da Comunidade Santa Lúcia e dá outras providências.” - PROJETO DE LEI nº 333 de 2023 | Projeto Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª Votação | 20/11/2023 - Pareceres das comissões aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 343 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 3346
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n.º 3.275/2006 que dispõe sobre sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. - PROJETO DE LEI nº 343 de 2023 | Projeto Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª Votação | 20/11/2023 - Pareceres das comissões aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 354 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 3567
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DE PET SHOPS, CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS, A INFORMAR AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA DE CASOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. - PROJETO DE LEI nº 354 de 2023 | Projeto Aprovado em 1ª, 2ª e 3ª Votação | 20/11/2023 - Pareceres das comissões aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 361 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Protocolo: 3638
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE CAPITÃO LUIZ DA SILVA COUTO - - Pareceres das comissões aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 363 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 3679
Turno: -
Texto original
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INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8° DA LEI N° 6.165/2021 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG A IMPLANTAR O SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVOS DE MURIAÉ- SMTCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - Pareceres das comissões aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 364 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 3682
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO PERSONALIDADE RURAL JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ" - PROJETO DE LEI nº 364 de 2023 | Proposição retirada pelo autor | 20/11/2023 - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 367 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 3739
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Muriaé e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra. - - Pareceres das comissões aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 368 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 3740
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022” - - Pareceres das comissões aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 620 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: 3692
Turno: -
Texto original
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Indicação à Secretaria de Saúde que veja a possibilidade e viabilidade de colocar bebedouros e climatização na policlínica do Caic - - |
Aprovado |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 621 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: 3693
Turno: -
Texto original
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Indicação à Secretaria de Educação solicitando ares condicionados na Escola municipal que funciona nas dependências do CAIC - - |
Aprovado |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 622 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: 3694
Turno: -
Texto original
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Indicação à Secretaria de Desenvolvimento Social para climatizar a creche que funciona nas dependências do CAIC - - |
Aprovado |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 623 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: 3696
Turno: -
Texto original
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Indicação à Secretaria de Educação para colocar ares condicionados na escola Municipal que funciona nas dependências do CAIC - - |
Aprovado |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 624 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 3726
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL - - |
Aprovado |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 625 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 3730
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN - - |
Aprovado |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 626 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 3731
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - - |
Aprovado |
| 18 |
INDICAÇÃO nº 627 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 3733
Turno: -
Texto original
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, que proceda a colocação de faixa de pedestre, quebra molas e sinalização com placas informativas na rua Valdomiro Inácio da Silva, no bairro Aeroporto. - - |
Aprovado |
| 19 |
INDICAÇÃO nº 628 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 3734
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Mauro Francisco de Aquino, Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, com a solicitação de que seja realizado com urgência a poda da árvore existente na Travessa Luciano Moreira em frente ao nº 965, bairro Aeroporto. - - |
Aprovado |
| 20 |
INDICAÇÃO nº 629 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 3745
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - - |
Aprovado |
| 21 |
INDICAÇÃO nº 630 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 3748
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA SANTO ANTÔNIO - - |
Aprovado |
| 22 |
INDICAÇÃO nº 631 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 3752
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PONTE DO RIO PRETO - - |
Aprovado |
| 23 |
Moção de Congratulações e aplausos aos alunos e ao professor Welhyngton Ribeiro Teodoro da Escola Estadual Doutor Olavo Tostes, pela elaboração de trabalho escolar ambiental, com foco na proteção e preservação na natureza enfatizando ações de precaução por parte da população. - - |
Aprovado |
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| 24 |
MOÇÃO nº 315 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 3741
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRITOR, PALESTRANTE E COACH, DR. CORACY GONDIM BANDEIRA JÚNIOR PELO TRABALHO E ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 25 |
MOÇÃO nº 316 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 3742
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR RAFAEL RAINIE DE SOUZA PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO NA COMUNIDDAE QUE ATUA. - - |
Aprovado |
| 26 |
MOÇÃO nº 317 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 3743
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR NILTON CAETANO DA SILVA PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO NA COMUNIDADE QUE ATUA. - - |
Aprovado |
| 27 |
MOÇÃO nº 318 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 3744
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A MATHEUS VELOSO APOLINÁRIO PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO NA SUA COMUNIDADE. - - |
Aprovado |
| 28 |
MOÇÃO nº 319 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 3747
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOEL DE OLIVEIRA BASTOS (JOEL PESCADOR) - - |
Aprovado |
| 29 |
MOÇÃO nº 320 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 3775
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO VERBAL DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOEL DE OLIVEIRA BASTOS. - - |
Aprovado |
| 30 |
MOÇÃO nº 321 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 3787
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. MURILO JOSÉ DA SILVA - - |
Aprovado |
| 31 |
MOÇÃO nº 322 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 3792
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SRA. LUZINETE RAMOS DE PAULA, PELO SEU FALECIMENTO. - - |
Aprovado |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 259 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR FORIM
Protocolo: 3715
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO AO GABINETE DO SR PREFEITO DR MARCOS GUARINO SOLICITANDO AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO INCONFIDENCIA II - - |
Aprovado |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 260 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR FORIM
Protocolo: 3729
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALACAO DE PLACA PROIBIDO TRAFEGO DE MOTOCICLETA NA GALERIA DO BRADESCO - - |
Aprovado |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 261 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 3735
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR - - |
Aprovado |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 262 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 3738
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, informações sobre a falta d’água nos bairros Cerâmica, Planalto e Safira. - - |
Aprovado |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 263 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 3749
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS , SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO PERTINENTES AS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICOS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - - |
Aprovado |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 264 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 3751
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO A MARIA CRISTINA DE NAVARRO AQUINO E AO FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA JUNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE À CONFRATERNIZAÇÃO REALIZADA NO ESPAÇO TORRÃO - - |
Aprovado |
| 38 |
REPRESENTAÇÃO nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR LELEI
Protocolo: 3732
Turno: -
Texto original
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REPRESENTAÇÃO A EMPRESA ESPAÇO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO COM URGÊNCIA RELAÇÃO CONTENDO NOME, CARGO E FUNÇÃO DESEMPENHADA POR TODOS SERVIDORES DA EMPRESA ESPAÇO. - - |
Aprovado |
| 39 |
MOÇÃO nº 323 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 3816
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO VERBAL DE PESAR AOS FAMILIARES DE CARLOS FONSECA. - - |
Aprovado |