Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI nº 365 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR FORIM
Protocolo: 3736
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 5766 2018 A QUAL INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE DO MUNICIPIO DE MURIAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 366 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR FORIM
Protocolo: 3737
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N 5590 2017 A QUAL INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 367 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 3739
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Muriaé e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra. - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 368 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 3740
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022” - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 369 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 3746
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DOS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ - |
Matéria lida |