1 - PROJETO DE LEI nº 304 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 3024
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Altera a Lei n.º 5.766, de 5 de dezembro de 2018, que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte no Município de Muriaé, e dá outras
providências.
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Matéria não votada
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2 - PROJETO DE LEI nº 327 de 2023
Autor: VEREADOR ANDERSON
Número de Protocolo: 3226
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PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Pareceres das comissões rejeitados por 10 votos contrários e 05 votos favoráveis (Vereadores; Dra. Miriam, Evandro Cheroso, Lelei, Devail e Forim).
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Aprovado
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3 - PROJETO DE LEI nº 333 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 3262
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“Dá denominação de Dr. Antônio Rogério de Castro a Ponto de Apoio a Saúde da Comunidade Santa Lúcia e dá outras providências.”
Obs.: Pareceres das comissões aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade
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4 - PROJETO DE LEI nº 343 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 3346
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Altera a Lei n.º 3.275/2006 que dispõe sobre sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Obs.: Pareceres das comissões aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade
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5 - PROJETO DE LEI nº 354 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 3567
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DE PET SHOPS, CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS, A INFORMAR AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA DE CASOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Obs.: Pareceres das comissões aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade
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6 - PROJETO DE LEI nº 361 de 2023
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Número de Protocolo: 3638
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DÁ DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE CAPITÃO LUIZ DA SILVA COUTO
Obs.: Pareceres das comissões aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade
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7 - PROJETO DE LEI nº 363 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 3679
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INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8° DA LEI N° 6.165/2021 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ/MG A IMPLANTAR O SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVOS DE MURIAÉ- SMTCM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: Pareceres das comissões aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade
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8 - PROJETO DE LEI nº 364 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 3682
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"INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO PERSONALIDADE RURAL JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ"
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Matéria não votada
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9 - PROJETO DE LEI nº 367 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 3739
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Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Muriaé e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra.
Obs.: Pareceres das comissões aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade
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10 - PROJETO DE LEI nº 368 de 2023
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Número de Protocolo: 3740
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“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022”
Obs.: Pareceres das comissões aprovados por unanimidade.
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Aprovado por unanimidade
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11 - INDICAÇÃO nº 620 de 2023
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 3692
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Indicação à Secretaria de Saúde que veja a possibilidade e viabilidade de colocar bebedouros e climatização na policlínica do Caic
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Aprovado
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12 - INDICAÇÃO nº 621 de 2023
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 3693
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Indicação à Secretaria de Educação solicitando ares condicionados na Escola municipal que funciona nas dependências do CAIC
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Aprovado
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13 - INDICAÇÃO nº 622 de 2023
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 3694
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Indicação à Secretaria de Desenvolvimento Social para climatizar a creche que funciona nas dependências do CAIC
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Aprovado
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14 - INDICAÇÃO nº 623 de 2023
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Número de Protocolo: 3696
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Indicação à Secretaria de Educação para colocar ares condicionados na escola Municipal que funciona nas dependências do CAIC
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Aprovado
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15 - INDICAÇÃO nº 624 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3726
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL
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Aprovado
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16 - INDICAÇÃO nº 625 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3730
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INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN
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Aprovado
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17 - INDICAÇÃO nº 626 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3731
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INDICAÇÃO ao Exmo. SR. MAURO AQUINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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Aprovado
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18 - INDICAÇÃO nº 627 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3733
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRIO BRAMBILA, DIRETOR GERAL DO DEMUTTRAN, que proceda a colocação de faixa de pedestre, quebra molas e sinalização com placas informativas na rua Valdomiro Inácio da Silva, no bairro Aeroporto.
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Aprovado
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19 - INDICAÇÃO nº 628 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 3734
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INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Mauro Francisco de Aquino, Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, com a solicitação de que seja realizado com urgência a poda da árvore existente na Travessa Luciano Moreira em frente ao nº 965, bairro Aeroporto.
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Aprovado
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20 - INDICAÇÃO nº 629 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3745
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INDICAÇÃO a Exma. SRA. MARIA CRISTINA NAVARRO DE AQUINO RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Aprovado
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21 - INDICAÇÃO nº 630 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 3748
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INDICAÇÃO AO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA SANTO ANTÔNIO
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Aprovado
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22 - INDICAÇÃO nº 631 de 2023
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 3752
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INDICAÇÃO AO PREFEITO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A RESTAURAÇÃO DA PONTE DO RIO PRETO
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Aprovado
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23 - MOÇÃO nº 314 de 2023
Autor: VEREADOR ANDERSON
Número de Protocolo: 3728
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Moção de Congratulações e aplausos aos alunos e ao professor Welhyngton Ribeiro Teodoro da Escola Estadual Doutor Olavo Tostes, pela elaboração de trabalho escolar ambiental, com foco na proteção e preservação na natureza enfatizando ações de precaução por parte da população.
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Aprovado
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24 - MOÇÃO nº 315 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 3741
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRITOR, PALESTRANTE E COACH, DR. CORACY GONDIM BANDEIRA JÚNIOR PELO TRABALHO E ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
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25 - MOÇÃO nº 316 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 3742
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR RAFAEL RAINIE DE SOUZA PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO NA COMUNIDDAE QUE ATUA.
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Aprovado
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26 - MOÇÃO nº 317 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 3743
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PASTOR NILTON CAETANO DA SILVA PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO NA COMUNIDADE QUE ATUA.
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Aprovado
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27 - MOÇÃO nº 318 de 2023
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Número de Protocolo: 3744
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A MATHEUS VELOSO APOLINÁRIO PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO NA SUA COMUNIDADE.
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Aprovado
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28 - MOÇÃO nº 319 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 3747
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOEL DE OLIVEIRA BASTOS (JOEL PESCADOR)
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Aprovado
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29 - MOÇÃO nº 320 de 2023
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Número de Protocolo: 3775
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MOÇÃO VERBAL DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOEL DE OLIVEIRA BASTOS.
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Aprovado
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30 - MOÇÃO nº 321 de 2023
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Número de Protocolo: 3787
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. MURILO JOSÉ DA SILVA
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Aprovado
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31 - MOÇÃO nº 322 de 2023
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Número de Protocolo: 3792
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MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DA SRA. LUZINETE RAMOS DE PAULA, PELO SEU FALECIMENTO.
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Aprovado
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32 - REQUERIMENTO nº 259 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 3715
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REQUERIMENTO AO GABINETE DO SR PREFEITO DR MARCOS GUARINO SOLICITANDO AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO INCONFIDENCIA II
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Aprovado
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33 - REQUERIMENTO nº 260 de 2023
Autor: VEREADOR FORIM
Número de Protocolo: 3729
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REQUERIMENTO AO DEMUTTRAN SOLICITANDO INSTALACAO DE PLACA PROIBIDO TRAFEGO DE MOTOCICLETA NA GALERIA DO BRADESCO
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Aprovado
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34 - REQUERIMENTO nº 261 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3735
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REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR
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Aprovado
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35 - REQUERIMENTO nº 262 de 2023
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Número de Protocolo: 3738
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REQUERIMENTO a Exma. SRA. MARIA DA CONSOLAÇÃO TANUS, DIRETORA GERAL DO DEMSUR, informações sobre a falta d’água nos bairros Cerâmica, Planalto e Safira.
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Aprovado
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36 - REQUERIMENTO nº 263 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 3749
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REQUERIMENTO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS , SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO PERTINENTES AS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICOS NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ
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Aprovado
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37 - REQUERIMENTO nº 264 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 3751
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REQUERIMENTO A MARIA CRISTINA DE NAVARRO AQUINO E AO FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA JUNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE À CONFRATERNIZAÇÃO REALIZADA NO ESPAÇO TORRÃO
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Aprovado
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38 - REPRESENTAÇÃO nº 43 de 2023
Autor: VEREADOR LELEI
Número de Protocolo: 3732
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REPRESENTAÇÃO A EMPRESA ESPAÇO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO COM URGÊNCIA RELAÇÃO CONTENDO NOME, CARGO E FUNÇÃO DESEMPENHADA POR TODOS SERVIDORES DA EMPRESA ESPAÇO.
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Aprovado
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39 - MOÇÃO nº 323 de 2023
Autor: VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Número de Protocolo: 3816
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MOÇÃO VERBAL DE PESAR AOS FAMILIARES DE CARLOS FONSECA.
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Aprovado
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