Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 301 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA, VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 3010
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE AVENIDA GISELE OLIVEIRA MONTEIRO DE BARROS TANUS O LOGRADOURO QUE SE INICIA NA AVENIDA PROJETADA E SEGUE PELA RUA PROJETADA 1, NO LOTEAMENTO FASE III DO BAIRRO CHALÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI nº 301 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia | 16/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 308 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 3041
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO INTERLAGOS O LOTEAMENTO INTERLAGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI nº 308 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia | 16/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 317 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 3081
Turno: -
Texto original
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“Dá denominação de Nathalia Braga Lopes ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos localizado no Bairro Dornelas II e dá outras providências. - PROJETO DE LEI nº 317 de 2023 | Proposição Inclusa na Ordem do Dia | 16/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 339 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 3340
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 340 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 3341
Turno: -
Texto original
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“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 341 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 3342
Turno: -
Texto original
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“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 342 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 3345
Turno: -
Texto original
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“Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e dá outras providências.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 577 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 3322
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que viabilize a construção de um parquinho de diversão na região da CAPETINGA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 578 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: 3329
Turno: -
Texto original
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Indicação ao DEMSUR para construir boca de lobo na Rua Carangola no Bairro Santa Terezinha - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 579 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: 3330
Turno: -
Texto original
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Indicação à Sec. de Obras para pintas as duas passarelas da Rua Quenta-Sol - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 580 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 3352
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO DR. MARCOS GUARINO E A DIRETORA DO DEMSUR, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO TERRENO ATRÁS DO BATALHÃO DA POLICIA MILITAR ESQUINA COM RUA FERRARI BRAZ, BAIRRO SAFIRA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 581 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 3353
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ E AO SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA FEITA TROCA DE LÂMPADAS NO POSTO ALTURA DO 1349 AO LADO DA BARBEARIA NA AVENIDA JK, CENTRO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
INDICAÇÃO nº 582 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 3354
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ E AO DIRETOR DO DEMUTRAN COM A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA A RETIRADA DA PLACA DE DEFICIENTE DEFRONTE AO RESTAURANTE 19 LOCALIZADO NA AVENIDA DOUTOR PASSOS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
INDICAÇÃO nº 583 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 3356
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DIRETOR DO DEMUTRAN, SOLICITANDO DE QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA PINTURA DE PARE NA ESQUINA DA RUA FERREIRA LEITE COM RUA TIRADENTES - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
INDICAÇÃO nº 584 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 3357
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DE QUE SEJA FEITA TROCA DE LÂMPADA NO POSTE NO INICIO DA RUA BICAS, BAIRRO SANTA TEREZINHA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
INDICAÇÃO nº 585 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 3358
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DE QUE SEJA FEITA TROCA DE LÂMPADA NO POSTE NO INICIO DA RUA LEOPOLDINA, BAIRRO SANTA TEREZINHA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
INDICAÇÃO nº 586 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 3359
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO PREFEITO E AO DEMUTRAN, SOLICITANDO DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE PARE ANTES DA PASSAGEM DE PEDESTRE DEFRONTE AO BAZINHO SUPERMERCADO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. PASSOS, BAIRRO DA BARRA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
MOÇÃO nº 276 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 3328
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE MURIAÉ. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
MOÇÃO nº 277 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 3343
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO PASTOR OZÉAS DA SILVA ALVARENGA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
MOÇÃO nº 278 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 3344
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS À SRA. MARIA OLINDA FILÓ MAZZINI - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
MOÇÃO nº 279 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 3347
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO SR. DELMIR CAMPODONICO FREITAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
MOÇÃO nº 280 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 3348
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PELO DIA DO ESCRITOR COMEMORADO NO MÊS DE OUTUBRO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
MOÇÃO nº 281 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. FREDERICO
Protocolo: 3350
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. JANIR ANTÔNIO FRANCISCO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
MOÇÃO nº 282 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Protocolo: 3351
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. NADIR GONÇALVES CORREIA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
MOÇÃO VERBAL DE PESAR Á FAMÍLIA DE OTÁVIO RIBEIRO DA SILVA REIS. - MOÇÃO nº 283 de 2023 | Proposição Encaminhada p/ apresentação em Plenário | 16/10/2023 - MOÇÃO VERBAL
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Aprovado por unanimidade |
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| 26 |
MOÇÃO nº 284 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Protocolo: 3393
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO VERBAL DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO FERNANDES - MOÇÃO nº 284 de 2023 | Proposição Encaminhada p/ apresentação em Plenário | 16/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 27 |
MOÇÃO nº 285 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 3413
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ILMO. SR. IAN UMBELINO RODRIGUES - MOÇÃO nº 285 de 2023 | Proposição Encaminhada p/ apresentação em Plenário | 16/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 28 |
MOÇÃO nº 286 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 3414
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO VERBAL DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ILMO. SR. MARCO AUGUSTO DOS SANTOS - MOÇÃO nº 286 de 2023 | Proposição Encaminhada p/ apresentação em Plenário | 16/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 29 |
MOÇÃO nº 287 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Protocolo: 3415
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO ILMO. SR. MARLON CÂNDIDO DA SILVA - MOÇÃO nº 287 de 2023 | Proposição Encaminhada p/ apresentação em Plenário | 16/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 30 |
MOÇÃO nº 288 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR ADEMAR CAMERINO
Protocolo: 3423
Turno: -
Texto original
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Moção Verbal de pesar aos familiares de Cleber Marcelino de Souza - MOÇÃO nº 288 de 2023 | Proposição Encaminhada p/ apresentação em Plenário | 16/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 31 |
REQUERIMENTO nº 227 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 3310
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que proceda a operação Tapa-Buracos nas ruas do bairro Santana. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 32 |
REQUERIMENTO nº 228 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 3314
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, que proceda a operação Tapa-Buracos nas ruas do bairro Napoleão - - |
Aprovado por unanimidade |
| 33 |
REQUERIMENTO nº 229 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 3331
Turno: -
Texto original
|
REQUERIMENTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - - |
Aprovado por unanimidade |
| 34 |
REQUERIMENTO nº 230 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 3332
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRA. LUIZA AGOSTINI, que envie a este gabinete o contrato do aluguel do imóvel da rua Milton Henrique de Almeida, 175, Dornelas II. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 35 |
REQUERIMENTO nº 231 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 3333
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXMA. SRA. LUIZA AGOSTINI - - |
Aprovado por unanimidade |
| 36 |
REQUERIMENTO nº 232 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR FORIM
Protocolo: 3334
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO AO EXMO. SR PREFEITO DR. MARCOS GUARINO, REQUERENDO AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA MURIAEENSE DE BEACH TÊNNIS HELENA SOARES DE PAULA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 37 |
REQUERIMENTO nº 233 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR FORIM
Protocolo: 3335
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO A FUNDARTE, REQUERENDO AJUDA DE CUSTO PARA ATLETA MURIAEENSE DE BEACH TÊNNIS HELENA SOARES DE PAULA - - |
Aprovado por unanimidade |
| 38 |
REQUERIMENTO nº 234 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM
Protocolo: 3361
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO À MESA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR A SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO FECHAMENTO DO MÊS "OUTUBRO ROSA" - - |
Aprovado por unanimidade |
| 39 |
REQUERIMENTO nº 235 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR VALDINEI LACERDA
Protocolo: 3371
Turno: -
Texto original
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VERBAL - REQUERIMENTO nº 235 de 2023 | Proposição Encaminhada p/ apresentação em Plenário | 16/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 40 |
REPRESENTAÇÃO nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Protocolo: 3360
Turno: -
Texto original
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REPRESENTAÇÃO ao Ilmo. Sr. Romero Vital de Freitas, administrador da Empresa de Transporte Coletivo Novo Horizonte, com a solicitação de que seja realizado um estudo para que volte como o ônibus que fazia o trajeto que atendia as comunidades da região Santa Rosa, Escola Agrícola, Independência, Santa Mônica. - - |
Aprovado por unanimidade |