Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 335 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 3326
Turno: -
Texto original
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"RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ A ACADEMIA MURIAEENSE DE LETRAS-AMLE" - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 336 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR DELEGADO RANGEL
Protocolo: 3327
Turno: -
Texto original
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"DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTUR ALVES VIEIRA À ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE SÃO JOÃO DO GLÓRIA, ZONA RURAL DE MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 337 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 3336
Turno: -
Texto original
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Dá denominação às Unidades Básicas de Saúde que especifica e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 338 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 3339
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de Paulo Anchieta Goulart Filho ao Complexo Esportivo localizado no Bairro Joanópolis e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 339 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 3340
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 6.546, de 21 de dezembro de 2022. - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 340 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 3341
Turno: -
Texto original
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“Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 6.404 de 15 de Julho de 2022” - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 341 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 3342
Turno: -
Texto original
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“Acrescenta ação às Metas Físicas da Lei nº 6.290 de 09 de dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de Muriaé" - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 342 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 3345
Turno: -
Texto original
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“Institui e autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 343 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Protocolo: 3346
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n.º 3.275/2006 que dispõe sobre sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. - |
Matéria lida |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 344 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADOR CISO
Protocolo: 3349
Turno: -
Texto original
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO KELLY VALENTIM". - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 345 de 2023
Processo: -
Autor: VEREADORA DRª. MIRIAM, VEREADOR DR. GERSON VARELLA, VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Protocolo: 3355
Turno: -
Texto original
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CRIA O TROFÉU ALUNO NOTA 10 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |