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REPR 49/2019 - REPRESENTAÇÃO
Ementa: REPRESENTAÇÃO A EMPRESA COLETIVO UNIÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES A MUDANÇA NOS HORÁRIOS DE ÔNIBUS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
VEREADOR ELVANDRO CHEROSO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2019
Texto Original
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PLS 30/2019 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.441, DE 21 DE JUNHO DE 2017.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
VEREADOR PROF. JULIO SIMBRA
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLS 42/2019 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.275/2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Processo: 42 / 2019
Autor:
VEREADOR CISO
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Protocolado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2019
Última Ação: PROTOCOLADO E AGUARDANDO A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
Matéria Anexada:
PROJETO DE LEI nº 21 de 2019
Data Anexação: 1 de Abril de 2019
Autor(es):
VEREADOR CISO
Documentos Acessórios:
2
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PLS 64/2019 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.165/97, QUE CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLS 73/2019 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
VEREADOR JAIR ABREU
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO ARQUIVADA.
Documentos Acessórios:
1
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PLS 175/2019 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DISPOSTA NA LEI 5772 DE DEZEMBRO DE 2018.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLS 176/2019 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLS 183/2019 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL 1954/1995 QUE ' DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
VEREADOR JAIR ABREU
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLS 186/2019 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: ALTERA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PDME APROVADO PELA LEI Nº 4.990/2015.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Pref. Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos-GREGO - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Publicada Norma Jurídica no Diário Oficial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLS 192/2019 - PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
Ementa: DISCIPLINA O USO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
VEREADORA DRª. MIRIAM
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2019
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR.
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