LEI nº 5.916, de 06 de novembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5916
Ano
2019
Data
06/11/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/11/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PDME APROVADO PELA LEI Nº 4.990/2015.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI nº 4.990, de 23 de junho de 2015
Anexos Norma Jurídica