LEI nº 5.914, de 30 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5914
Ano
2019
Data
30/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/11/2019
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1954/1995 QUE ' DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS'.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI nº 1.954, de 29 de setembro de 1995
Revoga integralmente o(a)
LEI nº 4.069, de 08 de julho de 2011
Revoga integralmente o(a)
LEI nº 4.168, de 26 de outubro de 2011
Anexos Norma Jurídica