LEI nº 4.168, de 26 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
4168
Ano
2011
Data
26/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITTUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ MG
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI nº 4.069, de 08 de julho de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI nº 5.914, de 30 de outubro de 2019
Anexos Norma Jurídica