LEI nº 1.954, de 29 de setembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
1954
Ano
1995
Data
29/09/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI nº 5.914, de 30 de outubro de 2019
Norma correlata
LEI nº 6.861, de 21 de novembro de 2023
Anexos Norma Jurídica