LEI nº 6.861, de 21 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
6861
Ano
2023
Data
21/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/11/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município - AMM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Muriaé e reconhece 20 de Novembro como o Dia da Consciência Negra.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
LEI nº 1.954, de 29 de setembro de 1995
Anexos Norma Jurídica