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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.100 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 5.100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 5.100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 5.100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 5.100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 5.100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015

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DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS IDOSAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITAVAS E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 5.100 ,DE 25 NOVEMBRO DE 2015

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 5.100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ A TODAS AS MULHERES COM MENOS DE SESSENTA ANOS QUE TENHAM SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 2.463/2000, DE 28 DE SETEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE DOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉ - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ ,ATRAVÉS DO DEMSUR-DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO A CONCEDER ISENÇÃO DE ATÉ 50% DA TARIFA DE ÁGUA NOS LOCAIS AFETADOS PELAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE REDE PLUVIAL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA QUE TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ , DEVERÃO INFORMAR DIARIAMENTE O SEU ESTOQUE DE MEDICAMENTOS GRATUITOS A POPULAÇÃO ATRAVÉS DE REDE SOCIAL , OU SITE ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE USO SUSTENTÁVEL E RACIONAL DA ÁGUA PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR INCENTIVO Á QUALIFICAÇÃO AOS DETENTORES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O PLANO DE CARGOS , CARREIRA E SALÁRIOS DOS AGENTES FISCAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR A TABELA VIII DA LEI MUNICIPAL 3.195/05

INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MURIAÉ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR HORÁRIO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE TENHAM FILHO COM DEFICIÊNCIA , NECESSIDADES ESPECIAIS OU TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR E ACRESCENTAR DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL 4.182/2011

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ALTERA A LEI 4.229/2012 E DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA DEL PENHO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.231, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS EM TODAS AS ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARCIAL DO IPTU, CASO SEJAM ADOTADOS NOS IMÓVEIS MEDIDAS QUE VISEM À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MURIAÉ A ANUIR COM A ALTERAÇÃO DE CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO REALIZADA POR ARMANDO JOSÉ PONCE DE LEÃO POLICARPO E OUTROS

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.100 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015

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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE GERIATRIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS MATERNIDADES REALIZAREM O EXAME DE MEDIDA INTRACRANIANA EM RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA- LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 5.100 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015