LEI nº 5.228, de 22 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
5228
Ano
2016
Data
22/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI 4.229/2012 E DÁ DENOMINAÇÃO DE VILA DEL PENHO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Logradouro Público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
LEI nº 4.229, de 20 de abril de 2012
Anexos Norma Jurídica