9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura

Dá denominação da Praça de Gerson Carneiro de Melo a área situada no Bairro Cardoso de Melo".

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025.

Dá denominação de Praça Gerson Carneiro de Melo ao logradouro público localizado neste Município e dá outras providências.

“Dá denominação de Rua Ronaldo Nélio Naya a logradouro público e dá outras providências.”

Altera dispositivo na Lei Municipal n.º 3.244, de 28 de abril de 2006.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025.

Veto ao PL 40/2026

Veto ao PL 59/2026.

INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que seja realizada limpeza na Estrada do Ivaí.

presente INDICAÇÃO ao DEMSUR e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa de cada pasta, para que sejam realizados serviços de limpeza, capina e desobstrução de bueiros na Rua Escobar Gomes de Souza, no Bairro São Gotardo.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa, para que seja realizado corte e poda de árvore na Rua Presidente Kennedy, no início da via, no Bairro Gaspar.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro da Rocha, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à retirada de veículos abandonados das vias públicas do município.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal do Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Moraes Ribeiro, para que seja realizada poda de árvores em toda a extensão da Rua Amaro, no bairro São Francisco.

INDICAÇÃO à Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a realização de capina e limpeza geral em toda a extensão da Avenida Lúcio Gusman, no bairro São Cristóvão.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Maurício José Carneiro, solicitando a realização de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Doutor Hélio Tostes e na Rua Elson Cardoso de Melo, ambas localizadas no Bairro Planalto.

INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda das árvores na Avenida Pedro Ignácio de Medeiros, no Bairro Vermelho II.

INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que seja realizada capina no Bairro Gaspar, tendo em vista o grande acúmulo de mato nas vias públicas.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e ao DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa de cada pasta, para que sejam adotadas as seguintes providências: Que em todos os locais onde estão sendo restaurados ou instalados semáforos, sejam também executadas rampas de acessibilidade; Implantação de faixas de pedestres devidamente sinalizadas; Adequação da sinalização viária horizontal e vertical nos referidos pontos.

Indicação do Vereador Léo Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer – FUNDARTE de Muriaé, DD. JAIR ABREU para solicitar que sejam adotadas as seguintes providências: - A melhoria da iluminação pública nas dependências do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), localizado no Distrito do Vermelho; - A substituição dos refletores atualmente existentes no CIE; - A manutenção e troca dos refletores da quadra de areia, também situada no Distrito do Vermelho

INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que seja realizada capina na Rua Paulo de Oliveira Góes, no Bairro Gaspar.

INDICAÇÃO ao DEMSUR e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa de cada pasta, para que seja realizada capina nos seguintes locais:  Vila Santa Rita;  Bairro União;  Vila Leite.

INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que seja realizada capina nos seguintes locais: • Rua Judith Pompei; • Rua Nicodemos Cardoso Silva.

INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que seja realizada capina nos seguintes locais: • Rua Judith Pompei; • Rua Nicodemos Cardoso Silva.

INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN e aos setores competentes, para que sejam adotadas providências quanto à retirada de veículos abandonados nos seguintes locais: Veículo (Fusca branco) localizado na Rua Nicodemos Cardoso Silva; Veículo (Fusca verde) localizado na Rua Francisca Madalena.

INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN e aos setores competentes, para que sejam adotadas providências quanto à retirada de veículos abandonados nos seguintes locais: Veículo (Fusca branco) localizado na Rua Nicodemos Cardoso Silva; Veículo (Fusca verde) localizado na Rua Francisca Madalena.

INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que seja realizada a coleta de pneus abandonados na calçada da Rua Maximiano Fraga, no Bairro João XXIII.

INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que seja realizada a coleta de pneus abandonados na calçada da Rua Maximiano Fraga, no Bairro João XXIII.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que seja realizado serviço de tapa-buraco nas seguintes vias:  Rua Iranildo Rodrigues, Coleti;  Rua Amaro Acelino de Andrade, São Gotardo

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que seja realizada a implantação de um parque inclusivo com ambiente multissensorial, destinado a crianças típicas e atípicas.

INDICAÇÃO ao Sr. Maurício José Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, para que seja providenciada a realocação do padrão de energia elétrica instalado na calçada situada na Rua Dejair Dias de Carvalho, nº 1271, no município de Muriaé.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Sr. Maurício José Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando a reforma da escada localizada rua Coronel Francisco Vermelho, em frente ao número 98.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro da Rocha, para análise e adoção das providências cabíveis, com o objetivo de implantar sinalização viária que proíba o estacionamento de veículos em frente à escada localizada na rua Cel. Francisco Vermelho, mediante a devida demarcação de faixa amarela, bem como a instalação de placas indicativas de “Proibido Estacionar”.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Maurício José Carneiro, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitar a realização do restante do asfaltamento da Rua Doutor Francisco de Assis Carvalho

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur, a realização de capina, roçagem e limpeza na rua João de Souza Celestino no bairro Dornelas.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur, solicitar com a devida urgência, a realização de dedetização e ações de controle de pragas na Estação de Tratamento de Água (ETA) localizada no bairro Franco Suíço.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur, para que seja realizada a limpeza das canaletas, bem como a capina e retirada de mato no trecho que se estende do Bairro Santana até o Divisório.

INDICAÇÃO ao DEMSUR e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa de cada pasta, para que sejam realizados serviços de capina e limpeza no entorno da quadra e da escola do Bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa, para que seja realizada a instalação de guardrail (defensa metálica/barreira de proteção lateral de via) no Bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO ao DEMSUR e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa de cada pasta, para que sejam realizados serviços de capina e limpeza em todo o Bairro Cardoso de Melo.

MOÇÃO de Congratulações e Aplausos, ao Sr. Antônio de Lima.

Moção de pesar aos familiares do Sr. Lécio Couto Pena.

REQUERIMENTO ao DEMUTTRAN, para que sejam prestadas as seguintes informações referentes ao transporte coletivo que atende os distritos do Município, especialmente as linhas que atendem Macuco, Itamuri e demais localidades

Requerimento ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que preste as seguintes informações e adote as providências cabíveis: 1. Existe regulamentação (Federal, Estadual ou municipal) que proíba a instalação de temporizadores (timer) nos semáforos do município? Em caso positivo, encaminhar cópia da norma vigente; 2. Caso exista tal proibição, que seja avaliada a possibilidade de sua revisão; 3. Não havendo impedimento, sugere-se que seja realizado estudo técnico e posterior implantação de temporizadores nos semáforos da cidade, visando a modernização da sinalização viária.

Autoriza o Município de Muriaé a celebrar convênio, por intermédio da FUNDARTE, com o Nacional Atlético Clube.

Autoriza o Município de Muriaé a celebrar convênio com o Operário Futebol Clube para transferência de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar de Transferência Especial Federal.

Autoriza o Município de Muriaé a celebrar convênio com o Grupo de Artesãos de Belisário para transferência de recursos financeiros oriundos de Emenda Parlamentar – Transferência Especial do Estado.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025.

Institui a campanha Maio Laranja no âmbito do Município de Muriaé, destinada à promoção de ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Institui o Programa Municipal de Pavimentação Ecológica de Estradas Rurais no Município de Muriaé/MG e estabelece diretrizes para sua execução, em conformidade com a legislação vigente.

Autoriza o Município de Muriaé a firmar convênio com a Associação de Apoio aos Surdos de Muriaé/MG.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025.

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Associação Muriaé dos Autistas – AMA Muriaé.

Denomina "Espaço Público Professor Adellunar Marge" o espaço localizado dentro da Praça Coronel Pacheco de Medeiros, neste município.

Reconhece como de utilidade pública, a Associação Doris Vida

Institui a Campanha “Saúde Delas” de prevenção de doenças no âmbito do Município de Muriaé e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025.

INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que seja realizada limpeza na Estrada do Ivaí.

presente INDICAÇÃO ao DEMSUR e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa de cada pasta, para que sejam realizados serviços de limpeza, capina e desobstrução de bueiros na Rua Escobar Gomes de Souza, no Bairro São Gotardo.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa, para que seja realizado corte e poda de árvore na Rua Presidente Kennedy, no início da via, no Bairro Gaspar.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro da Rocha, para que sejam adotadas as providências necessárias visando à retirada de veículos abandonados das vias públicas do município.

INDICAÇÃO à Secretária Municipal do Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida de Moraes Ribeiro, para que seja realizada poda de árvores em toda a extensão da Rua Amaro, no bairro São Francisco.

INDICAÇÃO à Diretora-Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, Sra. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, solicitando a realização de capina e limpeza geral em toda a extensão da Avenida Lúcio Gusman, no bairro São Cristóvão.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Maurício José Carneiro, solicitando a realização de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Doutor Hélio Tostes e na Rua Elson Cardoso de Melo, ambas localizadas no Bairro Planalto.

INDICAÇÃO, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, para que seja realizada a poda das árvores na Avenida Pedro Ignácio de Medeiros, no Bairro Vermelho II.

INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que seja realizada capina no Bairro Gaspar, tendo em vista o grande acúmulo de mato nas vias públicas.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e ao DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa de cada pasta, para que sejam adotadas as seguintes providências: Que em todos os locais onde estão sendo restaurados ou instalados semáforos, sejam também executadas rampas de acessibilidade; Implantação de faixas de pedestres devidamente sinalizadas; Adequação da sinalização viária horizontal e vertical nos referidos pontos.

Indicação do Vereador Léo Pereira ao Departamento de Esporte e Lazer – FUNDARTE de Muriaé, DD. JAIR ABREU para solicitar que sejam adotadas as seguintes providências: - A melhoria da iluminação pública nas dependências do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), localizado no Distrito do Vermelho; - A substituição dos refletores atualmente existentes no CIE; - A manutenção e troca dos refletores da quadra de areia, também situada no Distrito do Vermelho

INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que seja realizada capina na Rua Paulo de Oliveira Góes, no Bairro Gaspar.

INDICAÇÃO ao DEMSUR e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa de cada pasta, para que seja realizada capina nos seguintes locais:  Vila Santa Rita;  Bairro União;  Vila Leite.

INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que seja realizada capina nos seguintes locais: • Rua Judith Pompei; • Rua Nicodemos Cardoso Silva.

INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN e aos setores competentes, para que sejam adotadas providências quanto à retirada de veículos abandonados nos seguintes locais: Veículo (Fusca branco) localizado na Rua Nicodemos Cardoso Silva; Veículo (Fusca verde) localizado na Rua Francisca Madalena.

INDICAÇÃO ao DEMSUR, considerando a competência administrativa, para que seja realizada a coleta de pneus abandonados na calçada da Rua Maximiano Fraga, no Bairro João XXIII.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que seja realizado serviço de tapa-buraco nas seguintes vias:  Rua Iranildo Rodrigues, Coleti;  Rua Amaro Acelino de Andrade, São Gotardo

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que seja realizada a implantação de um parque inclusivo com ambiente multissensorial, destinado a crianças típicas e atípicas.

INDICAÇÃO ao Sr. Maurício José Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, para que seja providenciada a realocação do padrão de energia elétrica instalado na calçada situada na Rua Dejair Dias de Carvalho, nº 1271, no município de Muriaé.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Sr. Maurício José Carneiro, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando a reforma da escada localizada rua Coronel Francisco Vermelho, em frente ao número 98.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (DEMUTTRAN), Sr. Genir Carneiro da Rocha, para análise e adoção das providências cabíveis, com o objetivo de implantar sinalização viária que proíba o estacionamento de veículos em frente à escada localizada na rua Cel. Francisco Vermelho, mediante a devida demarcação de faixa amarela, bem como a instalação de placas indicativas de “Proibido Estacionar”.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Maurício José Carneiro, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitar a realização do restante do asfaltamento da Rua Doutor Francisco de Assis Carvalho

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur, a realização de capina, roçagem e limpeza na rua João de Souza Celestino no bairro Dornelas.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur, solicitar com a devida urgência, a realização de dedetização e ações de controle de pragas na Estação de Tratamento de Água (ETA) localizada no bairro Franco Suíço.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur, para que seja realizada a limpeza das canaletas, bem como a capina e retirada de mato no trecho que se estende do Bairro Santana até o Divisório.

INDICAÇÃO ao DEMSUR e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa de cada pasta, para que sejam realizados serviços de capina e limpeza no entorno da quadra e da escola do Bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO ao DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa, para que seja realizada a instalação de guardrail (defensa metálica/barreira de proteção lateral de via) no Bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO ao DEMSUR e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, considerando a competência administrativa de cada pasta, para que sejam realizados serviços de capina e limpeza em todo o Bairro Cardoso de Melo.

Indicação ao Secretário de Obras, solicitando recuperação asfáltica e criação de uma calçada na estrada principal de entrada ao distrito de Vermelho.

Indicação à Secretária Municipal de Meio Ambiente, solicitando que sejam analisadas as propostas para o desenvolvimento de políticas de bem-estar animal.

presente INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, considerando a competência administrativa, para que sejam realizados serviços de tapa-buraco e pavimentação nos seguintes locais: • Praça do Rosário; • Rua Princesa Isabel, no trecho de ligação com a Praça Dr. Evaristo P. de Carvalho.

MOÇÃO de Congratulações e Aplausos, ao Sr. Antônio de Lima.

Moção de pesar aos familiares do Sr. Lécio Couto Pena.

REQUERIMENTO ao DEMUTTRAN, para que sejam prestadas as seguintes informações referentes ao transporte coletivo que atende os distritos do Município, especialmente as linhas que atendem Macuco, Itamuri e demais localidades

Requerimento ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que preste as seguintes informações e adote as providências cabíveis: 1. Existe regulamentação (Federal, Estadual ou municipal) que proíba a instalação de temporizadores (timer) nos semáforos do município? Em caso positivo, encaminhar cópia da norma vigente; 2. Caso exista tal proibição, que seja avaliada a possibilidade de sua revisão; 3. Não havendo impedimento, sugere-se que seja realizado estudo técnico e posterior implantação de temporizadores nos semáforos da cidade, visando a modernização da sinalização viária.