REQUERIMENTO nº 42 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
42
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
1017
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leonardo Pereira e Silva (Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 15:50 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento ao DEMUTTRAN - Departamento Municipal de Trânsito e Transportes, DD. Genir Carneiro, para que preste as seguintes informações e adote as providências cabíveis:
1. Existe regulamentação (Federal, Estadual ou municipal) que proíba a instalação de temporizadores (timer) nos semáforos do município? Em caso positivo, encaminhar cópia da norma vigente;
2. Caso exista tal proibição, que seja avaliada a possibilidade de sua revisão;
3. Não havendo impedimento, sugere-se que seja realizado estudo técnico e posterior implantação de temporizadores nos semáforos da cidade, visando a modernização da sinalização viária.
1. Existe regulamentação (Federal, Estadual ou municipal) que proíba a instalação de temporizadores (timer) nos semáforos do município? Em caso positivo, encaminhar cópia da norma vigente;
2. Caso exista tal proibição, que seja avaliada a possibilidade de sua revisão;
3. Não havendo impedimento, sugere-se que seja realizado estudo técnico e posterior implantação de temporizadores nos semáforos da cidade, visando a modernização da sinalização viária.
Indexação
Observação