PROJETO DE LEI nº 77 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
77
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
958
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Guarino de Oliveira (Assinado em: 27 de Março de 2026 às 16:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina "Espaço Público Professor Adellunar Marge" o espaço localizado dentro da Praça Coronel Pacheco de Medeiros, neste município.
Indexação
Observação