INDICAÇÃO nº 331 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
331
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
1013
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e ao DEMUTTRAN, considerando a competência administrativa de cada pasta, para que sejam adotadas as seguintes providências:
Que em todos os locais onde estão sendo restaurados ou instalados semáforos, sejam também executadas rampas de acessibilidade;
Implantação de faixas de pedestres devidamente sinalizadas;
Adequação da sinalização viária horizontal e vertical nos referidos pontos.
Que em todos os locais onde estão sendo restaurados ou instalados semáforos, sejam também executadas rampas de acessibilidade;
Implantação de faixas de pedestres devidamente sinalizadas;
Adequação da sinalização viária horizontal e vertical nos referidos pontos.
Indexação
Observação