4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura

Veto ao Projeto de Lei n° 13/2026

Veto ao Projeto de Lei n° 22/2026.

Veto ao Projeto Lei 06/2026

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, solicitando a realização de SERVIÇO DE TAPA-BURACO ao longo de toda a extensão do Bairro São Gotardo.

Indicar ao Demsur e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que seja realizada, com a devida urgência, a limpeza e manutenção da calçada localizada no Bairro Safira, Rua josefa do Amor Divino, nº 210

Poda das árvores localizadas na rua Miss Dinorah, nº454, no bairro Safira.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Marcos Guarino, para que o Poder Executivo, por meio do órgão competente, providencie: A implantação de 04 (quatro) PONTALETE (POSTE DE ENERGIA ) na Rua Espírito Santo, ao final da via, próximo ao nº 251, no bairro Vale Verde; A pavimentação asfáltica da referida rua é necessária, pois a atual falta de pavimentação tem dificultado a mobilidade dos moradores.

Indicar ao DEMUTTRAN, a solicitação para realização de estudo técnico e posterior implantação de área adequada para manobra de caminhões na Rua Nicola Cascelli, nº115, via pública sem saída, neste município.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para a realização de obra para construção de calçada no morro que liga a Lagoa da Gávea à entrada do Horto Florestal, na Avenida Castelo Branco, neste Município.

INDICAÇÃO AO GABINETE DO PREFEITO E A SECRATRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO e o SECRETARIO DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, a necessidade de que seja implantada uma rede de drenagem pluvial, com a devida instalação de bocas de lobo, em toda a extensão do trecho da Rua Portugal, no bairro São Cristóvão.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran solicitando que seja feita a colocação/construção de quebra-molas na rua Airton Senna, no bairro São Joaquim.

Encaminhado expediente ao DEMSUR, solicitando a realização de limpeza geral, retirada de entulhos e instalação de placas de advertência com a inscrição “Proibido Jogar Lixo e Entulho” na entrada do Bairro Porto Belo, nas proximidades da ponte.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur, a realização de capina, roçagem e limpeza na via pública localizada entre a Rua Santa Rita e a Rua São Sebastião.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patricia de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur, para que seja realizada limpeza embaixo da Ponte do Napoleão.

INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura, indicando a necessidade urgente de instalação de guarda-mão (corrimão) na ponte que liga a Cachoeira do Sossego ao Macuco.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitar, com a devida urgência, a realização de vistoria técnica na via localizada entre a Rua Santa Rita e a Rua São Sebastião.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Defesa Civil para que sejam tomadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para sanar os deslizamentos de terra e o comprometimento da via pública na Avenida do Contorno e na Rua São Geraldo, nas proximidades do nº 77, no Bairro Dornelas.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patricia de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur e a Defesa Civil solicitar providências urgentes em relação ao deslizamento de um barranco ocorrido nas dependências da E.E. Engenheiro Orlando Flores, ocasionado pelo fato de a rua situada acima da escola ter cedido, juntamente com o muro da instituição.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur, para que seja realizada serviços de capina, limpeza geral e que seja incluída no cronograma a passagem do caminhão “Cata-Treco” na Rua das Orquídeas, no Bairro Napoleão.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano, solicitando a realização de serviços de limpeza geral na Rua Amilton Campos, localizada no Bairro Edgar Miranda, neste município.

presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano, solicitando a limpeza e desobstrução dos bueiros do Distrito de Itamuri, bem como a avaliação técnica da rede pluvial na Rua do Rosário, localizada no referido distrito.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano, solicitando a realização de serviços de limpeza geral e capina no Distrito de Itamuri, neste município.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada à Secretaria Municipal competente, solicitando providências quanto à situação da estrada vicinal localizada na zona rural, próxima à Fazenda Santa Rosa, nas imediações da conhecida “Casa de Tábua”.

Indicação do Vereador Léo Pereira à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que realize com urgência a manutenção viária e a recuperação das crateras que estão se abrindo no Bairro Santa Laura.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao grupo de pagode Batuque de 2 , em reconhecimento à sua relevante contribuição cultural, artística e social para o município.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao senhor Victor Andreose Viana de Oliveira, em reconhecimento à sua história de vida, superação e ao relevante impacto social que vem promovendo por meio de sua mensagem de fé, motivação e esperança.

REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL GOVERNADOR ROMEU ZEMA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Cel. CARLOS FREDERICO OTONI GARCIA

REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino, para que preste informações atualizadas e detalhadas acerca da realização de adiantamentos financeiros e eventuais transferências diretas de valores para contas bancárias de servidores municipais.

REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social , solicitando informações detalhadas acerca do Programa Legaliza Lar, referente ao cadastramento e regularização de imóveis no município.

REPRESENTAÇÃO a Energisa com a solicitação de providências quanto a quedas frequentes de energia na região de Águas Claras, Distrito de Vermelho.

REPRESENTAÇÃO, Superintendência Regional do DNIT em Minas Gerais, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, a fim de solicitar providências urgentes quanto à situação da BR-356, no km 279, trecho localizado na região conhecida como Pratinha, MG.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 31/2026, DENOMINADO DE "PROGRAMA PATAS PROTEGIDAS".

Reconhecer como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Muriaé as Cavalgadas, copas de marcha, exposições e demais manifestações equestres, e dá outras providência.

Dispõe sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal no Município de Muriaé e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Prevenção e Avaliação de Risco de Violência contra a Mulher e autoriza a criação de banco de dados sigiloso para fins de políticas públicas e dá outras providências.”

Declara o dia de ‘Corpus Christi’ como feriado religioso no âmbito do Município de Muriaé.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de quadro informativo com a identificação dos profissionais de Educação Física responsáveis pelos horários de funcionamento das academias e estabelecimentos congêneres no Município de Muriaé e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no Município de Muriaé e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de isenção tarifária no transporte coletivo urbano às pessoas em situação de vulnerabilidade social e àquelas que estejam em tratamento de saúde contínuo, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com o Instituto Nascer de Novo.

Institui o código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Muriaé e dá outras providencias.

INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho, solicitando a realização de SERVIÇO DE TAPA-BURACO ao longo de toda a extensão do Bairro São Gotardo.

Indicar ao Demsur e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que seja realizada, com a devida urgência, a limpeza e manutenção da calçada localizada no Bairro Safira, Rua josefa do Amor Divino, nº 210

Poda das árvores localizadas na rua Miss Dinorah, nº454, no bairro Safira.

INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Marcos Guarino, para que o Poder Executivo, por meio do órgão competente, providencie: A implantação de 04 (quatro) PONTALETE (POSTE DE ENERGIA ) na Rua Espírito Santo, ao final da via, próximo ao nº 251, no bairro Vale Verde; A pavimentação asfáltica da referida rua é necessária, pois a atual falta de pavimentação tem dificultado a mobilidade dos moradores.

Indicar ao DEMUTTRAN, a solicitação para realização de estudo técnico e posterior implantação de área adequada para manobra de caminhões na Rua Nicola Cascelli, nº115, via pública sem saída, neste município.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para a realização de obra para construção de calçada no morro que liga a Lagoa da Gávea à entrada do Horto Florestal, na Avenida Castelo Branco, neste Município.

INDICAÇÃO AO GABINETE DO PREFEITO E A SECRATRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO e o SECRETARIO DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, a necessidade de que seja implantada uma rede de drenagem pluvial, com a devida instalação de bocas de lobo, em toda a extensão do trecho da Rua Portugal, no bairro São Cristóvão.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran solicitando que seja feita a colocação/construção de quebra-molas na rua Airton Senna, no bairro São Joaquim.

Encaminhado expediente ao DEMSUR, solicitando a realização de limpeza geral, retirada de entulhos e instalação de placas de advertência com a inscrição “Proibido Jogar Lixo e Entulho” na entrada do Bairro Porto Belo, nas proximidades da ponte.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur, a realização de capina, roçagem e limpeza na via pública localizada entre a Rua Santa Rita e a Rua São Sebastião.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patricia de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur, para que seja realizada limpeza embaixo da Ponte do Napoleão.

INDICAÇÃO ao Ex. SR. Fernando Trota Levati, Secretário Municipal da Agricultura, indicando a necessidade urgente de instalação de guarda-mão (corrimão) na ponte que liga a Cachoeira do Sossego ao Macuco.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitar, com a devida urgência, a realização de vistoria técnica na via localizada entre a Rua Santa Rita e a Rua São Sebastião.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Defesa Civil para que sejam tomadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para sanar os deslizamentos de terra e o comprometimento da via pública na Avenida do Contorno e na Rua São Geraldo, nas proximidades do nº 77, no Bairro Dornelas.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patricia de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur e a Defesa Civil solicitar providências urgentes em relação ao deslizamento de um barranco ocorrido nas dependências da E.E. Engenheiro Orlando Flores, ocasionado pelo fato de a rua situada acima da escola ter cedido, juntamente com o muro da instituição.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Patrici de Paula Coelho Pedrosa, Diretora Geral do Demsur, para que seja realizada serviços de capina, limpeza geral e que seja incluída no cronograma a passagem do caminhão “Cata-Treco” na Rua das Orquídeas, no Bairro Napoleão.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano, solicitando a realização de serviços de limpeza geral na Rua Amilton Campos, localizada no Bairro Edgar Miranda, neste município.

presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano, solicitando a limpeza e desobstrução dos bueiros do Distrito de Itamuri, bem como a avaliação técnica da rede pluvial na Rua do Rosário, localizada no referido distrito.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao DEMSUR – Departamento Municipal de Saneamento Urbano, solicitando a realização de serviços de limpeza geral e capina no Distrito de Itamuri, neste município.

INDICAÇÃO, a ser encaminhada à Secretaria Municipal competente, solicitando providências quanto à situação da estrada vicinal localizada na zona rural, próxima à Fazenda Santa Rosa, nas imediações da conhecida “Casa de Tábua”.

Indicação do Vereador Léo Pereira à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que realize com urgência a manutenção viária e a recuperação das crateras que estão se abrindo no Bairro Santa Laura.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao grupo de pagode Batuque de 2 , em reconhecimento à sua relevante contribuição cultural, artística e social para o município.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao senhor Victor Andreose Viana de Oliveira, em reconhecimento à sua história de vida, superação e ao relevante impacto social que vem promovendo por meio de sua mensagem de fé, motivação e esperança.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS - feita oralmente em reunião ordinária de 02/03/2026 - Ao Ilmo. Sr. Rodrigo Vaz Braga, 3º Sargento da PMMG pelos seus relevantes serviços prestados ao Município de Muriaé, especialmente por seu notável ato de bravura, profissionalismo e elevado senso de dever.

REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL GOVERNADOR ROMEU ZEMA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS Cel. CARLOS FREDERICO OTONI GARCIA

REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Marcos Guarino, para que preste informações atualizadas e detalhadas acerca da realização de adiantamentos financeiros e eventuais transferências diretas de valores para contas bancárias de servidores municipais.

REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social , solicitando informações detalhadas acerca do Programa Legaliza Lar, referente ao cadastramento e regularização de imóveis no município.

REPRESENTAÇÃO a Energisa com a solicitação de providências quanto a quedas frequentes de energia na região de Águas Claras, Distrito de Vermelho.

REPRESENTAÇÃO, Superintendência Regional do DNIT em Minas Gerais, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, a fim de solicitar providências urgentes quanto à situação da BR-356, no km 279, trecho localizado na região conhecida como Pratinha, MG.