| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
PROJETO DE LEI nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024.
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Protocolado |
2 -
PROJETO DE LEI nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024.
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Protocolado |
3 -
PROJETO DE LEI nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024 e inclusão de fonte.
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Protocolado |
4 -
PROJETO DE LEI nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Turno:
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Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes praticados no comércio eletrônico e na internet no município de Muriaé, a ser realizada prioritariamente na semana do dia 15 de junho de cada ano, com a colaboração de profissionais que atuam com esse público
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Protocolado |
5 -
PROJETO DE LEI nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Turno:
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Cria o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
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Protocolado |
6 -
PROJETO DE LEI nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a indenização devida aos servidores comissionados e servidores contratados por tempo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público, ambos designados para exercer, em regime de plantão ou sobreaviso, o procedimento de escuta especializada, nos moldes da Lei Federal nº 13.431/17 e do art. 27 do Decreto Federal nº 9.603/2018
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Protocolado |
7 -
PROJETO DE LEI nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Turno:
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Institui a atividade de seminários e palestras sobre a temática de educação financeira no currículo extracurricular das escolas da rede pública do Município de Muriaé, visando capacitar alunos, pais e responsáveis na administração consciente dos recursos financeiros.
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Protocolado |
8 -
PROJETO DE LEI nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Turno:
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“Institui medidas de combate ao assédio sexual nos meios de transporte e dá outras providências.”
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Protocolado |
9 -
PROJETO DE LEI nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
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Reconhece como manifestações culturais a gastronomia mineira nas formas “Comida Mineira, Regional e de Boteco” no Município de Muriaé, e dá outras providências.
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Protocolado |
10 -
PROJETO DE LEI nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR LUCIANO COXINHA
Turno:
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Artigo 1°. Fica reconhecida como de utilidade pública no âmbito do município de Muriaé a associação Unidos Futebol clube, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos inscrita no cadastro nacional da pessoa jurídica sobre o n°50.921.890/0001-42.
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Protocolado |
11 -
PROJETO DE LEI nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Turno:
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Reconhece como de Utilidade Pública a Associação Bom Viver
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Protocolado |
12 -
VETO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Marcos Guarino de Oliveira - Prefeito
Turno:
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VETO AO PL 127/25
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Protocolado |
13 -
INDICAÇÃO nº 753 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
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INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a pintura e revitalização do muro da Praça Maria do Carmo Santos, localizada no bairro Planalto.
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Protocolado |
14 -
INDICAÇÃO nº 754 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Turno:
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INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos nas ruas Alameda das Sibipirunas, Alameda dos Jambeiros e Alameda dos Oitis, no bairro Primavera.
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Protocolado |
15 -
INDICAÇÃO nº 755 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Turno:
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INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Santa Marcelina, 140, no bairro Santa Terezinha
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Protocolado |
16 -
INDICAÇÃO nº 756 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
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Solicitação urgente do envio do serviço de fumacê para o Distrito de Itamuri, com prioridade para a Rua Francisco Antunes Pimentel, local da Escola Municipal Oduvaldo Aleixo.
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Protocolado |
17 -
INDICAÇÃO nº 757 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Turno:
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Indicação a secretaria do Meio Ambiente para que providencie a poda de arvore que se encontra próxima a uma encosta na Rua Maximiano Fragan°108 no bairro João XXIII.
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Protocolado |
18 -
INDICAÇÃO nº 758 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Turno:
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Indicação ao Demsur para que providencie a limpeza e capina da rua Helena Baeso Veggi, por cima do túnel do Dornelas no sentido da Barra.
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Protocolado |
19 -
INDICAÇÃO nº 759 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
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INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para o envio do caminhão "Cata-Treco" para a Rua Doutor Hélio Tostes, no Bairro São Gotardo, onde atualmente há acúmulo de portas, grades e outros materiais encostados junto à calçada, conforme demonstram as imagens anexas.
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Protocolado |
20 -
INDICAÇÃO nº 760 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
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INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e a Secretária de Saúde, Luiza Agostini de Andrade, considerando a competência legislativa, que sejam adotadas providências, com a máxima urgência, no sentido de reparar, arrumar, pintar e promover as devidas melhorias nos aparelhos de ginástica instalados nas dependências do CAIC / Escola Municipal Joaquim Ribeiro de Carvalho em Muriaé.
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Protocolado |
21 -
INDICAÇÃO nº 761 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
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Indicar que a operação tapa buracos atenda a necessidade dos moradores da Rua São José, bairro Napoleão, Muriaé/MG.
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Protocolado |
22 -
INDICAÇÃO nº 762 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
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Indicar a instalação de câmeras de segurança e sistema de interfone na Escola Municipal Oduvaldo Aleixo, localizada no Distrito de Itamuri.
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Protocolado |
23 -
INDICAÇÃO nº 763 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
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INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, para que avalie a viabilidade de celebração de Parceria Público-Privada (PPP) visando à instalação de sanitários públicos autolimpantes em logradouros públicos e áreas de lazer do Município de Muriaé.
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Protocolado |
24 -
INDICAÇÃO nº 764 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Turno:
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INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do DEMSUR, com a indicação para retirada de materiais da via pública na rua Juiz de Fora, nº 142, no bairro Santa Terezinha.
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Protocolado |
25 -
INDICAÇÃO nº 765 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR AFONSO DA SAÚDE
Turno:
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indicação que seja feito um levantamento e estudo da possibilidade de fazer uma permuta de localidade dos brinquedos pelos equipamentos de ginástica, na praça do Planalto, Rua Francisco de Assis Matos Oliveira.
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Protocolado |
26 -
INDICAÇÃO nº 766 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR LUCIANO COXINHA
Turno:
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Indicação para que seja encaminhada a Ilustríssima Secretária de Saúde, de modo que seja designado um médico pediatra para atuar no Posto de Saúde do Distrito de Bom Jesus da Cachoeira.
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Protocolado |
27 -
INDICAÇÃO nº 767 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Turno:
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INDICAÇÃO, a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro ,
que seja realizada a poda das árvores localizadas na rua Paulino Cândido Magalhães,
próximo ao número 284, no bairro João XXIII, conforme imagens em anexo.
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Protocolado |
28 -
INDICAÇÃO nº 768 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
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INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, e a Secretaria de Saude Luiza Agostini, considerando a competência legislativa, melhorias para o ponto de apoio da UBS do Macuco.
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Protocolado |
29 -
INDICAÇÃO nº 769 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
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INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que sejam concretado o local onde fica o brinquedo do Parque da Creche do CAIC no Bairro Encoberta.
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Protocolado |
30 -
INDICAÇÃO nº 770 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Turno:
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INDICAÇÃO ao Diretor do
Departamento Municipal de Trânsito e Transportes (Demuttran), Sr. Genir Carneiro da Rocha ,
para que seja realizada a sinalização horizontal na rua Paulino Cândido Magalhães, bairro
João XXIII, com as nomenclaturas (PARE, DEVAGAR, 30KM), bem como demarc ações de
garagem e controle de velocidade, devido ao risco iminente de acidentes pelo excesso de
velocidade de motoristas e motociclistas, trata se de reivindicações dos moradores da
referida via.
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Protocolado |
31 -
INDICAÇÃO nº 771 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Turno:
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INDICAÇÃO ao Ilmo. Sr. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, com a solicitação de que seja realizado a instalação de postes metálico com iluminação pública na Avenida Dante Bruno Br 356, beira rio no bairro Dornelas.
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Protocolado |
32 -
INDICAÇÃO nº 772 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DEVAIL CORREA
Turno:
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INDICAÇÃO à Ilma. Sra. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, com a solicitação de que seja realizado à poda das árvores da Avenida Dante Bruno Br 356, beira rio no bairro Dornelas.
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Protocolado |
33 -
INDICAÇÃO nº 773 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Turno:
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Indicação do vereador Léo Pereira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Muriaé Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, sugerindo a realização de obras de concretagem no trecho de uma estrada vicinal/rural deste Município (BR 356 - sentido Muriaé/Itaperuna – Serra da Pratinha – Localizada na comunidade Santa Maria, Cep.: 36.891.899), com aproximadamente 1,5 (um e meio) quilômetro de extensão.
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Protocolado |
34 -
INDICAÇÃO nº 774 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR LEO PEREIRA
Turno:
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Indicação do vereador Léo Pereira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Muriaé Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja determinada, com urgência, a realização do conserto e recuperação do muro do cemitério localizado no Distrito de Pirapanema.
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Protocolado |
35 -
INDICAÇÃO nº 775 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR ADILSON DUARTE
Turno:
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INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizado, em caráter de urgência, o reparo e a manutenção completa dos aparelhos da academia ao ar livre, localizados na praça do bairro Cardoso de Melo, parte alta.
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Protocolado |
36 -
INDICAÇÃO nº 776 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Turno:
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INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente com a solicitação de que seja realizado a
poda das árvores localizadas na Praça do bairro Santana.
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Protocolado |
37 -
INDICAÇÃO nº 777 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Turno:
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INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro, Secretária Municipal do Meio Ambiente com a solicitação de que seja realizado a
poda das árvores em toda a avenida Dante Brum no bairro Dornelas.
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Protocolado |
38 -
INDICAÇÃO nº 778 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA IVONETE LACERDA
Turno:
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INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de Obras Públicas, que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva em
frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) do distrito de Boa Família.
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Protocolado |
39 -
INDICAÇÃO nº 779 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Turno:
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Indicação ao Diretor de saneamento urbano - Demsur. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior para que providencie a instalação de 2 a 3 latões de lixo no inicio da rua italiana, bairro santo Antônio ao lado do posto de saúde.
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Protocolado |
40 -
INDICAÇÃO nº 780 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
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INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita operação tapa buraco na entrada do Distrito de Itamuri.
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Protocolado |
41 -
INDICAÇÃO nº 781 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
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INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário de Obras Jorge Feres Filho, considerando a competência legislativa, para que seja feita melhorias no campo de futebol do Distrito de Itamuri.
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Protocolado |
42 -
INDICAÇÃO nº 782 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Turno:
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INDICAÇÃO a o Exmo. Sr.Prefeito Marcos Guarino, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Urbanismo , estude a viabilidade da REFORMA do escadão de acesso da Rua Abeilard Goulart com a Rua Recreio no Bairro Santa Terezinha.
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Protocolado |
43 -
INDICAÇÃO nº 783 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Turno:
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INDICAÇÃO a o Exmo. Sr. Prefeito Marcos Guarino, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Urbanismo , estude a viabilidade da REFORMA do escadão de acesso da Rua Antônio Pereira Galvão (Bairro Encoberta) com a Rua Santa Luzia conhecido como Beco Boa Esperança no (Bairro Santa Terezinha).
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Protocolado |
44 -
INDICAÇÃO nº 784 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Turno:
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INDICAÇÃO a o Exmo. Sr. Prefeito Marcos Guarino, para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Urbanismo , estude a viabilidade da REFORMA do escadão de acesso da Rua Dr. Newton Resende (Bairro Encoberta) com a Rua São Cristóvão no (Bairro São Cristóvão)
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Protocolado |
45 -
INDICAÇÃO nº 785 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR LUCIANO COXINHA
Turno:
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INDICAÇÃO AO DIRETOR DA FUNDARTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UMA FESTA AGROPECUÁRIA NO DISTRITO DE BOM JESUS DA CACHOEIRA
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Protocolado |
46 -
INDICAÇÃO nº 786 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR LUCIANO COXINHA
Turno:
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INDICAÇÃO A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA QUE SEJAM PROMOVIDAS MELHORIAS NA ESTRUTURA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BOM JESUS DA CACHOEIRA
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Protocolado |
47 -
INDICAÇÃO nº 787 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
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INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências visando a implementação de iluminação pública na estrada do Divisório, tendo em vista as condições de risco atualmente existentes naquela via.
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Protocolado |
48 -
INDICAÇÃO nº 788 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CHRISTIAN TANUS BAHIA
Turno:
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Indicação ao Sr. Jair Abreu, coordenador de esporte a necessidade de instalação de piso sintético na pista de atletismo e a melhoria da iluminação no complexo esportivo Gilberto Tanus Braz.
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Não informada |
49 -
INDICAÇÃO nº 789 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Turno:
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Indicação ao Sr. Jorge Féres Filho, por meio da Secretaria municipal de obras que viabilize recuperação asfáltica dos Bairros Joanópolis e São Joaquim, principalmente no acesso de circulação do transporte coletivo urbano.
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Não informada |
50 -
MOÇÃO nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Edson Ferreira dos Reis, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados.
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Protocolado |
51 -
MOÇÃO nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Turno:
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MOÇÃO DE PESAR a os familiares do Sr. Marco
Antônio Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de junho de 2025.
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Protocolado |
52 -
MOÇÃO nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE MURIAÉ – FUNDARTE, com especial carinho à equipe que atuou na décima terceira edição do evento “Gastronomia na Serra” de 2025, pelo compromisso, sensibilidade e entrega que resultaram em mais uma edição memorável.
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Protocolado |
53 -
MOÇÃO nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA CASSIA RIBEIRO
Turno:
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MURIAÉ E A TODA SUA EQUIPE, pela bela e sensível organização da Primeira edição da Semana do Meio Ambiente e Sustentabilidade, que trouxe luz, reflexão e diálogo à pauta ambiental em nossa cidade
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Protocolado |
54 -
MOÇÃO nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Manoel Francisco, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados.
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Protocolado |
55 -
MOÇÃO nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR MARIO BRAMBILA
Turno:
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Schittino, pelo seu falecimento ocorrido no dia de hoje 16 de junho de 2025.
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Protocolado |
56 -
MOÇÃO nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR REGINALDO RORIZ
Turno:
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Guia Muriaé, pelos 15 anos de relevantes serviços prestados à comunidade muriaeense.
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Protocolado |
57 -
MOÇÃO nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR DR. GERSON VARELLA
Turno:
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MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA DE JOSÉ FRANCISCO DA SILVA NETO PELO SEU FALECIMENTO
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Protocolado |
58 -
REQUERIMENTO nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
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REQUERIMENTO a Camara municipal de Muriaé, Setor de Compras, considerando a competência legislativa para que seja informado a essa vereadora, a quantidade de descartáveis, assim como os valores referentes a esse quantitativo, que foram adquiridos e utilizados pelo legislativo no mês de maio desse ano corrente.
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Protocolado |
59 -
REQUERIMENTO nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORA MUNIK HELENA DA SAUDE
Turno:
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REQUERIMENTO a Câmara municipal de Muriaé, Setor de Compras, considerando a competência legislativa para que seja informado a essa vereadora, a quantidade de descartáveis descriminados por tipo, assim como os valores referentes a esse quantitativo, detalhadamente, que foram adquiridos e utilizados pelo legislativo dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio desse ano corrente.
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Protocolado |
60 -
REQUERIMENTO nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: VEREADOR CLEISSINHO
Turno:
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Solicitação de quantitativo de contratos ativos de ACS e ACE desde 2006 e anteriores.
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Protocolado |