PROJETO DE LEI nº 176 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
176
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
2298
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leonardo Pereira e Silva (Assinado em: 16 de Junho de 2025 às 15:29 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera a Lei Municipal n.º 6.863/2023, que dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte no Município de Muriaé, e dá outras providências”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada