PROJETO DE LEI nº 160 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
160
Data de Apresentação
05/06/2025
Número do Protocolo
2142
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes praticados no comércio eletrônico e na internet no município de Muriaé, a ser realizada prioritariamente na semana do dia 15 de junho de cada ano, com a colaboração de profissionais que atuam com esse público
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada