LEI nº 7.300, de 18 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI
Número
7300
Ano
2025
Data
18/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/06/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes praticados no comércio eletrônico e na internet no município de Muriaé, a ser realizada prioritariamente na semana do dia 15 de junho de cada ano, com a colaboração de profissionais que atuam com esse público
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica