PROJETO DE LEI nº 170 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
170
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
2238
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Denominação à capela mortuária do distrito de São Fernando de “Capela Mortuária HINTZE DA SILVA COUTO (Teté)”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada