Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 36ª Legislatura)

Projeto de Lei - Dá denominação de Rua Suely Maria Ramos Alves, a logradouro público e dá outras providências

Autoriza o Município de Muriaé a firmar convênio com a Federação das Associações de Muriaé e Adjacências - FEAMA.

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a Fundação Salvar do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.

Dispõe sobre o reconhecimento, a regulamentação e a proteção do Animal Comunitário no Município de Muriaé e dá outras providências.

"Autoriza o Município de Muriaé a firmar termo de cessão de uso de bem imóvel com o Instituto Estadual de Florestas - IEF".

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA DE MURIAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária nº 7.151, de 06 de dezembro de 2024”

"Autoriza, em caráter excepcional, a construção de cobertura sobre área pública destinada ao embarque e desembarque de ambulâncias pela Casa de Saúde Santa Lúcia S.A., e dá outras providências".

"Reabre, excepcionalmente, o prazo para adesão ao Programa de Regularização Extraordinária Fiscal, denominado “FIQUE EM DIA”, instituído pela Lei nº 6.506, de 28 de setembro de 2022".

Declara de utilidade pública a associação BOLLT Anjos de Patas

Veto ao Projeto de Lei de n° 345/2025.

Indicação ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino , juntamente ao Secretario de Agricultura Fernando Trota Levati , solicitando a aquisição de um Drone para pulverizar a lavoura e bater pasto.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa do referido órgão, que estude e implante mão única no trecho da rua em frente à empresa Hevan Diesel, localizada na entrada do Bairro Gaspar

INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, a instalação de câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos do distrito de Itamuri, pertencente ao município de Muriaé.

INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, que sejam adotadas medidas estratégicas para fomentar o trabalho e a geração de emprego no município, por meio de articulação com indústrias, montadoras, empresas de grande porte e setores produtivos regionais.

INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Educação, que sejam adotadas medidas para fomentar a expansão da oferta de cursos técnicos e superiores no município, em parceria com instituições de ensino locais.

Indicar que seja colocado uma proteção mais alta na quadra do Inconfidência.

Indicação do vereador Léo Pereira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Muriaé Dr. Marcos Guarino de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Educação DD. Maria Cristina Navarro de Aquino Ribeiro, para sugerir a implementação do ensino de Jiu-Jitsu e demais Artes Marciais nas escolas da rede municipal, com início em uma escola piloto localizada em região de maior vulnerabilidade social.

Indicação a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja realizada a implementação de uma quadra Poliesportiva no distrito de Boa Família.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO, que sejam adotadas as devidas providências para eliminar a bolsa de água existente na Avenida Juscelino Kubitschek, em frente à Unidade de Atendimento Integrado – UAI, junto à travessia elevada.

Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que seja realizada a implementação de uma área de convivência com arborização na Rua Astolfo Menezes, Bairro Porto.

Indicação do Vereador Léo Pereira a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, DD. Jorge Féres Filho, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a manutenção no piso da passarela que liga a Avenida JK (Beira Rio) ao Bairro São Pedro, especialmente no trecho em que o piso metálico apresenta buracos e desgaste decorrentes da ferrugem.

INDICAÇÃO ao Diretor do Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que seja incluída a Travessa Aeroporto, localizada no Bairro Aeroporto, no itinerário de coleta de lixo realizado pelo caminhão do referido órgão.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a a limpeza da via pública e o corte do mato alto existente às margens do rio, na Rua da Cachoeira, nas proximidades do nº 52, Bairro Porto.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Secretária Municipal de Saúde, Luiza Agostini, considerando a competência legislativa, Solicitar o cronograma e o fluxograma completo referente ao processo de marcação de atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, para que seja realizada a pintura e sinalização viária em frente às garagens localizadas na Rua Francisco de Assis Pedrosa, no Bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja verificada a possibilidade de pavimentação asfáltica ou calçamento com blocos intertravados da Rua Cylio Rodrigues da Silva, no Bairro Recreio.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, para que seja providenciada a pintura de uma faixa de pedestres na BR-356, no trecho que liga os bairros Inconfidência e Marambaia, nas proximidades do posto de combustível.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo, considerando a competência administrativa do referido órgão, solicitar que seja realizada a limpeza completa do escadão localizado no bairro Inconfidência, que faz ligação com a BR-356.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO e ao DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO DE MURIAÉ- SR. ALCEMAR FELIZARDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, a necessidade de interligação das redes de esgoto das residências situadas na Rua Newton Resende, no bairro Encoberta, ao emissário principal que conduz ao Rio Muriaé.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Secretária Municipal de Saúde, Luiza Agostini, considerando a competência legislativa, que seja dada atenção especial ao Laboratório do Hospital São Paulo (HSP), considerando as diversas reclamações recebidas da população quanto ao funcionamento e às condições de atendimento.

INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, Secretaria de Obras Dr. Jorge Féres Filho, que sejam tomadas providências urgentes quanto ao alargamento da via na parte baixa do bairro Alto do Castelo, especificamente na Rua Teodobaldo Machado Augusto Machado, no trecho que dá acesso à Rua Professora Ivonilde M., na esquina localizada em frente ao espaço municipal José Preto, na divisa com o bairro Santo Antônio.

INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino, Secretaria de Obras Dr. Jorge Féres Filho, que seja realizada a pavimentação por concretagem da estrada que liga o município de Muriaé ao aterro sanitário.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Secretário de Obras e Urbanismo de Muriaé, Jorge Féres Filho, para que sejam adotadas providências para o recapeamento asfáltico da Vila Salvador, situada no Bairro São Cristóvão.

Manutenção na estrada que liga Muriaé à Comunidade Rural de São João do Glória

INDICAÇÃO à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, ao setor de podas de árvores, com a solicitação da poda de árvore da rua Francisco de Assis Pedrosa no bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Fundação de Cultura e Arte de Muriaé – FUNDARTE, na pessoa do Diretor do Setor de Esportes, Sr. Jair de Abreu, considerando a competência administrativa, para que sejam realizadas a necessidade de realização de reparos e manutenção dos brinquedos instalados na pracinha do distrito de Itamuri.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Fundação de Cultura e Arte de Muriaé – FUNDARTE, na pessoa do Diretor do Setor de Esportes, Sr. Jair de Abreu, considerando a competência administrativa, para que sejam realizadas reparos e manutenção dos brinquedos instalados na pracinha do Trabalhador no bairro da Barra.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, para que seja realizada a pintura de uma faixa de pedestres que se encontra apagada no bairro Dornelas, em frente à lanchonete do Airton.

INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Diretor Geral do DEMSUR, Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, para que sejam adotadas providências para a designação de um varredor de rua para a Rua Lodeval Antônio Aredes, no Bairro São Vicente.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. MARCOS GUARINO, por intermédio do SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SR. JORGE FÉRES FILHO que proceda a pavimentação asfáltica no trecho da rua Bicas, no Bairro Santa Terezinha, nas proximidades do nº 67, onde há escoamento indevido de águas pluviais para o interior das residências, causando prejuízos materiais e transtornos aos moradores locais.

INDICAÇÃO, para que seja encaminhada ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino e Secretaria de Obras ao Dr. Jorge Feres Junior, uma Solicitação de avaliação técnica e possível intervenção na Rua Maria da Glória Costa, bairro Cardoso de Melo.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Secretária Municipal de Saúde, Luiza Agostini, considerando a competência legislativa, para que seja realizado melhoria no acesso à rampa de entrada da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Primavera.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, para que seja realizada limpeza e manutenção das poltronas dos ônibus que atendem o itinerário Muriaé – Distrito de Vermelho

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor-Geral do DEMSUR, Sr. Alcemar Felizardo, considerando a competência administrativa do referido órgão, solicitar limpeza das margens do Rio Muriaé – Avenida Dante Brum – Bairro Dornelas.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e à Fundação de Cultura e Arte de Muriaé – FUNDARTE, na pessoa do Diretor do Setor de Esportes, Sr. Jair de Abreu, considerando a competência administrativa, para que seja realizada instalação de Academia ao Ar Livre no Distrito de Vermelho

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, considerando a competência administrativa, para que seja realizado Pavimentação asfáltica da Rua João Martins de Freitas – Bairro Santana III

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Jorge Feres Filho, considerando a competência administrativa, para que seja realizado a operação tapa-buracos na Rua Altino Rodrigues Pereira, em frente à fábrica de shampoo, no bairro José Cirilo.

INDICAÇÃO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa, para que seja realizada pintura de faixa de pedestres em frente à escola no Bairro Santana

INDICAÇÃO ao diretor do DEMUTRAN, Dr. Genir Carneiro, com a solicitação da pintura de sinalização do asfalto em um cruzamento do bairro União.

Indicação ao Imo. Sr. Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo, solicitando pavimentação asfáltica na Rua Vanessa Tureta, Bairro Santo Antônio.

Indicação ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR e Ilma. Srª Adriana Aparecida de Morais Ribeiro Secretaria Municipal de Meio Ambiente E Sustentabilidade, solicitando realização podas de árvores e capina na Rua 15 de Novembro - Bairro Santo Antônio.

INDICAÇÃO, ao Prefeito, Dr. Marcos Guarino e Secretaria do Meio Ambiente, Sra. Adriana Aparecida, a solicitação de recolhimento de galhos na Rua Jhon Cardoso de Melo, nas proximidades do Posto de Saúde, Bairro Cardoso de Mello.

Indicação encaminhada ao Diretor de Saneamento Urbano - Demsur, Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, com a solicitação para que providencie a limpeza das galerias instaladas na calçada de acesso ao Grande Hotel Muriaé, na Praça João Pinheiro.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a revitalização da quadra de malha localizada na Rua 4, Bairro Planalto

presente INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja instalado um corrimão no escadão localizado na Rua Arthur Duarte que dá acesso à rua José Antônio Silva.

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja realizada a operação tapa buracos na rua Flavio Fraga França, nas proximidades do número 618

INDICAÇÃO Ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Jorge Féres Filho; com a solicitação para que seja adotadas as providências necessárias à instalação de iluminação pública corrimão no escadão localizado na Rua Arthur Duarte que dá acesso à rua José Antônio Silva.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Jorge Féres Filho, Secretário Municipal de
Obras Públicas, solicitando a necessidade urgente de pavimentação asfáltica na
via de acesso ao cemitério do distrito de São Fernando.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran
(Departamento Municipal de Trânsito) que seja realizada solicitar a revitalização
da pintura da placa de identificação e da demarcação no solo da vaga
destinada a pessoas com deficiência física, próximo a Energisa. que atualmente
se encontra com a pintura desgastada e pouco visível.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Genir Carneiro, Diretor Geral do Demuttran
(Departamento Municipal de Trânsito) que seja realizada a instalação de uma
placa de embarque e desembarque, pintura de faixa de pedestres e a
sinalização de “proibido estacionar” em um dos lados da via localizada em
frente à Escola Municipal Cléria Ticon Carneiro, no bairro Santana.

INDICAÇÃO ao Exmo. SR. Alcemar Felizardo de Oliveira Junior, Diretor
Geral do Demsur, que seja realizada vistoria técnica seguida do desentupimento
da rede localizada na área de servidão da Rua Valdemar Dionísio Pena, nas
proximidades dos números 5 e 16, no bairro Joanópolis.

INDICAÇÃO a Exma. SRA. Adriana Aparecida de Morais Ribeiro,
Secretária Municipal do Meio Ambiente com a solicitação de que seja realizado a
poda das árvores localizadas próxima a Energisa, pois os galhos estão encobrindo
a placa que sinaliza vaga reservada a pessoa com deficiência física, além de se
aproximarem da rede elétrica.

Indicação ao Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR e Ilma. Srª Adriana Aparecida de Morais Ribeiro Secretaria Municipal de Meio Ambiente E Sustentabilidade, Imo. Sr. Jorge Féres Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Urbanismo solicitando limpeza do lixo existente no local, estudo da viabilidade de implementação de nova formulação urbanística, bem como implementação de brinquedos ou uma mini praça no local frente à Rua Jhon Cardoso de Melo – B. Cardoso de Melo - Muriaé.

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE OBRAS SR. JORGE FÉRES FILHO e AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO -DEMUTRAN SR. GENI CARNEIRO DA ROCHA, indicar a realização de nivelamento e manutenção da Rua Coronel Francisco Gomes Campo e a proibição do estacionamento de ônibus e caminhões na referida via.

Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal Marcos Guarino de Oliveira e Ilmo. Sr. Alcemar Felizardo de Oliveira Júnior, Diretor Geral do Departamento Municipal de Saneamento Urbano – DEMSUR, solicitando nivelamento e calçamento em bloquetes para escoamento das águas acumuladas no trecho da Rua Maria da Gloria Costa – Bairro Cardoso de Melo – Muriaé.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS os dirigentes, associados e colaboradores da ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTURA ORNAMENTAL DE MURIAÉ.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao GT PARK KIDS — na pessoa do seu representante legal- Sr. Vinícius Ventura, pelos relevantes serviços prestados à comunidade muriaeense no campo do lazer infantil, do serviço a eventos e da promoção de atividades culturais e recreativas destinadas às crianças e às famílias.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da senhora Regina Marques, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados.

MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor João Batista Viana, ocorrido recentemente, deixando familiares, amigos e toda a comunidade muriaeense consternados.

MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES DO Sr. JOÃO BATISTA VIANA (Cafu), PELO SEU FALECIMENTO, NO DIA 23/10/2025.

Moção de Pesar aos familiares do Senhor João Batista Viana, também a quem carinhosamente era conhecido como CAFÚ, pelo seu falecimento em 23/10/2025.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TENENTE-CORONEL WESLEY MACHADO, COMANDANTE DO 47ºBATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MURIAÉ, E TODOS OS INTEGRANTES DO BATALHÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REVERENDOWILSON REIS, IDEALIZADOR E ORGANIZADOR DA INICATIVA ¨CAMINHADA PELA VIDA", REALIZADA NESTE DOMINGO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2025, EM MURIAÉ.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ilmo. Sr. JOSÉ RODRIGUES BRAGA.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Ilma. Sra. LURDES MARTINS GOMES EVANGELISTA.

Moção de pesar aos familiares da Sra. Maria Regina Marques.

Moção de Congratulações e Aplausos as Empresas, Secretaria e Escolas inscritas no Curso de Libras – Programa “Muriaé Cidade Inclusiva” Amaro Laboratório de Análises Clínicas, Casa de Saúde Santa Lúcia, Djele Confecções, Grupo Lider, Ise ven Criative Studio, Kennedy Laboratório de Análises Clínicas ,Microlins, Projeto Ressignificar, Soluções e Serviços Aprimorados, Escola Municipal Valdivino dos Santos Mendes, Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, Escola Estadual Doutor Olavo Tostes.

te à Secretária Municipal de Fazenda, na pessoa do Francisco de Assis de Souza Junior, considerando a competência legislativa, para que seja informado a essa Casa:
Conforme o requerimento nº 99/2025, já aprovado e enviado por esta casa legislativa, torna o vereador a redirecionar os esclarescimentos necessário pela SECRÉTARIA RESPONSAVÉL, visto que ao ser protoclado no setor do Executivo fora redirecionado a outra secretária, qual respondeu o requerimento pelo ofício de nº 286/2025, contudo não era esta secretaria a competência para os devidos esclarecimentos;

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira, ao Francisco de Assis de Souza Júnior Secretaria Municipal de Fazenda e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa do referido órgão, solicitar informações detalhadas sobre arrecadação e destinação de recursos provenientes de multas, infrações de trânsito e área azul no município de Muriaé.

REQUERIMENTO ao Prefeito Municipal Dr. Marcos Guarino de Oliveira e ao Diretor do DEMUTTRAN, Sr. Genir Carneiro, considerando a competência administrativa do referido órgão, a relação completa dos horários e itinerários atualizados das linhas de ônibus que atendem os bairros Vermelho, Vermelho II e Nova Muriaé.

REQUERIMENTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 373/2025

EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 359/2025.