Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura)

Altera artigo 229 da Lei Municipal nº 3195/2005 "Código Tributário Municipal", e dá outras providências.

Retirado da pauta do dia pelo autor.

Institui o Dia Municipal de Valorização da Família no município de Muriaé.

Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.

“Institui Dia Municipal do Serviço do Lions Clube e dá outras providências.”

Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.

Institui o Programa ‘Muriaé para Todos’ de Espaços de Lazer e Convivência em Áreas Urbanas e Rurais, e dá outras providências.

Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.

Institui a dispensa do pedido médico para realização de mamografia de rastreamento do câncer nas mulheres através do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito Municipal.

Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.

Dispõe sobre a doação de livros em desuso das escolas municipais para associações de catadores de materiais recicláveis e dá outras providências

Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.

Declara de utilidade Pública a associação Moralar Brasil - Asmolar Brasil.

Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.

Declara de utilidade Pública a União Planetária Amor e Vida - UPAV.

Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.

Autoriza o Município de Muriaé a firmar Convênio com a “Associação Musical Lira São Tarcísio”.

Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.

Reabre, excepcionalmente, o prazo para adesão ao Programa de Regularização Extraordinária Fiscal, denominado “FIQUE EM DIA”, instituído pela Lei nº 6.506, de 28 de setembro de 2022.

Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.

Indicação ao Prefeito solicitando que seja providenciada a instalação de uma proteção em volta da Lagoa da Gávea.

Indicação ao Diretor do Demuttran com a solicitação que seja implantado um redutor de velocidade na rua Narcisio Dias Rabelo, bairro União.

Indicação a Diretora do Demsur com a solicitação desentopimento de esgoto na Rua Professora Ivanilde Muratori Rocha, Bairro Santo Antônio.

Indicação a Diretora do Demsur com a solicitação de realizar correção de uma tampa de esgoto, Bairro Santo Antônio.

Indicação ao Secretário de Obras com a solicitação de realizar operação tapa buracos nas ruas Nestor Rosa da Silva, Bairro São Cristóvão, Luiz Pinto Coelho Secunho, Maria da Conceição de Oliveira Silva, ambas no Bairro Santo Antônio 2 , Rua Santo Antônio, Rosa Moreira, Pedro Mazzini no bairro Santo Antônio.

Indicação ao Diretor do Demuttran com a solicitação que seja implantado um redutor de velocidade na Rua Nracisio Dias Rabelo, União.

Moção de Pesar JOSE CESÁRIO ARAÚJO.

Moção de congratulações e aplausos ao Dr. Jarbas Soares Junior.

Moção de Pesar a família de José Cesário Araújo pelo seu falecimento.

Moção de pesar aos familiares Sr. Vicente Américo Deolindo.

Moção de pesar aos familiares da Sra. Maria das Graças Lourena.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Comandante do 7 BPM , o Sr. Ten. Cel. Wesley Machado pelos relevantes serviços prestados a segurança pública da cidade de Muriaé.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Sgt. PM Augusto Gomes da Nobrega pelos relevantes serviços prestados a segurança pública da cidade de Muriaé.

REQUERIMENTO ao Exmo SR. JORGE FÉRES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

Autoriza o Poder Executivo a criar Subprefeitura no Distrito de Belisário e dá outras providências

Pareceres das Comissões Permanentes aprovados por unanimidade.